6jm19

Últimas Notícias

• 27/03/2025 - Volume de imóveis nas cidades está crescendo mais que a população 671rr

  Pesquisa realizada pela WRI Brasil apresenta dados sobre a evolução da forma urbana entre os anos de 1993 e 2020.
  Veja mais

• 27/03/2025 - Loteamento urbano. Vias de comunicação – espaços livres – domínio público. Decreto-Lei n. 58/1937. Doação formal – desnecessidade. 21j1w

  TJMS. 5ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0837251-16.2017.8.12.0001, Comarca de Campo Grande, Relator Des. Vilson Bertelli, julgado em 21/03/2025 e publicado em 25/03/2025.
  Veja mais

• 26/03/2025 - A averbação do contrato de comodato na matrícula imobiliária: avanço jurisprudencial e seus impactos 4z2o4

  Confira a opinião de Ana Gabriel Vitorino publicada no ConJur.
  Veja mais

• 26/03/2025 - Condomínio edilício. Loja – desdobramento – averbação. Condôminos – aquiescência – desnecessidade. 43494n

  TJRJ. CM. Processo n. 0911920-35.2023.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Marcos Alcino de Azevedo Torres, julgado em 17/03/2025 e publicado em 24/03/2025.
  Veja mais

• 25/03/2025 - Desapropriação – escritura pública. Vias públicas – prolongamento. Glebas – divisão. Parcelamento do solo urbano – burla. 2etm

  TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0026389-85.2020.8.24.0710, Comarca de Braço do Norte, Relatora Desa. Vera Lúcia Ferreira Copetti, julgado em 10/03/2025.
  Veja mais

• 25/03/2025 - PL prevê averbação de autorização prévia de cônjuge para alienação de imóvel de empresário 3d533z

  Averbação prévia seria condição para que o empresário possa dispor do imóvel sem precisar da autorização do cônjuge, independentemente do regime de bens.
  Veja mais

• 19/03/2025 - Área de Preservação Permanente – averbação. Requerimento – legitimidade. Documentação – exigibilidade. m275x

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de Área de Preservação Permanente.
  Veja mais

• 17/03/2025 - PL cria Programa Comunidade Viva 3c3a6s

  Objetivo é promover o desenvolvimento em áreas de vulnerabilidade urbana.
  Veja mais

• 13/03/2025 - Restrições urbanísticas: Obrigatoriedade das restrições legais x questionamentos das restrições convencionais 145622

  Confira a opinião de João Victor de Castro e Silva publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 12/03/2025 - Regularização fundiária urbana (Reurb) e sua (eventual) submissão ao CDC 2t1o3l

  Confira a opinião de Giselle Vergal Lopes publicada no ConJur.
  Veja mais

• 12/03/2025 - Doação – reserva de usufruto. Imóvel locado. Direito de preferência. Anuência. 131s3z

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de doação com reserva de usufruto de imóvel locado com averbação do direito de preferência.
  Veja mais

• 11/03/2025 - Direito Urbanístico e Regularização Fundiária são destaques do projeto “Olhar da cidade” apresentado à Corregedoria Geral do TJES 1v353j

  A experiência resultará na publicação de uma obra conjunta, que trará uma visão crítica sobre o espaço urbano.
  Veja mais

• 07/03/2025 - Incorporação – averbação – cancelamento. Requerimento – legitimidade – proprietário e/ou incorporador. Segurança jurídica. i2r66

  TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0037617-18.2024.8.24.0710, Comarca de ville, Relator Des. Cid Goulart Júnior, julgado em 11/02/2025.
  Veja mais

• 28/02/2025 - A natureza jurídica dos contratos de regularização fundiária urbana (Reurb) e sua não submissão ao CDC 2l63q

  Confira a opinião de Rose Ramires publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 20/02/2025 - Retificação de área – impugnação infundada. Servidão de agem. Imóvel rural. Georreferenciamento – averbação. 465l4m

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1017458-94.2024.8.26.0576, Comarca de São José do Rio Preto, Relatora Juíza Maria Isabel Romero Rodrigues Henriques, Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 28/01/2025, DJ 07/02/2025.
  Veja mais

• 17/02/2025 - Georreferenciamento. Certidão de Jurisdição Territorial – averbação. Abertura de matrícula. Competência registral. 146y3p

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de competência registral no procedimento de georreferenciamento.
  Veja mais

• 12/02/2025 - A importância dos Cartórios na extrajudicialização de divórcios e inventários com filhos menores e testamentos f1m3t

  Juíza Auxiliar do CNJ, Carolina Nerbass, concedeu entrevista à ANOREG/PR.
  Veja mais

• 06/02/2025 - Mandado de averbação. Divórcio. Doação. Sentença homologatória – eficácia de escritura pública. 3t29x

  TJMG. 8ª Câmara Cível Especializada. Agravo de Instrumento n. 1.0000.24.469442-8/000, Comarca de Belo Horizonte, Relator Des. Carlos Roberto de Faria, julgado em 23/01/2025 e publicado em 24/01/2025.
  Veja mais

• 31/01/2025 - Georreferenciamento. Proprietário falecido. Abertura de matrícula. 2w6x17

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de georreferenciamento e proprietário falecido.
  Veja mais

• 30/01/2025 - Averbação premonitória. Executado – antigo proprietário. Princípio da Continuidade. 4rlz

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação premonitória e Princípio da Continuidade.
  Veja mais