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Últimas Notícias

• 16/08/2023 - Convenção de Condomínio – registro no Livro n. 3 – Registro Auxiliar. Incorporação Imobiliária. Instituição de Condomínio – necessidade. 1qps

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do registro de Convenção de Condomínio no Livro n. 3 – Registro Auxiliar.
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• 15/08/2023 - Georreferenciamento. Área remanescente – Fração Mínima de Parcelamento – abertura de matrícula. INCRA – certificação. 493n4f

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula para área inferior à Fração Mínima de Parcelamento decorrente de georreferenciamento.
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• 15/08/2023 - Amazônia Legal: Tribunais de Justiça Estaduais programam eventos para entregar mais de 17 mil títulos de propriedade 121qf

  Ações são decorrentes da Semana Nacional de Regularização Fundiária – “Solo Seguro” e esforço concentrado faz parte do Programa Permanente de Regularização Fundiária.
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• 15/08/2023 - Vice-Presidente do IRIB é convidado para Aula Magna sobre relações entre Brasil e Peru 4z351m

  Palestrantes serão Rómulo Acurio e Luz Amparo Llanos Villanueva.
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• 14/08/2023 - Presidente do IRIB envia mensagem de Dia dos Pais p36t

  Confira no vídeo emocionante poema declamado por Jordan Fabrício Martins.
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• 14/08/2023 - Especialização em Direito Imobiliário e Prática Extrajudicial reúne grandes nomes da área 4t63

  Curso é oferecido pela Faculdade Baiana de Direito. Associados ao IRIB têm 30% de desconto!
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• 14/08/2023 - Anoreg/BR e CNR disponibilizam íntegra da palestra com o ministro Luís Roberto Barroso no XIII Fórum de Integração Jurídica 3k6r2x

  Ministro destaca importância da desjudicialização para desafogar os tribunais.
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• 14/08/2023 - Seminário em Mato Grosso abre Semana Nacional de Regularização Fundiária – “Solo Seguro” 71p4d

  Vice-Presidente do IRIB é um dos participantes.
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• 14/08/2023 - Retificação de área. Confrontante – alienação fiduciária. Credor – discordância. 2f1i4a

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência do credor fiduciário como confrontante no procedimento de retificação de área.
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• 11/08/2023 - Solução de Consulta n. 168, de 7 de agosto de 2023 625v1r

  Tabelião. Interinidade. Rendimentos. Tributação. Carnê-Leão. Livro-Caixa. Despesas. Dedução. Provisões. Indedutibilidade.
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• 11/08/2023 - Retificação de área. Confrontante – titular da servidão – notificação. iq3y

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da notificação dos titulares de servidões em procedimento de retificação de área.
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• 11/08/2023 - Para STJ, mora em alienação fiduciária é comprovada apenas com envio de notificação extrajudicial ao endereço do devedor o3k6m

  Segundo entendimento do Tribunal, a prova do recebimento, quer seja pelo próprio destinatário, quer por terceiros, é dispensável.
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• 10/08/2023 - CNJ ratifica provimento do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que limita uso de instrumento particular para alienação fiduciária somente para entidades que operam do SFI 5q3i64

  Confira o artigo de autoria de Renata Mathias de Castro Neves e Kelly Durazzo publicado no Migalhas.
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• 10/08/2023 - União estável – dissolução. Título hábil. 2h20e

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para averbação de dissolução de união estável.
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• 10/08/2023 - Presidente do IRIB participa do XIII Fórum de Integração Jurídica 5z2m5d

  Evento é promovido pela ENNOR e trata de temas atuais do Direito Notarial e Registral.
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• 10/08/2023 - RIB divulga NT sobre cobrança dos emolumentos nos empreendimentos financiados com recursos do FGTS aba

  Documento foi elaborado pela Assessoria Jurídica do RIB, com redação validada pelos Presidentes das Associações integrantes.
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• 09/08/2023 - Presidente do IRIB é convidado para inauguração do LAAF 3k1t3w

  Laboratório é o primeiro dedicado à regularização fundiária e direito à moradia em uma universidade pública brasileira.
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• 09/08/2023 - Retificação de registro. Imóvel confrontante – identificação. Ocupante – posseiro. Terceiros interessados – edital. 6p2a2v

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da publicação de edital para ciência de terceiros interessados em retificação de registro.
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• 09/08/2023 - CGJ/MA enfatiza importância da adoção do IERI 39175a

  Corregedoria-Geral do Estado apontou avanços na informatização do Registro de Imóveis. Membro da RI/IRIB participou da reunião.
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• 09/08/2023 - Censo mostra desigualdade na distribuição de terras indígenas 1v4z18

  Terras estão muito concentradas na Amazônia, diz antropólogo.
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