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Últimas Notícias

• 30/10/2023 - CGJSP encaminha ao IRIB Comunicado informando acerca de realização de webinar sobre Compliance Tributário e os Cartórios 4m123a

  Evento será transmitido pela plataforma Microsoft Teams na tarde de amanhã.
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• 30/10/2023 - Presidente da ANOREG/RS ressalta importância das averbações na matrícula imobiliária 3c3q64

  Entrevista foi concedida por João Pedro Lamana Paiva à ANOREG/PB.
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• 30/10/2023 - Imóvel rural. Usucapião – aquisição originária. Georreferenciamento. INCRA – certificação. 3x2m68

  TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.062633-5/001, Comarca de Ponte Nova, Relator Des. José Eustáquio Lucas Pereira, julgada em 25/10/2023 e publicada em 26/10/2023.
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• 27/10/2023 - Vice-Presidente do IRIB participa do XXI Encontro Estadual promovido pela ANOREG/MT 3t3x1v

  José de Arimatéia Barbosa integrou que tratou do Provimento CN-CNJ n. 150/2023.
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• 27/10/2023 - Execução extrajudicial em contratos com alienação fiduciária é constitucional, decide STF a471h

  Por maioria de votos, Corte entendeu que procedimento previsto na Lei n. 9.514/1997, não viola os princípios do devido processo legal e da ampla defesa.
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• 27/10/2023 - Inventário e partilha extrajudicial. Herdeira casada com estrangeiro – regime de bens – comunhão parcial. Cônjuge – qualificação pessoal. 1f6p1h

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da qualificação pessoal de cônjuge estrangeiro em inventário e partilha extrajudicial.
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• 27/10/2023 - O ado e o presente do sistema de RI: o futuro é agora j1i2u

  Confira artigo de autoria de João Pedro Lamana Paiva encaminhado ao Boletim do IRIB.
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• 26/10/2023 - Divulgado resultado final do concurso público para cartórios 253v2s

  A homologação do resultado está prevista para ocorrer na próxima sessão do Pleno, dia 09/11 às 14 horas.
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• 26/10/2023 - STF julga retomada de imóveis financiados em caso de não pagamento 2a623h

  Corte decidirá se credores fiduciários podem retomar imóvel de devedores inadimplentes pela via extrajudicial.
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• 26/10/2023 - Renúncia prévia a direitos sucessórios: Breves comentários à decisão do Conselho Superior da Magistratura, do TJ/SP, de setembro de 2023 3w1l5h

  Confira o artigo de autoria de Flávio Tartuce publicado no Migalhas.
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• 26/10/2023 - Imóvel rural. Circunscrição – alteração. Abertura de matrícula. Área inferior – fração mínima de parcelamento. 5rc4a

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de imóvel rural com área inferior à Fração Mínima de Parcelamento.
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• 25/10/2023 - Tema 1.204 do STJ e a natureza propter rem das obrigações ambientais 13k3d

  Confira o artigo de autoria de Debora de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha publicado no Migalhas.
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• 25/10/2023 - Papel dos Cartórios no combate à lavagem de dinheiro é tema de seminário no CNJ f3j1k

  Evento será realizado no dia 7 de novembro no auditório do Conselho Nacional de Justiça.
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• 25/10/2023 - CMADS da Câmara dos Deputados debaterá incentivos para criação de RPPNs 3x5b5n

  Audiência Pública será realizada amanhã, a partir das 14h.
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• 25/10/2023 - Realizado lançamento da obra “Dúvida Registral Imobiliária e Direitos Fundamentais” 3r5g25

  Presidente da ANOREG/RS e Registrador Titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre, João Pedro Lamana Paiva, foi um dos istas.
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• 24/10/2023 - Agente de execução – Considerações práticas sobre o PL 6.204/19 6x2m21

  Confira o artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel, Marcos Claro da Silva e Natália Sóller publicado no Migalhas.
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• 24/10/2023 - Vice-Presidente do IRIB representa Instituto em solenidade na Câmara dos Deputados f2w36

  Sessão Solene foi realizada ontem, em virtude das comemorações dos 180 anos do Registro Imobiliário do Brasil.
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• 24/10/2023 - Portaria conjunta deve extinguir 400 mil execuções fiscais 4gb32

  Iniciativa envolve AGU, PGFN, CNJ, CJF e TRFs das seis regiões; objetivo é colocar fim a processos cuja inscrição em dívida ativa originária já foi extinta istrativamente
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• 24/10/2023 - Doações a herdeiros aumentam 22% em decorrência do medo da Reforma Tributária 1j604v

  Matéria publicada pelo Estadão destaca receio de doadores em relação ao aumento do ITCMD e maior procura pelos Cartórios.
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• 24/10/2023 - Corregedor faz abertura de curso sobre Lei Geral de Proteção de Dados nos Cartórios 3s2t6d

  A capacitação é oferecida pela Corregedoria-Geral da Justiça, por meio do Departamento Foto Extrajudicial (DFE), em parceria com a Escola dos Servidores do Poder.
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