6jm19

Últimas Notícias

• 19/06/2012 - TRF1: Tribunal nega desapropriação da Fazenda Inhumas, em Uberaba, para fins de reforma agrária 555pm

  Em outubro de 2009, um decreto presidencial definiu a região como área destinada à reforma agrária e autorizou o Incra a desapropriar as terras
  Veja mais

• 19/06/2012 - TJMS: Imobiliária deverá restituir valor pago por terreno em loteamento clandestino 41h1t

  O loteamento não foi realizado porque o imóvel se encontra em área rural, o que torna impossível sua regularização, tratando-se assim de loteamento clandestino
  Veja mais

• 19/06/2012 - Parcelamento do solo urbano. Desmembramento. Matrícula – abertura. 562p4j

  Questão esclarece acerca de abertura de matrícula em decorrência de desmembramento.
  Veja mais

• 19/06/2012 - CSM/SP: Compra e venda. Descrição do imóvel – precariedade. Retificação de área. Especialidade objetiva. Disponibilidade. 244wh

  A apresentação de planta e memorial descritivo, de autoria de profissional contratado pelo interessado, não pode substituir o procedimento de retificação.
  Veja mais

• 18/06/2012 - Câmara: Comissão debaterá apropriação indevida de terrenos de marinha w5r55

  Deputado afirma que parcela considerável do patrimônio imobiliário da União encontra-se localizada nos terrenos denominados de marinha
  Veja mais

• 15/06/2012 - TRF1: Sétima Turma determina proteção do patrimônio de cônjuge no momento da penhora de bens u623a

  O juiz de primeiro grau havia determinado a liberação do ônus que recaía sobre a metade do bem indicado à penhora, com o objetivo de excluir a meação da agravada
  Veja mais

• 15/06/2012 - Presidente do IRIB participa do Projeto Avaliação da Governança Fundiária 52615g

  Desenvolvido pelo Banco Mundial, Unicamp e parceiros, projeto avaliará indicadores para reformas jurídicas e políticas ou procedimentais no Brasil
  Veja mais

• 15/06/2012 - Câmara: Comissão de Agricultura discutirá medida provisória que altera o Código Florestal 5v464c

  A MP, que é relatada na comissão mista especial pelo deputado Bohn Gass (PT-RS), já recebeu mais de 727 emendas de parlamentares
  Veja mais

• 14/06/2012 - Supremo arquiva mandado de segurança contra MP do Código Florestal f5x3c

  "Descabe trazer essa questão ao Poder Judiciário", disse o ministro Luiz Fux
  Veja mais

• 14/06/2012 - Corregedoria do Tribunal de Justiça convoca delegatários dos cartórios do interior para capacitação 4k161c

  O curso tem por objetivo capacitar os titulares optantes pela delegação dos serviços públicos notariais e de registro
  Veja mais

• 14/06/2012 - TJPE e CGJ implantam Penhora Online 224y3e

  Com a presença de magistrados, servidores e representantes dos cartórios, o evento aconteceu no gabinete da Presidência
  Veja mais

• 14/06/2012 - IRIB Responde - Inventário e partilha extrajudicial – Certidão Negativa de Testamento. 1b2u

  Certidão Negativa de Testamento deve ser exigida pelo Notário para lavratura de escritura pública de inventário e partilha
  Veja mais

• 14/06/2012 - CSM/SP: Regularização fundiária. Lei nº 11.977/09 – aplicabilidade. Titulares de fração ideal 1s83y

  No caso de regularização fundiária, a Lei nº 11.977/09 é aplicável mesmo quando os ocupantes são titulares de domínio de fração ideal
  Veja mais

• 13/06/2012 - AGU consegue economia de quase R$ 2 milhões em acordo com proprietário de fazenda em Tocantins destinada a reforma agrária 3w2s3s

  O Incra adquiriu Fazenda por meio de escritura pública de compra e venda, e diante da demora no depósito do pagamento, o dono do imóvel pediu indenização
  Veja mais

• 13/06/2012 - Senado aprova projeto que reconhece valor jurídico de documentos digitalizados 3l2p11

  Matéria neste sentido foi aprovada nesta terça-feira (12) pelo Plenário do Senado e segue para sanção presidencial
  Veja mais

• 13/06/2012 - Inscrições abertas para o 31º Encontro Regional do IRIB – em Cuiabá/MT 4f4x4j

  Evento será realizado de 25 a 28/7. Descontos para associados do IRIB e da Anoreg/MT
  Veja mais

• 12/06/2012 - Corregedoria Nacional de Justiça cria projeto para modernizar cartórios 3x4i56

  Portaria nº 60 institui o projeto Apoie um Cartório , que será desenvolvido inicialmente no estado do Piauí
  Veja mais

• 12/06/2012 - Proteção do bem de família pode ser afastada em caso de esvaziamento de patrimônio yj25

  Terceira Turma do STJ adotou essa posição em recurso movido por sócio de uma construtora contra julgado do TJRJ
  Veja mais

• 12/06/2012 - TJRN: Corte anula sentença relacionada a inventário h2w3c

  Somente por meio da finalização correta do presente inventário pode ser feito o pagamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis
  Veja mais

• 12/06/2012 - Corregedoria Nacional de Justiça cria projeto para modernizar cartórios 3x4i56

  Iniciativa Apoie um Cartório será desenvolvida no Estado do Piauí e conta com apoio do IRIB
  Veja mais