6jm19

Últimas Notícias

• 03/11/2021 - XXII Congresso Mundial do IPRA-CINDER: nova data para envio de resumos 2w513u

  Comitê Organizador prorroga prazo para envio de resumos até 1º/12/2021.
  Veja mais

• 20/10/2021 - Concurso Extrajudicial: Publicado gabarito oficial e resultado preliminar da prova objetiva 4i3164

  Prazo para envio dos pedidos de revisão contra o resultado preliminar da Prova Objetiva de Seleção será da 0h do dia 25 de outubro às 23h59 do dia 29 de outubro (horário de Campo Grande/MS).
  Veja mais

• 05/10/2021 - PL que aumenta proteção para comprador de imóvel na planta é aprovado em Comissão na Câmara dos Deputados 2q6e6m

  Prazo de um ano para que compradores quitem dívidas da construtora falida é revogado.
  Veja mais

• 28/09/2021 - Concurso Extrajudicial: Publicadas decisões dos pedidos de revisão do gabarito e conteúdo das questões 5g2rr

  Prazo para interposição de recurso à Comissão de Concurso acerca do indeferimento dos pedidos de revisão do gabarito oficial e do conteúdo das questões da prova objetiva de seleção encerra-se às 23h59 do dia 28 de setembro de 2021.
  Veja mais

• 22/09/2021 - Provimento CNJ n. 123, de 20 de setembro de 2021 676p45

  Prorroga o prazo de vigência do Provimento nº 91, 22 de março de 2020, do Provimento nº 93, de 26 de março de 2020, do Provimento nº 94, de 28 de março de 2020, do Provimento nº 95, de 1º de abril de 2020, do Provimento nº 97, de 27 de abril de 2020, e do Provimento nº 98, de 27 de abril de 2020.
  Veja mais

• 13/09/2021 - Portaria CNJ n. 66, de 09 de setembro de 2021 36l3v

  Corregedoria Nacional de Justiça prorroga o prazo para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CN n. 46, de 4 de junho de 2021.
  Veja mais

• 31/08/2021 - Prazo para análise de financiamento de imóvel para agricultores familiares diminui de dois anos para até seis meses 4r2a2

  Mudança é resultado do processo de reformulação do Programa Nacional de Crédito Fundiário e informatização de processos.
  Veja mais

• 16/08/2021 - Covid-19 faz TJ ampliar prazo para regularização fundiária urbana de pequena cidade 1s2p5k

  Decisão foi proferida pela 5 ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
  Veja mais

• 13/08/2021 - Compra e Venda – ascendente a descendente – anulabilidade. Demais descendentes – anuência expressa – ausência. Negócio jurídico – vigência do CC/1916. Prazo vintenário – prescrição. 2f2hm

  TRF2. Apelação Cível n. 0018930-14.2011.4.02.5101, Rio de Janeiro, Relator Des. Federal Guilherme Diefenthaeler, julgado em 29/09/2020, DJ de 05/10/2020.
  Veja mais

• 13/08/2021 - ANOREG/BR: prazo para inscrição no PQTA 2021 se encerra na próxima quarta-feira 2k4r5t

  Interessados em participar devem se inscrever pelo site oficial até às 17h do dia 18/08/2021.
  Veja mais

• 13/08/2021 - Anoreg-MT apresenta ferramenta que auxilia na implantação da LGPD e Provimento nº 15/2021 da CGJ 2m32

  A ferramenta possibilitará que a serventia cumpra todos os prazos pré-estabelecidos no expediente enviado pela CGJMT.
  Veja mais

• 05/08/2021 - Inventário e partilha extrajudicial. Prazo de abertura – prorrogação. Procedimento registral. 66356q

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da prorrogação de prazo para abertura de procedimento extrajudicial de inventário e partilha.
  Veja mais

• 02/08/2021 - Usucapião extrajudicial – imóvel sem matrícula. Estado – manifestação – prazo. 5b1o3w

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da tempestividade de manifestação apresentada pelo Estado, em procedimento de usucapião extrajudicial.
  Veja mais

• 29/07/2021 - Curso: Registro de Imóveis Simplificado v3h30

  ATENÇÃO: o prazo para inscrição com desconto se encerra no final deste mês!
  Veja mais

• 27/07/2021 - PQTA 2021: prazo para inscrição encerra na próxima sexta-feira m5i3h

  Premiação conta com apoio do Conselho Nacional de Justiça.
  Veja mais

• 20/07/2021 - Projeto estende prazo para isenção de IR na venda de imóvel em 2021 2p162l

  Pelo texto, início da contagem do prazo para isenção começa em 31 de dezembro deste ano.
  Veja mais

• 19/07/2021 - Simplificação de processos urbanísticos é aprovado por Comissão da Câmara dos Deputados 5vw2

  Estatuto da Cidade poderá ser modificado para reduzir prazos e custos da construção civil.
  Veja mais

• 19/07/2021 - Cartórios de imóveis devem ficar atentos ao prazo para recolher cota de serviço eletrônico 4l6s6b

  A medida está no Provimento n° 16/2021, assinado pelo corregedor-geral, desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, nesta quinta-feira (15/07).
  Veja mais

• 13/07/2021 - ATENÇÃO: Prorrogado o prazo para envio de artigos para a Revista de Direito Imobiliário 2x2r25

  Novo prazo para envio de artigos e comentários se encerra no final do mês.
  Veja mais

• 12/07/2021 - Portaria INCRA n. 1.007, de 9 de julho de 2021 3t4q9

  Prorroga o prazo de vencimento das parcelas vencidas durante a vigência da Portaria n. 586/2020, dos débitos provenientes da concessão de crédito instalação, títulos de domínio e parcelamentos istrativos.
  Veja mais