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07/02/2025 - ANOREG-PE elege nova Diretoria s2j3z
Chapa União e Evolução é encabeçada por André Villaverde de Araújo e Jocy de Vasconcelos.
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07/02/2025 - Hospital de Amor: conheça a história de Thaynara e a importância do projeto “Cartórios contra o Câncer” 2ve1o
Há décadas, o Hospital de Amor promove a luta contra o câncer.
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07/02/2025 - Nova edição do Pesquisa Pronta trata sobre usucapião por herdeiro 2d5573
Material produzido pelo STJ tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas da Corte.
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07/02/2025 - e todas as edições das coleções Cadernos IRIB e IRIB Academia 3h233n
Material está disponível no site do IRIB e pode ser ado pelos associados ao Instituto.
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06/02/2025 - Portaria MMA/MDA n. 1.309, de 4 de fevereiro de 2025 6v3314
Dispõe sobre os procedimentos istrativos para reconhecer e regularizar o uso e a ocupação tradicional em áreas de florestas públicas federais não destinadas, localizadas na Amazônia Legal.
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06/02/2025 - Portaria CN-CNJ n. 4, de 30 de janeiro de 2025 1a1c3l
Regulamenta o Prêmio “Solo Seguro”, instituído pelo Provimento CNJ nº 145, de 03 de julho de 2023.
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06/02/2025 - Presidente do IRIB se reúne com Diretoria Executiva e colaboradores do Instituto 401f2a
Reunião foi realizada ontem nas dependências do 4º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo/SP.
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06/02/2025 - Mandado de averbação. Divórcio. Doação. Sentença homologatória – eficácia de escritura pública. 3t29x
TJMG. 8ª Câmara Cível Especializada. Agravo de Instrumento n. 1.0000.24.469442-8/000, Comarca de Belo Horizonte, Relator Des. Carlos Roberto de Faria, julgado em 23/01/2025 e publicado em 24/01/2025.
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06/02/2025 - Compra e venda. Usufruto. Procedimento registral. 5u691u
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda de imóvel com usufruto.
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06/02/2025 - Governo do Pará promove regularização fundiária para preservação ambiental 3y6s
Esta é a primeira ação neste sentido realizada no Estado.
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06/02/2025 - Registro de contrato de mútuo é necessário para imóvel ser leiloado 574f4k
Para Relator do AREsp, propriedade fiduciária só pode ser consolidada quando todas as exigências legais são cumpridas.
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05/02/2025 - Criação das Reservas Particulares do Patrimônio Natural celebra 35 anos e3x4b
Medida busca promover a conservação da natureza por meio de áreas protegidas.
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05/02/2025 - Retificação Extrajudicial de Registros Imobiliários é tema de infográfico da ANOREG-BR 5id5b
Projeto permite que o cidadão consiga solucionar suas demandas de forma mais ágil, simples e econômica.
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05/02/2025 - CNJ publica Relatório Anual de 2024 53664x
Documento traz dados acerca do ENAC e dos Programas “Solo Seguro” e “Solo Seguro – Favela”, dentre outros.
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05/02/2025 - Adjudicação Compulsória. Imóvel alienado a terceiro de boa-fé. Impossibilidade. 4c3054
TJSC. Quarta Câmara de Direito Civil, Apelação n. 0307553-87.2017.8.24.0033, Relatora Desa. Erica Lourenço de Lima Ferreira, julgada em 23/01/2025.
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05/02/2025 - Habitação de interesse social e compliance: O papel de cartórios e bancos 1v2g6t
Confira a opinião de Evandio Sales de Souza publicada no Migalhas.
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05/02/2025 - Usucapião extrajudicial. Proprietário tabular – imóvel confinante – dados pessoais – ausência. Notificação editalícia. 3gq6y
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial e notificação editalícia.
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05/02/2025 - Presidente do IRIB participa de reunião com FDI e Corregedor Nacional de Justiça 345i2f
Encontro entre Ministro e representantes das entidades que integram o Fórum aconteceu ontem.
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04/02/2025 - Divórcio – escritura pública. Aquisição na constância do casamento – regime da comunhão parcial. Comunicabilidade. Continuidade. 33676h
TJRJ. CM. Processo n. 0871226-24.2023.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Luciano Silva Barreto, julgado em 28/11/2024 e publicado em 04/12/2024.
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04/02/2025 - CNIB 2.0: Provimento nº 188 do CNJ impacta a segurança jurídica no mercado imobiliário 29m3m
Confira a opinião de Letícia Bellesia Cavalli e Nara Lage Vieira publicada no ConJur.
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