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Últimas Notícias

• 13/06/2023 - Desmembramento – chácara urbana. Lajeado – confrontante. Área de Reserva Legal – possibilidade de inclusão – APP. 396z4k

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de área de Reserva Legal em desmembramento de chácara urbana.
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• 12/06/2023 - Inventário e partilha judicial. Compromisso de compra e venda – quitação. Comprador falecido. Procedimento registral. 1r3j4x

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de inventário e partilha envolvendo imóvel com compromisso de compra e venda quitado.
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• 09/06/2023 - Instrumento particular – troca de unidade – aditivo. Permuta. Instituição financeira. Título hábil. 2r66o

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de troca de unidade habitacional por aditamento contratual.
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• 09/06/2023 - Vice-Presidente do IRIB participa de preparativos para Semana Nacional de Regularização Fundiária em Mato Grosso 176c1h

  José de Arimatéia Barbosa esteve presente em reunião realizada pela CGJ/MT e falou sobre o projeto “Conheça seu município a partir do registro de imóveis”.
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• 07/06/2023 - REURB-E – implementação por etapas. 18126z

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de implementação por etapas de REURB-E.
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• 07/06/2023 - Conselho Consultivo do ONR realiza reunião sobre Adjudicação Compulsória Extrajudicial 526g3x

  Presidente do IRIB participou virtualmente na manhã de hoje.
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• 06/06/2023 - Retificação do imóvel. Nova descrição. Título hábil formalizado anteriormente. 2v4u6j

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de título com descrição anterior à retificação.
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• 05/06/2023 - A exceção indevida: a aplicação do art. 185 do Código Tributário Nacional em desfavor do sistema registral brasileiro e a vulneração do interesse público primário i1f4t

  Confira o artigo de autoria de Lorruane Matuszewski publicado no Migalhas.
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• 05/06/2023 - Retificação registral istrativa. Prazo registral 1e2i4z

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do prazo registral em procedimento de retificação registral istrativa.
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• 02/06/2023 - Incorporação imobiliária. Instituição de condomínio. Dação em pagamento. 364p2l

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de dação em pagamento em incorporação imobiliária.
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• 02/06/2023 - PARABÉNS, ESCREVENTE! 1i5sn

  IRIB parabeniza todos os colaboradores das atividades notariais e de registro público.
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• 01/06/2023 - Revista de Direito Imobiliário: publicação ará a ter Coordenação conjunta 4e333z

  RDI terá coordenação conjunta de Ivan Jacopetti do Lago e Jéverson Luís Bottega.
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• 01/06/2023 - Medalha de Honra ao Mérito Desembargador Décio Erpen: uma reconhecida homenagem 381d60

  Medalha busca agraciar autoridades que contribuíram para aprimorar a prestação jurisdicional, bem como atuaram a favor da causa da Justiça.
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• 01/06/2023 - Condomínio edilício. Loteamento. Matrícula-mãe – cancelamento ou encerramento – procedimento registral. 5a4b48

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do cancelamento de matrícula-mãe de empreendimento.
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• 30/05/2023 - A reserva de usufruto no inventário como manobra de planejamento tributário 82w4b

  Confira o artigo de autoria de Maria Aurélia dos Santos Rocha publicado no Migalhas.
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• 30/05/2023 - Loteamento. Área verde – área de uso de equipamento urbano – ausência. Via pública. Municipalidade. 6o3

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de loteamento sem área verde e de uso de equipamento urbano.
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• 30/05/2023 - EMERJ promove evento sobre inovações eletrônicas notariais e registrais imobiliárias 532z5c

  Evento foi promovido no âmbito do Fórum Permanente de Direito da Cidade. Membro da RI/IRIB participou como palestrante.
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• 29/05/2023 - IRIB participa do 91° ENCOGE 364q1j

  Vice-Presidente e Membros da RI/IRIB apresentam palestras. Confira, também, a Carta de Porto Alegre.
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• 29/05/2023 - CRF. Legitimação fundiária. Lote – área – divergência. Retificação. Georreferenciamento. 2r1f3e

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área em procedimento de regularização fundiária.
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• 26/05/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral 3k1a18

  Tradicional evento do IRIB será realizado em conjunto com o XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral nos dias 9 a 13 de outubro! Prepare-se!
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