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14/03/2025 - Inteligência Artificial – implementação no Registro de Imóveis. 5q5144
Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da implementação de Inteligência Artificial no Registro de Imóveis.
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14/03/2025 - Imóvel rural. Inventário e partilha. Agricultor familiar – falecimento. Possibilidade de registro. 4e105n
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de inventário e partilha no caso de falecimento de agricultor familiar.
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14/03/2025 - Compra e venda – outorga de escritura pública. Proprietário – falecimento. Herdeiros – anuência. Alvará judicial. Regularização registral. 4v5ky
TJRS. Décima Sétima Câmara Cível. Apelação Cível n. 5198387-71.2024.8.21.0001, Comarca de Porto Alegre, Relatora Desa. Vanise Rohrig Monte Aço, julgada em 26/02/2025 e publicada em 07/03/2025.
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14/03/2025 - É issível a penhora de imóvel alienado fiduciariamente para quitação de dívida condominial 4d5q6m
Posição do STJ teve como base três Recursos Especiais julgados pela Corte.
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13/03/2025 - IRIB Responde contará com novos colaboradores 3n4v6b
Participação dos novos integrantes cumpre um dos objetivos propostos pela nova Diretoria do Instituto.
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12/03/2025 - RI/IRIB conta com nova composição 2y6a1m
Comissão permanente tem como principal função assessorar o Presidente do IRIB em assuntos estratégicos.
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12/03/2025 - Governo do Amapá e Cartórios pretendem acelerar registro das glebas da União ao Estado 4k1y2w
A iniciativa garantirá segurança jurídica aos produtores e facilitará o ao crédito rural e investimentos.
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12/03/2025 - Mercado de certificação de carbono é objeto de Consulta Pública 2z315i
MMA e BNDES receberão propostas até 25 de abril.
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11/03/2025 - A reforma do Código Civil e as propostas para a venda de ascendente para descendente sd1l
Confira a opinião de Flávio Tartuce publicada no Migalhas.
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11/03/2025 - Inventário e partilha extrajudicial. Cessão de direitos hereditários. Adjudicação. Qualificação registral. 3s253j
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Escritura Pública de Inventário Cumulativo e Partilha com Cessão de Direitos Hereditários e Adjudicação.
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10/03/2025 - CNR adia data de inscrições para Selos Cartório Mulher, Boas Práticas e Ações de ibilidade e Cartório Sem Preconceito 6v6j14
Inscrições poderão ser realizadas a partir de 17 de março.
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10/03/2025 - PDL poderá anular Portaria MMA/MDA n. 1.309/2025 5o6ah
Portaria dispõe sobre regularização do uso e ocupação tradicional em áreas de florestas públicas federais.
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07/03/2025 - Incorporação – averbação – cancelamento. Requerimento – legitimidade – proprietário e/ou incorporador. Segurança jurídica. i2r66
TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0037617-18.2024.8.24.0710, Comarca de ville, Relator Des. Cid Goulart Júnior, julgado em 11/02/2025.
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07/03/2025 - Primeiro ENAC tem mais de 18 mil inscrições homologadas 6c2g5d
Habilitação no ENAC é pré-requisito para participação nos concursos para titularidade das Serventias Extrajudiciais.
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06/03/2025 - Loteamento. Lote – doação futura – Municipalidade. Abertura de matrícula. Procedimento registral. 4j5f4p
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula em loteamento.
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06/03/2025 - Natal Inteligente: RARES-NR realiza entrega de doações 2g6t40
Materiais escolares foram arrecadados pelos Cartórios e beneficiou instituto do DF.
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06/03/2025 - Seminário: Imersão em Direito de Família e Sucessões nos Cartórios Extrajudiciais 324o71
Evento será promovido pela Academia SPCM, em parceria com o Blog do DG.
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05/03/2025 - Penhora de meação. Regime da comunhão universal de bens. Cônjuge – falecimento. Partilha – ausência. Possibilidade. x3m5h
TJDFT. 8ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0740979-54.2024.8.07.0000, Relatora Desa. Carmen Bittencourt, julgado em 26/11/2024, DJe 09/12/2024.
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05/03/2025 - Presidente do IRIB participará do XXIII Encontro Estadual de Notários e Registradores de Mato Grosso 16z5v
Evento será realizado nos dias 22, 23 e 24 de maio de 2025. Inscrições serão abertas em breve.
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05/03/2025 - Caravana da REURB é destaque na imprensa catarinense 362o4g
Portal de notícias ressalta aumento de 40% no número de regularizações fundiárias em apenas nove meses.
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