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Últimas Notícias

• 17/09/2024 - Incidência de ITBI nas operações de cisão de empresas: Limites constitucionais e imunidade tributária 1x2p4l

  Confira a opinião de Adriel Mafra Limas e Laudelino João da Veiga Netto publicada no Migalhas.
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• 17/09/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: ATENÇÃO PARA NOVA CATEGORIA DE INSCRIÇÃO! 3e2z2p

  Serventias com arrecadação mensal de até R$ 20 mil poderão se inscrever com desconto.
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• 17/09/2024 - FDI institui Grupo de Trabalho sobre casas isoladas e geminadas 3y3x3r

  GT é composto por membros das entidades integrantes do Fórum. IRIB é representado por membros da RI.
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• 17/09/2024 - PL impede construção de habitação pelo PMCMV em locais de riscos climáticos 5j6v6v

  Projeto de Lei altera a Lei n. 14.620/2023, que trata do programa.
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• 17/09/2024 - Servidão istrativa. Imóvel serviente – descrição precária. Área – localização – identificação. Retificação. Especialidade Objetiva. 1y6m36

  CSMSP. Apelação Cível n. 1000735-76.2022.8.26.0347, Comarca de Matão, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 06/08/2024 e publicada em 15/08/2024.
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• 17/09/2024 - Usucapião extrajudicial. Lotes contíguos. Matrículas autônomas. Ata Notarial. Requerimento único. 2ku1w

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de pedido de usucapião extrajudicial abranger diversos imóveis.
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• 16/09/2024 - Vice-Presidente do IRIB participa de evento na OAB/MT 4m319

  Confira como foi a participação de José de Arimatéia Barbosa no I Congresso Estadual de Direito Notarial e Registral de Mato Grosso.
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• 16/09/2024 - A complexidade do juízo notarial nas “novas” atas 4x6jk

  Confira a opinião de Karin Regina Rick Rosa e Gabriel Cemin Petry publicada no Migalhas.
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• 16/09/2024 - Acervo registral – direito de o. LGPD. 214a38

  Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca do direito de o ao acervo da Serventia.
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• 16/09/2024 - Cooperación Registral en la lucha contra el lavado de activos: el rol de las redes internacionales de Cooperación 2k3y3e

  Seminário será promovido pelo Colegio de Registradores de España e pelo Centro de Formación de la Cooperación Española.
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• 16/09/2024 - Dia das Crianças: ANOREG/SP promove campanha de arrecadação de itens 2e3w2c

  Associação recomenda recolhimento dos itens até o dia 7 de outubro.
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• 16/09/2024 - Usucapião. Imóvel rural. Área – individualização – necessidade. Memorial descritivo. Georreferenciamento. 591s12

  TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.316617-0/001, Comarca de São Romão, Relator Des. Tiago Gomes de Carvalho Pinto, julgada em 28/08/2024 e publicada em 30/08/2024.
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• 16/09/2024 - Cédula de Produto Rural. Terceiro garantidor. Promitente comprador – anuência. Legitimidade. 3x1a5o

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de garantia real prestada por terceiro em Cédula de Produto Rural.
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• 13/09/2024 - Retificação de área. Pessoa jurídica cancelada – confrontante – legitimidade – anuência. Georreferenciamento. 2c2v6s

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência de confrontante em procedimento de retificação de área.
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• 13/09/2024 - Regularização de imóvel. Projeto More Legal. Matrícula individual – abertura. Pressupostos não preenchidos. 4l1065

  TJRS. Décima Nona Câmara Cível. Apelação Cível n. 5027441-10.2022.8.21.0010, Relatora Juiza de Direito Ketlin Carla Pasa Casagrande, Comarca de Caxias do Sul, julgada em 23/08/2024 e publicada em 30/08/2024.
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• 13/09/2024 - Legítimo proprietário do imóvel pode reivindicá-lo se terceiro de boa-fé o adquiriu com escritura pública falsa x1b72

  Acórdão foi proferido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
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• 13/09/2024 - ConJur publica matéria sobre extrajudicialização e a “nova cara” dos Cartórios 5m1d71

  De acordo com a matéria, Serviços Notariais e de Registro estão se transformando e ganhando cada vez mais autonomia para lidar com questões antes afetas ao Poder Judiciário.
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• 13/09/2024 - Benefício para associados ao IRIB: obra sobre Direito Agrário e o Agronegócio pode ser adquirida com desconto 2r506x

  Cupom promocional, válido somente até 16/09, pode ser ado na Área do Associado do Instituto.
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• 12/09/2024 - Provimento CN-CNJ n. 181, de 11 de setembro de 2024 6q1ym

  Altera o Provimento Nº 149, de 30/08/2023, do Conselho Nacional de Justiça, que institui o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça - Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra).
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• 12/09/2024 - SAVE THE DATE: Inteligência Artificial: A Nova Fronteira da Modernização dos Cartórios r6x4i

  Evento será promovido pela ANOREG/TO em novembro.
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