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01/03/2024 - TJMG: Sessão pública para reescolha de Cartórios vagos foi realizada ontem 95e3j
Dezenove Serventias Extrajudiciais estavam aptas para escolha dos candidatos.
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01/03/2024 - Cartório Inclusivo: Corregedor-Geral orienta Juízes sobre projeto 1p15c
Finalidade do projeto é oferecer oportunidades de emprego e reintegração para vítimas de violência doméstica. IRIB integra iniciativa da CGJMT.
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29/02/2024 - Vice-Presidente do IRIB publica artigo na Revista Pensar Agro px4d
Tema abordado por José de Arimatéia Barbosa tratou da segurança jurídica do Registro de Imóveis.
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29/02/2024 - A decisão do STF sobre o regime da separação obrigatória de bens e os caminhos possíveis da reforma do CC 5c5wf
Confira a opinião de Flávio Tartuce publicada no Migalhas.
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29/02/2024 - Sobrepartilha – escritura pública. Loteamento. Terreno de marinha. Certidão negativa de domínio da União – necessidade. Segurança jurídica. 6x5pc
TJPE. Quarta Câmara Cível. Apelação Cível n. 564145-80000803-02.2019.8.17.1090, Relator Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho, julgada em 27/07/2023 e publicada em 29/09/2023.
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28/02/2024 - Hospital de Amor: doe parte do seu Imposto de Renda e ajude milhares de brasileiros na luta contra o câncer 60481u
Opção pela doação deve ser feita no ato da Declaração de Imposto de Renda de 2024.
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28/02/2024 - Comitiva de Tabeliães e Registradores visita Presidente do TJSC 1k674k
Presidente do IRIB integrou a comitiva que, dentre outros assuntos, apresentou propostas para atuação dos Cartórios em parceria com o Poder Judiciário.
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28/02/2024 - CGJMA define regras para indicação de Interinos 1v1y3e
Provimento atende a necessidade de reorganização de Cartórios vagos, para cumprir decisões do STF e CNJ.
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28/02/2024 - Títulos registrados em outros ofícios – issibilidade. (Certidão de RTD é título inscritível?) 1ws24
Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Observatório do Registro.
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28/02/2024 - Usucapião judicial. Planta. Laudo pericial. Certidão de trânsito em julgado – aditamento. Especialidade Objetiva. 4m396o
TJRJ. CM. Processo n. 0267327-04.2022.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Agostinho Teixeira de Almeida Filho, julgado em 22/02/2024 e publicado em 28/02/2024.
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28/02/2024 - Inventário e partilha extrajudicial. Meação – renúncia em favor do monte mor. 2s4u6i
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de renúncia de meação no inventário e partilha extrajudicial.
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27/02/2024 - Projeto permite registro civil de bebês natimortos 3v2y5e
Segundo a proposta, esse registro será opcional; a Câmara analisa o texto.
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27/02/2024 - Projeto limita uso de protesto em cartório para conta de luz atrasada 2x6w4e
Proposta será analisada nas comissões de Defesa do Consumidor; Minas e Energia; e Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.
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27/02/2024 - Imóvel adquirido com recursos exclusivos de um dos cônjuges integra partilha em divórcio no regime da comunhão parcial de bens 1yp2k
Acórdão foi proferido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
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26/02/2024 - Vice-Presidente do IRIB participará de seminário sobre agrimensura 3dq1x
Evento será realizado em Goiás nos dias 4 e 5 de abril.
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26/02/2024 - Gilmar Mendes: Os limites do o a dados pelas autoridades r5n1w
Recentemente, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar o agravo regimental interposto no Habeas Corpus (HC) nº 222.141/PR, definiu importantes balizas para a consecução das investigações criminais no ciberespaço.
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26/02/2024 - Primeiro cartório extrajudicial é inaugurado no distrito de Luzimangues 385og
1º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos do distrito foi inaugurado, na quarta-feira (21/02).
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23/02/2024 - Projeto obriga cartórios a disponibilizar certidões de óbito, nascimento e casamento em braile 4v5y51
Texto será analisado por comissões permanentes da Câmara dos Deputados.
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23/02/2024 - Norma que reestruturou Cartórios no Espírito Santo é questionada no STF 685b6q
ADI foi proposta pelo Governador do Estado, José Renato Casagrande.
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23/02/2024 - Censo 2022: IBGE aponta aumento de moradores em apartamentos 6ka36
Embora mais de 80% da população brasileira ainda resida em casas, pesquisa demonstra crescimento na verticalização das moradias.
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