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16/01/2017 - Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegação de Notas e de Registro da Bahia 2f6j1f
Os candidatos foram aprovados no concurso para provimento das unidades dos serviços extrajudiciais de notas e registro do estado
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16/01/2017 - NOTA DE FALECIMENTO - Fernando Marchesan Rodini Luiz q4x4x
Faleceu nesta segunda-feira, 16/1, Fernando Marchesan Rodini Luiz, oficial de Registro Civil e Tabelião de Notas de Artur Nogueira/SP
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09/01/2017 - Agenda do Presidente - IRIB visita o Registro de Imóveis de Havana, Cuba 51635w
Visita do Presidente do IRIB ao Registro de Propriedade de Havana, Cuba
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23/12/2016 - Portal de Integração facilita e desburocratiza os serviços dos cartórios de Registro de Imóveis 516812
Onze estados e o Distrito Federal já estão no Portal de Integração, representando mais da metade dos registros imobiliários brasileiros
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23/12/2016 - Ministério das Cidades desburocratiza a regularização fundiária urbana no Brasil 6qr6e
A MP 759/2016 traz inovações com o conceito de informalidade tratado como núcleo urbano informal, a legitimação fundiária, a desburocratização dos procedimentos de aprovação e registro, além da criação do direito de laje
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23/12/2016 - MP nº 759/2016: Texto foi elaborado por Grupo de Trabalho instituído pelo Ministério das Cidades 5o5m13
Registradores de imóveis, juristas e urbanistas participaram da comissão
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23/12/2016 - Artigo: A nova Medida Provisória Nº 759/2016 e seus reflexos no Registro de Imóveis 6f6m3i
Texto é de autoria do registrador de imóveis em Porto Alegre/RS e presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva
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22/12/2016 - CSM/SP: Carta de Adjudicação. Desapropriação parcial. Área remanescente – apuração – desnecessidade 1a91r
Não é necessária a apuração da área remanescente não atingida pela expropriação para o registro de Carta de Adjudicação, oriunda de desapropriação parcial
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22/12/2016 - Portal de Integração facilita e desburocratiza os serviços dos cartórios de Registro de Imóveis 5j561t
Onze estados e o Distrito Federal já estão no Portal de Integração, representando mais da metade dos registros imobiliários brasileiros
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20/12/2016 - Contrato de locação – registro. Cláusula de vigência g372
Questão esclarece dúvida acerca do registro de contrato de locação com cláusula de vigência
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19/12/2016 - CNJ regulamenta atuação de autoridades para o apostilamento 4e6j40
A Apostila da Convenção da Haia consiste em um certificado utilizado em âmbito internacional para facilitar as transações comerciais e jurídicas
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16/12/2016 - Encontros de 2015 e 2016 foram marcados pela qualidade das programações e intensa participação dos registradores imobiliários y6r5e
Ao todo, foram realizados dois encontros regionais, dois nacionais, um evento internacional e dois dedicados ao registro eletrônico de imóveis
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16/12/2016 - Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado do Paraná 6q1y4b
Foi realizada sessão de escolha das serventias ofertadas para remoção e para provimento
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16/12/2016 - CNJ: Tribunal do DF lança central de serviços eletrônicos compartilhados 3ff43
A central tem como objetivo facilitar o intercâmbio de documentos e informações entre os cartórios de registros de imóveis e o Poder Judiciário
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15/12/2016 - TJPA obtém registro imobiliário do prédio sede 1g625k
Desde 2006, havia apenas o Termo de Afetação de Bens Imóveis
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15/12/2016 - Carta de Arrematação. Usufruto – vigência 496l73
Questão esclarece dúvida acerca do registro de Carta de Arrematação
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15/12/2016 - CSM/SP: Doação – Município para União. Escritura Pública – necessidade 2i4x5f
O registro da doação de imóvel do Município para a União depende de escritura pública e do pagamento dos respectivos emolumentos
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13/12/2016 - TJSC: Compra e venda. Arrematação trabalhista. Penhora – Fazenda Nacional – INSS. Indisponibilidade de bens. Hipoteca. Especialidade. Continuidade 5o3a1r
Não é possível o registro de contrato particular de compra e venda quando houver a arrematação do bem em processo trabalhista e a existência de penhora decorrente de execução fiscal e hipoteca sobre o imóvel
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12/12/2016 - TRF1 determina terras para reforma agrária em Anapu/PA 736g4d
A área é reivindicada pela empresa Santa Helena Participações LTDA e é palco de conflitos agrários
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12/12/2016 - TRF4: Casal de Jaguaruna/SC obtém propriedade por usucapião de imóvel comprado informalmente em 1991 h104b
A transação, entretanto, não foi registrada nem o imóvel inscrito no Registro de Imóveis e sua pretensão com o processo era de regularizar a situação
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