6jm19

Últimas Notícias

• 25/01/2024 - Movimentação Legislativa: Relator do PL n. 2.266/2019 na CCJC apresenta Parecer 5z2y63

  Projeto de Lei possibilita o desmembramento da propriedade rural abaixo da Fração Mínima de Parcelamento nos casos de divisão da propriedade entre familiares.
  Veja mais

• 01/12/2023 - CAPADR aprova PL n. 4.648/2020 e amplia os prazos para definição de Área Rural Consolidada 4b2x3w

  Projeto de Lei ainda deverá ser analisado pela CMA e CCJC da Câmara dos Deputados.
  Veja mais

• 22/11/2023 - Texto substitutivo do PL n. 2.757/2022 é aprovado pelo Senado Federal e segue para Sanção Presidencial 3o1n3z

  Projeto de Lei facilita a regularização de antigas ocupações na Amazônia.
  Veja mais

• 09/11/2023 - Sancionado Projeto de Lei do TJCE que amplia serviços gratuitos em cartórios do Estado 4j1j

  Matéria já havia sido aprovada no início de novembro pelo Poder Legislativo estadual.
  Veja mais

• 08/11/2023 - PL n. 2.757/2022: aprovação pela Câmara dos Deputados facilita regularização de terras na Amazônia Legal 1g1334

  Projeto de Lei retornará ao Senado Federal para nova votação.
  Veja mais

• 03/11/2023 - Tabela de Emolumentos do DF poderá ser reajustada 2w463b

  Projeto de Lei foi aprovado pela CCJC da Câmara dos Deputados e encaminhada para Sanção Presidencial.
  Veja mais

• 26/10/2023 - Projeto de Lei altera regras para regularização de lote ocupado em assentamento do INCRA 243jj

  Segundo uma das novas regras, lote poderá ser regularizado se o interessado estiver explorando a área há pelo menos um ano.
  Veja mais

• 20/10/2023 - Presidente da República tem somente até hoje para decidir sobre Marco Temporal 3t93j

  MPF defende que Chefe do Executivo vete o Projeto de Lei aprovado pelo Congresso Nacional.
  Veja mais

• 19/10/2023 - CCJ do Senado Federal aprova texto substitutivo do PL n. 1.269/2022 1q44d

  Projeto de Lei permite compra e venda de imóvel nos casos em que a constrição judicial não esteja previamente registrada.
  Veja mais

• 25/09/2023 - CFT da Câmara dos Deputados aprova PL sobre Cadastro Territorial Multifinalitário 34484f

  Projeto de Lei n. 3.876/2015 estabelece normas para elaboração do cadastro territorial dos Municípios.
  Veja mais

• 15/09/2023 - Terras Devolutas: CAPADR aprova texto do PL n. 5.843/2016 5tkw

  Projeto de Lei regulamenta art. 20, II, da Constituição Federal.
  Veja mais

• 12/09/2023 - PL amplia conceitos de nascente e de Área de Preservação Permanente 653f2k

  Projeto de Lei, em trâmite na Câmara dos Deputados, altera o Código Florestal.
  Veja mais

• 06/09/2023 - Plenário do Senado Federal aprova PL n. 2.105/2019 6q614j

  Projeto de Lei altera o Código Penal para prever a perda, em favor da União, de imóvel usado como cativeiro em crimes.
  Veja mais

• 05/09/2023 - CCJ do Senado Federal aprova PL que trata da perda de imóvel usado como cativeiro 36b5c

  Projeto de Lei está na Ordem do Dia da Sessão Deliberativa do Plenário de hoje.
  Veja mais

• 01/09/2023 - CEP Rural: CCTI da Câmara dos Deputados aprova PL n. 2.898/2021 6i32q

  Projeto de Lei assegura o mapeamento georreferenciado das propriedades rurais no Brasil.
  Veja mais

• 24/08/2023 - Movimentação Legislativa: CAPADR aprova parecer com texto substitutivo ao PL n. 2.266/2019 v6t1c

  Projeto de Lei possibilita o desmembramento da propriedade rural abaixo da Fração Mínima de Parcelamento nos casos de divisão da propriedade entre familiares.
  Veja mais

• 31/07/2023 - LGPD: PL determina que incidentes de segurança sejam divulgados em mídia de grande circulação 5f454a

  Projeto de Lei também prevê divulgação em suas páginas e perfis dos provedores de aplicações.
  Veja mais

• 07/07/2023 - Movimentação Legislativa: PL n. 2.266/2019 tem parecer favorável pela CAPADR da Câmara dos Deputados 93m2k

  Projeto de Lei possibilita o desmembramento da propriedade rural abaixo da Fração Mínima de Parcelamento nos casos de divisão da propriedade entre familiares.
  Veja mais

• 07/07/2023 - PL que convalida registros de imóveis é aprovado em MT 3341u

  Com a aprovação do projeto, as posses mencionadas nas matrículas imobiliárias com descrições precárias e/ou desfiguradas podem ser reconhecidas e convalidadas com força de título de domínio.
  Veja mais

• 04/07/2023 - CAE do Senado Federal debateu PL n. 4.188/2021 1ct2z

  Projeto de Lei cria as IGGs. Foram apresentadas novas Emendas.
  Veja mais