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Últimas Notícias

• 16/02/2023 - Proprietário endividado pode se tornar inquilino do próprio imóvel e3d21

  Iniciativa criada por empresa do ramo imobiliário “serve para que os proprietários possam se reorganizar financeiramente.”
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• 16/02/2023 - ATENÇÃO: IRIB suspenderá expediente no Carnaval 554o35

  Instituto retomará as atividades a partir do dia 22/02, a partir das 12h.
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• 14/02/2023 - Governo Federal anuncia retomada do PMCMV 3p4u2b

  Programa terá previsão de locação social e aquisição de imóvel usado.
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• 14/02/2023 - Projeto torna obrigatória equiparação salarial entre homens e mulheres para funções idênticas 3v3h5f

  Segundo deputada, o objetivo é efetivar, na esfera das relações de trabalho, o princípio constitucional da igualdade entre mulheres e homens.
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• 14/02/2023 - Esmape, CGJPE e TJPE oferecem curso sobre regularização fundiária b6x3w

  Atividade integra formação continuada do programa Moradia Legal Pernambuco.
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• 13/02/2023 - CJF disponibiliza publicação oficial da I Jornada de Direito Notarial e Registral 232g3w

  Evento foi realizado nos dias 4 e 5 de agosto de 2022, em Recife/PE.
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• 10/02/2023 - Corregedor-Geral de Justiça recebe representantes do MPPB e do Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraíba 6h4w48

  A visita foi acompanhada pelo juiz-corregedor, Antônio Carneiro de Paiva Júnior. O magistrado responde pelo Grupo II das atividades da Corregedoria, as quais, entre outras atribuições, contempla a seara Extrajudicial do Estado.
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• 09/02/2023 - Solução de Consulta n. 27, de 27 de janeiro de 2023 6f6h6i

  Contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre o Salário-Maternidade. Não incidência. Tema decidido pelo Supremo Tribunal Federal em sede de Repercussão Geral.
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• 06/02/2023 - Arrematação – modo derivado de aquisição. Compromisso de Compra e Venda. Continuidade. 1d4f6y

  CSMSP. Apelação Cível n. 1049006-81.2022.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 23/09/2022, DJ 07/12/2022.
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• 02/02/2023 - Corregedoria divulga a lista de vacância dos cartórios extrajudiciais no Amazonas 5i94i

  A lista está publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) de 31/01/2023, página 8 do caderno extra.
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• 02/02/2023 - Presidente do IRIB e equipe de colaboradores do Instituto se reuniram na tarde de ontem 284v36

  Reunião teve como objetivo o alinhamento de questões operacionais e organização interna do IRIB.
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• 01/02/2023 - Indisponibilidade de bens em ação por improbidade istrativa 2p1g38

  Confira o artigo de autoria de Luiz Fernando Valladão Nogueira publicado no Migalhas.
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• 27/01/2023 - O registro de imóveis e as áreas contaminadas 2w6n4e

  Confira o artigo de Antonio Fernando Schenkel do Amaral e Silva publicado no TRF4.
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• 27/01/2023 - STF divulga calendário de julgamento para 1º semestre de 2023 53sr

  Dentre os temas pautados, destaca-se o julgamento dos REs ns. 962.189–RN e 922.144–MG.
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• 26/01/2023 - Registradores Imobiliários membros do IRIB são homenageados pelo Poder Judiciário 383k21

  Cleomar Carneiro de Moura e Igor França Guedes integram Conselho Deliberativo do Instituto.
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• 25/01/2023 - Da auditoria documental da matrícula imobiliária 5hl4h

  Confira o artigo de autoria de Luiz Fernando Godo enviado ao IRIB.
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• 25/01/2023 - Anoreg/BR disponibiliza compilado de enunciados aprovados na I Jornada de Direito Notarial e Registral 2022 1q468

  Evento foi realizado nos dias 4 e 5 de agosto de 2022, em Recife (PE), pelo Conselho da Justiça Federal (CJF).
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• 25/01/2023 - Corte estadual rejeita recurso de concessionária em relação à imunidade tributária sobre aplicação do IPTU 396z4m

  Imunidade recíproca não se estende à empresa privada arrendatária de imóvel público, quando seja ela exploradora de atividade econômica com fins lucrativos.
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• 24/01/2023 - Conferência “aporte Ambiental do Prédio” 3e5b71

  Evento será promovido pelo Instituto Jurídico da FDUC em parceria com o IRN, ELRA e Colegio de Registradores de España.
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• 24/01/2023 - Corregedor recebe visita da diretoria da ANOREG/RN 5t4db

  Diretoria da Associação foi recebida pelo corregedor geral e juízes auxiliares.
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