6jm19

Últimas Notícias

• 20/08/2013 - STF: Reclamação sobre demarcação de terras indígenas no MT é arquivada 4b4d3n

  Requerentes alegam que a terra se localiza em área de sua propriedade, cujos títulos de domínio teriam sido vendidos diretamente pelo estado há mais de 50 anos
  Veja mais

• 20/08/2013 - TJRS: Adjudicação compulsória. Retificação de registro. Continuidade. Publicidade. 5hi4r

  É necessária a retificação de registro imobiliário, nos termos do artigo 213, inciso II, da Lei nº 6.015/73, quando a modificação a ser realizada no imóvel caracterizar inserção ou alteração de medida perimetral.
  Veja mais

• 16/08/2013 - TJGO: Cassada sentença que anulou concurso para cartórios extrajudiciais 663f57

  Foi decretada também a extinção do processo, sem resolução de mérito
  Veja mais

• 15/08/2013 - TRFs pretendem realizar 15.450 audiências de conciliação, no segundo semestre 1168f

  São processos envolvendo contratos do antigo Sistema Financeiro de Habitação (SFH), imóveis adjudicados, empréstimos, contratos bancários e tarifas bancárias
  Veja mais

• 14/08/2013 - CGJ/MT sedia reunião sobre assuntos fundiários 6o6j1h

  A comissão visa uniformizar as ações para a retificação nos registros imobiliários, com base nas normas legais
  Veja mais

• 13/08/2013 - Procuradorias obtêm reintegração de posse de lote do assentamento Água Limpa em Araguatins/TO 644a3b

  AGU conseguiu decisão judicial favorável em favor do Incra para retomar a posse de assentamento destinado à reforma agrária
  Veja mais

• 02/08/2013 - Negado mandado de segurança contra desapropriação de fazenda no Ceará 664l13

  MS questionava decreto presidencial, que declarou de interesse social, para fins de reforma agrária,imóvel rural localizado no município de Chorozinho
  Veja mais

• 01/08/2013 - XL Encontro Nacional: Últimas semanas para inscrição com descontos 2v54n

  A reserva por adesão no hotel que sediará o evento deve ser feita até o dia 15/8, impreterivelmente
  Veja mais

• 31/07/2013 - TJDFT confirma cancelamento de compra de imóvel por falha na informação l2h24

  Conforme os autos, o autor realizou, com a empresa ré, negócio jurídico de aquisição de bem imóvel englobando contrato de prestação de serviços de corretagem
  Veja mais

• 30/07/2013 - AGU evita retirada de comunidade quilombola em terras de Ubatuba/SP 611i12

  Execução da reintegração de posse afetaria cerca de 40 famílias que vivem na área. Determinação de reintegração havia sido concedida pela Justiça estadual de SP
  Veja mais

• 30/07/2013 - STJ: prazo de prescrição nas ações de desapropriação indireta é de dez anos 4n4458

  Para a Segunda Turma, nesse caso, deve ser adotado o prazo decenal, previsto no parágrafo único do artigo 1.238 do CC/02
  Veja mais

• 30/07/2013 - CGJ/SP: Parcelamento do solo urbano. Desmembramento – documentos essenciais – apresentação. Legalidade. Especialidade. s6rp

  Os documentos essenciais para o desmembramento devem ser previamente providenciados pelo requerente, não havendo lugar para sua produção dentro do expediente de retificação do imóvel.
  Veja mais

• 29/07/2013 - Incra vai abrir edital para a compra direta de imóveis no Ceará 201i1i

  Medida objetiva ampliar a oferta de novas áreas destinadas ao Programa Nacional de Reforma Agrária
  Veja mais

• 29/07/2013 - STJ: prazo de prescrição nas ações de desapropriação indireta é de dez anos 606g1n

  Para a Segunda Turma, nesse caso, deve ser adotado o prazo decenal, previsto no parágrafo único do artigo 1.238 do CC/02
  Veja mais

• 25/07/2013 - AGU assegura demolição de construção irregular na praia de Ponta Negra/RN 664jx

  Advogados da União explicaram que a autuação da Secretaria do Patrimônio da União SPU é uma forma de proteger o bem público de uso comum do povo
  Veja mais

• 17/07/2013 - TJRS: Negada liminar que pretendia suspender o concurso para Serviços Notariais e Registrais do Estado t572c

  Segundo o autor da ação, não há reserva de vagas para negros e pardos no edital do concurso, conforme determina legislação estadual
  Veja mais

• 05/07/2013 - Grupo de trabalho deverá entregar mais de 38 mil títulos de posse no Recife 2k3m63

  A iniciativa pretende dar agilidade e desburocratizar o trabalho de regularização fundiária promovendo gestões junto aos cartórios de registro de imóveis
  Veja mais

• 04/07/2013 - Secretaria do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar e SPU preparam a regularização fundiária em Alcântara 3m1l36

  Entre os meses de agosto a setembro, será feito um trabalho conjunto de realização de reuniões de sensibilização com os moradores dos povoados
  Veja mais

• 04/07/2013 - IRIB firma Acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria do Patrimônio da União 2k1f6r

  A finalidade da parceria é formular e implantar medidas conjuntas visando à regularização dos imóveis da União
  Veja mais

• 03/07/2013 - Ibama deve arcar com honorários periciais em ação de desapropriação indireta 3s2u2c

  TRF1 também considerou razoável o valor de R$ 146 mil apresentado por perito (honorários periciais) para realização de perícia em imóveis
  Veja mais