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Últimas Notícias

• 27/02/2024 - Imóvel da Gente: Governo Federal impulsionará o uso do patrimônio público em benefício da população 6i6r1d

  Lançamento do programa foi realizado ontem, 26/02/2024, no Palácio do Planalto.
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• 23/10/2023 - Governo Federal entrega 1.651 unidades do MCMV em quatro estados 7111p

  Imóveis estão situados em Maceió (AL), Santa Maria da Vitória (BA), Aracruz (ES) e São Vicente (SP). Do Palácio do Planalto, presidente Lula participou da cerimônia simultânea.
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• 13/07/2023 - PMCMV: lei que retoma o programa é sancionada hoje 1i591x

  Cerimônia de será realizada no Palácio do Planalto.
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• 04/04/2023 - Governo prevê conclusão de mais de sete mil habitações do Minha Casa, Minha Vida até o fim de maio 58716x

  Unidades estão distribuídas por dez estados e representam um investimento de R$ 590,5 milhões. Nesta terça, está prevista a entrega de 336 unidades habitacionais em Recife (PE).
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• 09/01/2023 - NOTA DE REPÚDIO 135l3n

  Confira a Nota de Repúdio aos ataques aos prédios do Congresso Nacional, do STF e do Palácio do Planalto publicada pela ANOREG/BR.
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• 24/11/2021 - IRIB participará de cerimônia de lançamento do Novo Marco de Garantias 4p4y31

  Evento será realizado em Brasília amanhã, 25/11/2021, no Palácio do Planalto.
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• 29/06/2020 - Clipping – ConJur - A Lei 14.010/20 e seu impacto no Direito Privado (do artigo 6º a 10º) 6k5433

  Em mais um programa da TV ConJur sobre as regras de emergência durante a calamidade pública, especialistas que participaram da elaboração do anteprojeto da Lei 14.010/20 examinam, nesta segunda-feira (29/6), o impacto da lei e as brechas deixadas pelos vetos do Planalto. O programa vai ao ar às 15h no canal da ConJur no YouTube
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• 11/12/2019 - Clipping – Agência Brasil - Governo edita MP para regularizar 600 mil posses rurais até 2022 x694k

  O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (10), em cerimônia no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP) que institui um novo programa de regularização fundiária do governo federal.
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• 03/01/2019 - Clipping – Planalto – Decreto transfere Coaf para Ministério da Justiça e Segurança Pública 5d684w

  Órgão anteriormente ligado ao antigo Ministério da Fazenda é responsável por monitorar transações e evitar crimes financeiros
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• 20/12/2018 - Planalto: União transfere 112 mil hectares de terra para Roraima b2z18

  Governador eleito e interventor federal no estado afirma que doação vai beneficiar produtores rurais e impulsionar desenvolvimento econômico
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• 19/06/2018 - TJ/SC: Justiça Agrária efetiva a paz no campo mediante conciliação no planalto catarinense u5v11

  Cerca de 30 famílias compostas por 90 pessoas, distribuídas em 26 barracos de acampamento no interior de propriedade privada no município de Ponte Alta, poderão utilizar uma área de 4,8 hectares para moradia e agricultura de subsistência até 30 de junho de 2019
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• 12/07/2017 - Sancionada lei que prevê novas regras para regularização fundiária j6f6

  Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, foi publicada hoje (12/7) no Diário Oficial da União. A sanção ocorreu durante o Lançamento do Programa Nacional de Regularização Fundiária, realizado ontem no Palácio do Planalto, em Brasília-DF
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• 10/07/2017 - Governo Federal lança Programa Nacional de Regularização Fundiária 40337

  O presidente da República, Michel Temer, irá sancionar a Medida Provisória 759/2016, na próxima terça-feira (11), às 15h, no Palácio do Planalto, durante o lançamento do Programa Nacional de Regularização Fundiária
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• 16/08/2013 - TJDFT: Juiz decide que Vila Planalto não pode ser regularizada por ser área pública 1n3m15

  Na sentença de mérito, o magistrado foi categórico em afirmar que a área da disputa é pública, tombada e destinada à criação de um parque de uso múltiplo
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• 25/09/2012 - Dilma não descarta vetar Código Florestal 48372f

  Assessorada por duas concorrentes contraditórias dentro do Planalto, presidenta estuda excluir do texto final mudanças feitas pela bancada ruralista
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• 22/07/2011 - Corregedoria implanta Selo Digital em 36 cartórios do Planalto Norte de SC 5ef59

  Cartórios terão de abandonar antigo selo autoadesivo
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• 10/06/2011 - Dilma estende prazo para proprietário de imóvel rural averbar reserva legal 165u15

  Agora os proprietários de imóveis rurais terão mais 180 dias para averbar, sem ônus, sua reserva legal
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