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11/02/2025 - Compra e venda. Alienação fiduciária. Distrato. Registro – cancelamento. Imposto – incidência. 3f2260
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Escritura Pública de Distrato.
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10/02/2025 - Reurb em área de preservação permanente e a Lei 14.285 (parte 2) i6i4c
Confira a opinião de Taniara Nogueira Ferreira publicada no ConJur.
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10/02/2025 - ATENÇÃO: não perca o prazo para enviar seu trabalho para a RDI! 3o5p61
O material poderá ser enviado até o dia 21 de maio de 2025.
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10/02/2025 - CNR criará novos selos para Serventias Extrajudiciais 2h272s
Primeira reunião da entidade também tratou da plataforma CNR Soluções.
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10/02/2025 - CGJAL convoca novos Delegatários de Maceió 6h2o5w
Aprovados no último concurso que obtiveram deferimento para prorrogação da investidura devem se apresentar no dia 11 de fevereiro.
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10/02/2025 - Desapropriação – modo originário de aquisição. Especialidade Objetiva. 584x5z
CSMSP. Apelação Cível n. 1032753-77.2023.8.26.0554, Comarca de Santo André, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 23/01/2025 e publicada em 03/02/2025.
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07/02/2025 - Usucapião extrajudicial. Ata Notarial – imóvel – descrição. Confrontação – alteração. Planta e Memorial Descritivo. Requisitos legais. 4t402i
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de apresentação de planta e memorial descritivo no procedimento de usucapião extrajudicial.
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07/02/2025 - Hospital de Amor: conheça a história de Thaynara e a importância do projeto “Cartórios contra o Câncer” 2ve1o
Há décadas, o Hospital de Amor promove a luta contra o câncer.
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07/02/2025 - Nova edição do Pesquisa Pronta trata sobre usucapião por herdeiro 2d5573
Material produzido pelo STJ tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas da Corte.
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06/02/2025 - Portaria MMA/MDA n. 1.309, de 4 de fevereiro de 2025 6v3314
Dispõe sobre os procedimentos istrativos para reconhecer e regularizar o uso e a ocupação tradicional em áreas de florestas públicas federais não destinadas, localizadas na Amazônia Legal.
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06/02/2025 - Portaria CN-CNJ n. 4, de 30 de janeiro de 2025 1a1c3l
Regulamenta o Prêmio “Solo Seguro”, instituído pelo Provimento CNJ nº 145, de 03 de julho de 2023.
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06/02/2025 - Presidente do IRIB se reúne com Diretoria Executiva e colaboradores do Instituto 401f2a
Reunião foi realizada ontem nas dependências do 4º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo/SP.
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06/02/2025 - Compra e venda. Usufruto. Procedimento registral. 5u691u
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda de imóvel com usufruto.
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06/02/2025 - Provimento 188: Reflexões sobre a indisponibilidade de bens imóveis no CNJ 565q53
Confira a opinião de Guilherme Soutto de Sousa e Olivar Lorena Vitale Junior publicada no Migalhas.
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06/02/2025 - Lei do Marco Temporal: STF conclui debates 5t4y73
Propostas de alteração legislativas deverão ser votadas ainda em fevereiro.
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06/02/2025 - Governo do Pará promove regularização fundiária para preservação ambiental 3y6s
Esta é a primeira ação neste sentido realizada no Estado.
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06/02/2025 - Registro de contrato de mútuo é necessário para imóvel ser leiloado 574f4k
Para Relator do AREsp, propriedade fiduciária só pode ser consolidada quando todas as exigências legais são cumpridas.
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05/02/2025 - Criação das Reservas Particulares do Patrimônio Natural celebra 35 anos e3x4b
Medida busca promover a conservação da natureza por meio de áreas protegidas.
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05/02/2025 - Retificação Extrajudicial de Registros Imobiliários é tema de infográfico da ANOREG-BR 5id5b
Projeto permite que o cidadão consiga solucionar suas demandas de forma mais ágil, simples e econômica.
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05/02/2025 - CNJ publica Relatório Anual de 2024 53664x
Documento traz dados acerca do ENAC e dos Programas “Solo Seguro” e “Solo Seguro – Favela”, dentre outros.
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