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06/02/2024 - agem forçada – averbação. 1o1xp
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de agem forçada.
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05/02/2024 - RDI: envie seu artigo ou comentário de jurisprudência até o dia 15/02/2024! 5x1p1f
Publicação semestral é enviada gratuitamente aos associados do IRIB.
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05/02/2024 - Supremo na Semana abordou fim da obrigatoriedade da separação de bens no casamento de pessoas com mais de 70 anos 6m1lv
Podcast do Supremo Tribunal Federal foi ao ar no último sábado.
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05/02/2024 - INDEA-MT é obrigado a cadastrar propriedade na divisa com PA 69276x
Decisão foi proferida pelo Supremo Tribunal Federal.
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05/02/2024 - Enfiteuse. Domínio útil – compra e venda – registro. w563v
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de alienação de domínio útil.
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02/02/2024 - ANPD lança Glossário de Proteção de Dados Pessoais 5x523
Permanentemente aberto a contribuições, documento contém o significado dos principais conceitos, termos e expressões usados na proteção de dados.
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02/02/2024 - TAC7 promoverá treinamento – “Gestão e Finanças para o Futuro” 6r736v
Evento presencial, em parceria com a ANOREG/SP, será realizado nos dias 7 a 9 de março em São Paulo. Associados ao IRIB têm 20% de desconto!
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02/02/2024 - V Seminário Brasil-Alemanha – Tema: Direitos Reais e Imobiliários 286ab
Seminário será realizado pela ENFAM em conjunto com a Faculdade de Direito da Universidade de Friburgo e com a Universidade Humboldt de Berlim.
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02/02/2024 - Desmembramento. Área inferior ao Módulo Rural. Georreferenciamento. INCRA – certificação. 1e2gt
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento e georreferenciamento de área abaixo do módulo rural.
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01/02/2024 - CGJMT consulta Tribunal de Contas estadual sobre ISSQN em Cartórios com Interinos 6f5g6w
Presidente do TCE-MT iniciará procedimentos internos sobre o tema. Atualmente, 28 Municípios realizam a cobrança do imposto.
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01/02/2024 - Compra e venda – imóvel financiado anterior ao matrimônio. Regime da comunhão parcial de bens. Divórcio. Partilha. Comunicabilidade. 1x201h
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de divórcio de imóvel adquirido com recursos de financiamento anteriormente ao matrimônio.
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01/02/2024 - Associe-se ao IRIB e consulte o maior acervo acadêmico especializado em Direito Registral Imobiliário do Brasil! 4x5z17
IRIB Academia reúne artigos, livros, revistas, jurisprudência, boletins etc.
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31/01/2024 - Registro de Imóveis do Brasil divulga Indicadores do Registro Imobiliário 1fg5i
Documento reúne dados relativos ao mês de novembro/2023.
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31/01/2024 - Usucapião extrajudicial. Confrontante falecido. Herdeiro – legitimidade – anuência. 2i6d5i
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de legitimidade para anuir no caso de confrontante falecido no procedimento de usucapião extrajudicial.
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30/01/2024 - Concurso de cartórios: mais de 250 aprovados participam de audiência pública para escolha das serventias 6b2n26
Sessão aconteceu no Auditório do Tribunal Pleno, na sede do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), e foi transmitida on-line pelo canal do TJ-PI no YouTube.
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30/01/2024 - Corregedorias locais da Amazônia Legal se mobilizam para regularizar posses de terras 2y487
Tribunais deverão executar o planejamento estratégico definido para ampliar as ações iniciadas em 2023.
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30/01/2024 - Inventário e partilha extrajudicial. Meação em favor dos herdeiros. Doação. Qualificação registral. Continuidade. Disponibilidade. 1d142v
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de inventário extrajudicial que trata de cessão gratuita dos direitos de meação em favor dos herdeiros.
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30/01/2024 - IRIB Academia: instabilidade no o 1n523r
Sistema a por manutenção.
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29/01/2024 - Concurso dos Cartórios: Assista à audiência pública para escolha das serventias vagas 5bc2v
A sessão será transmitida pelo canal do Tribunal de Justiça do Piauí no Youtube.
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29/01/2024 - Usucapião extrajudicial. Circunscrição – alteração. Competência registral. 41455x
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da competência registral para o procedimento de usucapião extrajudicial no caso de alteração de circunscrição.
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