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Últimas Notícias
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28/03/2025 - Presidente do IRIB ministrará Aula Magna em pós-graduação da Faculdade Baiana de Direito 22a1i
Aula será no formato híbrido, com transmissão pelo Zoom. Associados ao IRIB têm 30% de desconto no curso!
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28/03/2025 - Diretoria do IRIB grava depoimentos sobre o 3º Encontro de Associações Estaduais de Registro Imobiliário 1dd5c
Evento promovido pelo RIB foi realizado nos dias 19 e 20 de março de 2025, em Florianópolis/SC.
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28/03/2025 - Certidões fiscais para registro de imóveis poderão ser dispensadas 293e2r
Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados e considera Princípio da Concentração.
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27/03/2025 - Cartórios e a regularização urbana: protagonistas da Reurb ou meros instrumentos de registro? 3p6k11
Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no ConJur.
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27/03/2025 - CNA apresenta agenda legislativa para 2025 e aponta propostas que aprova 5s31v
Dentre as 87 propostas legislativas listadas pela Confederação, 15 versam sobre o direito de propriedade.
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27/03/2025 - Volume de imóveis nas cidades está crescendo mais que a população 671rr
Pesquisa realizada pela WRI Brasil apresenta dados sobre a evolução da forma urbana entre os anos de 1993 e 2020.
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27/03/2025 - Comissão aprova projeto que limita uso de protesto em cartório para conta de luz atrasada 2g2257
Texto proíbe o protesto de faturas com valores inferiores a um salário mínimo e estabelece prazo de atraso para débitos superiores a um salário.
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26/03/2025 - A averbação do contrato de comodato na matrícula imobiliária: avanço jurisprudencial e seus impactos 4z2o4
Confira a opinião de Ana Gabriel Vitorino publicada no ConJur.
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26/03/2025 - Condomínio edilício. Loja – desdobramento – averbação. Condôminos – aquiescência – desnecessidade. 43494n
TJRJ. CM. Processo n. 0911920-35.2023.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Marcos Alcino de Azevedo Torres, julgado em 17/03/2025 e publicado em 24/03/2025.
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26/03/2025 - IRIB marca presença em evento que debate o futuro da hipoteca 171m2f
José Paulo Baltazar Junior participou de palestra promovida pelo RIB/MS e ministrada por Ivan Jacopetti do Lago.
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26/03/2025 - ANOREG/BR: confira infográfico sobre Alienação Fiduciária 3g5y
Objetivo é facilitar a compreensão da população sobre esse tipo de garantia.
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25/03/2025 - Desapropriação – escritura pública. Vias públicas – prolongamento. Glebas – divisão. Parcelamento do solo urbano – burla. 2etm
TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0026389-85.2020.8.24.0710, Comarca de Braço do Norte, Relatora Desa. Vera Lúcia Ferreira Copetti, julgado em 10/03/2025.
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25/03/2025 - Multipropriedade: Revolução imobiliária ou risco jurídico? 6v154q
Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
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25/03/2025 - PL prevê averbação de autorização prévia de cônjuge para alienação de imóvel de empresário 3d533z
Averbação prévia seria condição para que o empresário possa dispor do imóvel sem precisar da autorização do cônjuge, independentemente do regime de bens.
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25/03/2025 - TJRR: II Concurso de Cartórios para Outorga de Serventias Extrajudiciais 48429
Tribunal divulga Edital para o certame, que será realizado no dia 7 de setembro de 2025.
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24/03/2025 - Ouvidoria ANOREG/RS: Associação disponibiliza cartaz para ser afixado nos Cartórios 5b2n5w
Canal é destinado para receber sugestões e reclamações dos serviços prestados nas Serventias Extrajudiciais gaúchas.
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24/03/2025 - Doação inoficiosa. Partilha em vida. Ascendente – descendente. Princípio da Intangibilidade da Legítima. Norma cogente. Nulidade. 4t5w
STJ. Terceira Turma. REsp n. 2107070 – SC, Relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado em 04/02/2025 e publicado no DJe em 07/02/2025.
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21/03/2025 - Procuração em causa própria: Nova panaceia do planejamento sucessório 3g2u3w
Confira a opinião de Luciana Pedroso Xavier publicada no Migalhas.
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21/03/2025 - RI/IRIB realiza primeira reunião de 2025 3p1k14
Pauta teve temas como a apresentação dos integrantes e a reformulação do Regimento Interno.
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21/03/2025 - Programa de Capacitação Cartório TOP 2025: live de lançamento será realizada em 25/03 2hyu
Edição deste ano terá fortalecimento do movimento “Cartório Anjo”.
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