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13/06/2011 - Corregedorias de Justiça da Amazônia Legal e CNJ assinam cooperação técnica para modernização de cartórios de Registro de Imóveis 4ru2d
Acordo será assinado nesta terça-feira (14) em Brasília
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10/06/2011 - Minha Casa 2 terá imóveis usados, sinaliza governo 373h1k
Reportagem da revista Exame diz que meta de 2 milhões de imóveis esbarra na capacidade de produção; corretores de usados são assediados
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09/06/2011 - Governo Federal lança Plano Estratégico de Fronteiras 2j5u2b
Forças Armadas se integram às forças federais de segurança pública para atuar em operações nas áreas fronteiriças
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08/06/2011 - STJ: autorizada ocupação de imóvel para construção do Centro de Progressão Penitenciária de Catanduva 123e1q
Ministro Arnaldo Esteves Lima seguiu jurisprudência da corte no sentido da imissão provisória por comprovação de urgência
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07/06/2011 - TJAM: Provimento regulamenta comunicações de indisponibilidade de bens 286p5m
A idéia é desburocratizar o procedimento para torná-lo mais eficiente
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02/06/2011 - Secretaria de Habitação do DF prepara PL sobre estudos de impacto da vizinhança 83z73
Jornal CorreioWeb diz que governo quer agora criar mecanismos especiais para tratar desse assunto no Distrito Federal
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30/05/2011 - Presidente Dilma manda bancos alavancarem o programa Minha Casa, Minha Vida 5j4b2x
Reportagem do jornal Correio Braziliense diz que a presidente está preocupada com cumprimento da meta de contratação de 2 milhões de moradias
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18/05/2011 - AGU comprova na Justiça que imóvel histórico da Capitania dos Portos em Pernambuco pertence à União 513q4c
Imóvel foi incorporado como "próprio nacional" por Ato Imperial de 1830 e está vinculado à Marinha de Guerra do Brasil desde 1977
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17/05/2011 - TJSC: notários e registradores não terão custos adicionais com o selo virtual 1e164z
Lotes de selos serão adquiridos exclusivamente através da internet e transmitidos eletronicamente
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17/05/2011 - Realidade fundiária brasileira está disponível na internet 365x6x
Incra disponibiliza informações sobre reforma agrária, imóveis rurais, glebas, territórios quilombolas e faixas de fronteira
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12/05/2011 - Votação do Código Florestal na Câmara é adiada 5o6sq
Relator da proposta, Aldo Rebelo afirmou que não mudou o parecer elaborado em acordo com o governo.
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10/05/2011 - Líderes e ministros tentam acordo para votar o Código Florestal 2i5f52
Governo, líderes partidários e o relator deputado Aldo Rebelo, fazem tentativa de acordo para que a votação aconteça nesta terça-feira
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03/05/2011 - AGU: restituição de bens públicos em poder de terceiros pode ser solicitada a qualquer tempo 2n403k
Juiz suspendeu a anulação do processo e ordenou o retorno dos autos à Vara de origem para regular processamento
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27/04/2011 - Grupo do Código Florestal vai analisar sugestões do governo 14o4r
Entre as sugestões, está a manutenção da reserva legal obrigatória para todos os imóveis rurais
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27/04/2011 - TJAL: Empresa deve conceder servidão de agem a proprietário rural 1x14
Reformas em uma linha férrea impediram única via de o à propriedade
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14/04/2011 - STJ indica nomes para compor o Conselho Nacional de Justiça 3y2c5j
Indicação deverá ser aprovada pelo Senado Federal
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13/04/2011 - CNJ volta a decidir sobre horário de funcionamento dos tribunais 614v2q
Unidades com insuficiência de funcionários poderão funcionar em dois turnos
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13/04/2011 - TJRN nega o a justiça gratuita a servidor Federal 5m3n
Magistrado enfatizou que não há, nos autos, razão que justifique a concessão do benefício
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12/04/2011 - Pesquisa alerta para aumento de compra de terras por estrangeiros 5u2v31
Instituto Internacional diz investidores estrangeiros arremataram mais de 20 milhões de hectares de terras
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05/04/2011 - MT: PL que amplia horário de cartórios provoca polêmica s4i3g
Assembleia Legislativa aprovou proposta vetada do governador
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