6jm19

Últimas Notícias

• 11/09/2024 - Do contrato de namoro à cláusula penal nos pactos familiares: Notas sobre situações existenciais com repercussões patrimoniais 3d1z6g

  Confira a opinião de Jeniffer Gomes da Silva e Tathyanna Maria Monteiro publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 11/09/2024 - Usucapião. Mandado judicial. Matrícula – descrição – divergência. Área – localização – identificação. Especialidade Objetiva. 3h6vt

  CSMSP. Apelação Cível n. 1003625-71.2023.8.26.0405, Comarca de Osasco, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 15/08/2024 e publicada em 23/08/2024.
  Veja mais

• 11/09/2024 - Jurisprudência em Teses apresenta entendimentos sobre usucapião e direito real de habitação o6h4v

  Periódico produzido pelo STJ tratou sobre Direito das Sucessões.
  Veja mais

• 11/09/2024 - I Congresso Estadual de Direito Notarial e Registral de Mato Grosso terá Palestra Magna com Vice-Presidente do IRIB 4t2r2n

  José de Arimatéia Barbosa falará sobre registro jurídico e cadastro territorial.
  Veja mais

• 10/09/2024 - II Congresso Nacional de Direito do Agronegócio do Distrito Federal debate temas ligados ao Registro de Imóveis 4y3l4j

  Evento foi realizado nos dias 5 e 6 de setembro.
  Veja mais

• 10/09/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: EX-PRESIDENTE DO IRIB INTEGRARÁ SOBRE REGISTRO DE IMÓVEIS 4.0 71253

  será apresentado na manhã do dia 23/10 e será composto por Caroline Ferri, Sérgio Jacomino e Caleb Miranda.
  Veja mais

• 10/09/2024 - Terras indígenas: STF realiza terceira audiência de conciliação sobre Lei do Marco Temporal 302dt

  Servidores da FUNAI sofrem com inseguranças jurídicas e físicas.
  Veja mais

• 10/09/2024 - Separação. Partilha desigual. Imposto – incidência. 47301i

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Partilha desigual de Bens em Separação e incidência de tributos.
  Veja mais

• 09/09/2024 - Substituição do ADA pelo CAR na apuração da área tributável do ITR 66665x

  Confira a opinião de Bianca de Medeiros Arruda publicada no ConJur.
  Veja mais

• 09/09/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: PINGA-FOGOS DEBATERÃO TEMAS SOBRE PRÁTICA REGISTRAL IMOBILIÁRIA E REURB 413i64

  Serão realizados dois “Pinga-Fogos” em momentos diferentes do evento.
  Veja mais

• 09/09/2024 - Código Civil em Questões – 2ª Edição 40175b

  Obra coordenada por Vitor Frederico Kümpel e Marcos Claro da Silva chega à 2ª edição.
  Veja mais

• 09/09/2024 - Contrato de locação. Cláusula de vigência. Edificação – regularização. Indisponibilidade. Impossibilidade. 6ab1z

  TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.061584-9/001, Comarca de Contagem, Relator Des. Alexandre Victor de Carvalho, julgada em 04/09/2024 e publicada em 05/09/2024.
  Veja mais

• 09/09/2024 - Edificação. Pavimento – destinação – alteração. Certidão Municipal. Título hábil. 5l3a5t

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de destinação de imóvel constituído de pavimentos.
  Veja mais

• 09/09/2024 - Certidão Automática do RI: ONR disponibiliza manual para emissão 735l34

  Operador Nacional também disponibilizou vídeo sobre o assunto.
  Veja mais

• 06/09/2024 - Projeto “Conhecendo o Sistema de Justiça” promove visita ao Registro de Imóveis de Campo Novo do Parecis/MT 1z6860

  Iniciativa do Vice-Presidente do IRIB permite apresentar à comunidade jurídica todos os órgãos que compõem o Sistema de Justiça Brasileiro e a importância de cada um deles.
  Veja mais

• 06/09/2024 - Os mitos dos cartórios (de notas) no Brasil – e no mundo 6s5472

  Confira a opinião de Rachel Leticia Curcio Ximenes e Tiago de Lima Almeida publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 06/09/2024 - Segurança Jurídica Registral no Brasil: A estruturação, a confiança sistêmica e o enfrentamento dos desafios da era digital 3u1e3c

  IRIB publica Tese de Doutorado de autoria de Márcia do Amaral. Obra será lançada no XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil!
  Veja mais

• 06/09/2024 - PL altera Código Civil para atualizar regra de sucessão hereditária em união estável 5j3i4i

  Projeto de Lei considera entendimento do STF sobre o tema.
  Veja mais

• 06/09/2024 - Ceará aprova Lei que garante o de órgãos públicos a plataformas digitais de serviços Cartorários 5q3d4a

  Estado do Ceará deu um importante o na luta contra o crime organizado e a lavagem de dinheiro.
  Veja mais

• 06/09/2024 - Cédula de Crédito Bancário. Hipoteca. Renegociação de dívida. Novação. 422sh

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de garantia hipotecária em cédula de crédito bancário.
  Veja mais