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12/11/2021 - Doação. Cláusulas de reversão e acréscimo. Procedimento registral. 4s6k2o
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cláusulas de reversão e acréscimo na doação.
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26/10/2021 - Convenção de condomínio – retificação. Regimento interno – inclusão. Procedimento registral. 141m4m
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de Convenção de Condomínio.
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20/08/2021 - Incorporação imobiliária – cancelamento. Procedimento registral. 1g6wc
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do cancelamento de incorporação imobiliária.
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05/08/2021 - Inventário e partilha extrajudicial. Prazo de abertura – prorrogação. Procedimento registral. 66356q
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da prorrogação de prazo para abertura de procedimento extrajudicial de inventário e partilha.
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29/07/2021 - Georreferenciamento. Penhora – Fazenda Nacional – anuência. Procedimento registral. 3m3g5s
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência da Fazenda Pública no caso de georreferenciamento de imóvel rural penhorado.
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19/07/2021 - Usucapião extrajudicial. Retificação de área. Alienação Fiduciária. Notificação. Procedimento registral. 6g3p2r
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da competência para realização de notificação nos casos de usucapião extrajudicial, retificação de área e alienação fiduciária.
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05/07/2021 - Compra e venda. Imóvel gravado com cláusula de incomunicabilidade. Procedimento registral. 4x211z
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de imóvel alienado gravado com cláusula de incomunicabilidade.
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30/06/2021 - Usucapião extrajudicial. Ente Público – intimação. Procedimento registral. 2d5w6h
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da ausência de manifestação do Estado após notificação.
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14/06/2021 - Retificação de área. Imóvel com área localizada em dois municípios. Competência registral distinta. Procedimento registral. 6w4m62
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da competência registral no caso de retificação de área de imóvel localizado em dois Municípios.
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27/05/2021 - Alienação judicial. Penhora. Averbação premonitória. Arrolamento fiscal de bens. Procedimento registral. 1m6y6t
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação judicial de imóvel gravado com penhora, averbação premonitória e arrolamento fiscal de bens.
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23/04/2021 - Incorporação imobiliária. Terreno confrontante – unificação. Procedimento registral. Minas Gerais. 6n682v
IRIB Responde aborda questão sobre unificação e desmembramento de imóveis envolvendo condomínio edilício.
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22/04/2021 - Compra e venda. Indisponibilidade. Prioridade. Procedimento registral. Pará. 15w2l
IRIB Responde aborda questão sobre Indisponibilidade de Bens protocolizada durante qualificação de escritura pública de compra e venda.
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30/03/2021 - Incorporação imobiliária. Prazo de carência – desistência. Procedimento registral. Paraná. 4b4x4j
A questão selecionada para esta edição do Boletim do IRIB trata do cancelamento do prazo de carência na incorporação imobiliária registrada. Confira!
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21/07/2015 - Matrícula inexistente. Procedimento registral. 481i50
Questão esclarece acerca do procedimento registral para regularização de matrícula inexistente.
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21/08/2014 - Bem de família. Sub-rogação – procedimento registral. 6dw4w
Questão esclarece acerca do procedimento registral no caso de sub-rogação do bem de família.
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05/06/2014 - Terreno de marinha. Aforamento parcial – procedimento registral. 24h3n
Questão esclarece acerca do procedimento de registro de aforamento parcial em área de marinha demarcada.
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16/04/2013 - IRIB Responde - Alienação fiduciária. Leilão negativo – procedimento registral. 255t5e
Questão esclarece sobre procedimentos realizados quando os leilões previstos na Lei nº 9.514/97 são negativos.
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09/04/2013 - IRIB Responde - Alienação fiduciária. Leilão negativo – procedimento registral. 4i4z3y
Questão esclarece sobre procedimentos realizados quando os leilões previstos na Lei nº 9.514/97 são negativos.
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