6jm19

Últimas Notícias

• 13/12/2011 - Presidente do STF apresenta sugestões para novo C 3w6u

  As alterações procuram preservar o espírito e os objetivos originais da proposta de substitutivo já aprovada pelo Senado Federal
  Veja mais

• 11/11/2011 - Câmara: Deputados e juristas defendem penhora de parcela do imóvel de família 3v5426

  A comissão especial que examina o novo Código de Processo Civil avalia se é oportuno incluir flexibilização na lei da impenhorabilidade do bem de família
  Veja mais

• 28/10/2011 - STJ: Competência é relativa nas ações em que se discute hipoteca sobre imóvel 2y1k55

  O entendimento foi baseado no artigo 95 do Código de Processo Civil
  Veja mais

• 06/10/2011 - Mudanças no novo Código de Processo Civil 1qo58

  Especialista defende mudanças em projeto que tramita na Câmara dos Deputados
  Veja mais

• 14/04/2011 - MJ recebe contribuições ao Código de Processo Civil 3q1w6k

  Sugestões podem ser encaminhadas até o dia 12 de maio
  Veja mais

• 11/03/2011 - Projeto de Lei propõe revogação de coisa julgada 5yb2x

  Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados altera o Código de Processo Civil
  Veja mais

• 16/12/2010 - Novo Código de Processo Civil será analisado pela Câmara dos Deputados 4zt64

  Projeto já foi aprovado pelo Senado na noite de quarta-feira
  Veja mais

• 24/09/2010 - PL pretende dar mais agilidade ao processo civil 286a5k

  amita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 7.584/2010 que altera o Código de Processo Civil
  Veja mais

• 31/12/1969 - Câmara - Proposta atualiza redação de dispositivos do Código de Processo Civil e5i5e

  O Projeto de Lei 4902/19 altera dispositivos do Código de Processo Civil (C) para adequá-lo à Lei da Mediação, ao Estatuto da Pessoa com Deficiência, à Lei do Mandado de Injunção, à Lei da Regularização Fundiária e à Reforma Trabalhista.
  Veja mais