6jm19

Últimas Notícias

• 18/08/2021 - Condomínios de lotes – características gerais: amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários. 19i5j

  Confira artigo de autoria de Fernanda Christina de Souza Rosa publicado na Revista de Direito Imobiliário.
  Veja mais

• 17/08/2021 - Judiciário empossa delegatários em cartórios na quinta-feira, 19 69f3p

  Solenidade ocorrerá na próxima quinta-feira, dia 19 de agosto de 2021, às 10h, de forma presencial, no Salão do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
  Veja mais

• 16/08/2021 - Ato Declaratório Executivo COCAD n. 7, de 4 de agosto de 2021 3bi70

  Altera o ADE Cocad nº 3, de 18 de março de 2021, que estabelece os procedimentos para realização de serviço por meio de Processo Digital aberto no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) e dispõe sobre o procedimento simplificado de atualização cadastral no Cafir.
  Veja mais

• 16/08/2021 - Senado Federal: Marco Legal das Ferrovias será debatido com Ministro da Infraestrutura z2e20

  PLS reorganiza o setor ferroviário para promover investimentos e melhorar os serviços.
  Veja mais

• 16/08/2021 - Covid-19 faz TJ ampliar prazo para regularização fundiária urbana de pequena cidade 1s2p5k

  Decisão foi proferida pela 5 ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
  Veja mais

• 13/08/2021 - O procedimento extrajudicial e o o ao agente de execução no PL 6.204/19 1u4g2t

  Confira artigo de autoria de Arruda Alvim e Joel Dias Figueira Júnior publicado no ConJur.
  Veja mais

• 13/08/2021 - Projeto do licenciamento ambiental será debatido nas comissões p6l2q

  A relatora do projeto, Kátia Abreu, ao lado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para quem a tramitação nas comissões será uma oportunidade para ouvir especialistas e a sociedade civil.
  Veja mais

• 13/08/2021 - Anoreg-MT apresenta ferramenta que auxilia na implantação da LGPD e Provimento nº 15/2021 da CGJ 2m32

  A ferramenta possibilitará que a serventia cumpra todos os prazos pré-estabelecidos no expediente enviado pela CGJMT.
  Veja mais

• 11/08/2021 - PL que dispõe sobre contratos de fidúcia é aprovado por Comissão na Câmara dos Deputados 2y5zv

  Projeto de Lei traz disposições relativas ao Registro de Imóveis. Texto em análise partiu de estudo de Melhim Chalhub.
  Veja mais

• 11/08/2021 - Plenário aprova texto principal de MP que permite redução de jornada e salários e flexibiliza leis trabalhistas durante pandemia 6ip12

  Texto ainda pode ser alterado se forem aprovados os destaques à proposta.
  Veja mais

• 10/08/2021 - Presidente do IRIB participa de reunião na ANOREG/BR 3y221i

  Dentre os temas, participantes discutirão PL do Teto e Grupo de Trabalho para reformulação dos Cartórios.
  Veja mais

• 06/08/2021 - Tramitação prioritária para processos de demarcação de terras indígenas é aprovada por Comissão 106t5u

  Projeto de Lei altera Código de Processo Civil.
  Veja mais

• 06/08/2021 - Minutas eletrônicas poderão ser feitas por aplicativo 5yo2t

  Iniciativa é da ANOREG/MT, que já entrou em contato com fintechs para credenciá-las.
  Veja mais

• 05/08/2021 - PLV sobre MP n. 1.040/2021 é aprovado pelo Senado Federal e volta à Câmara dos Deputados 112v66

  Medida Provisória facilita a abertura e funcionamento de empresas. Art. 64 da Lei n. 8.934/94 poderá ser alterado.
  Veja mais

• 05/08/2021 - Webinário homenageia Zeno Veloso 366ss

  Evento será transmitido nos dias 09 e 10 via plataforma online da EJPA.
  Veja mais

• 04/08/2021 - Câmara dos Deputados aprova PL sobre Regularização Fundiária 662xb

  Projeto aumenta o tamanho de terras da União íveis de regularização sem vistoria prévia. Registros de Imóveis poderão realizar vistoria obrigatória.
  Veja mais

• 03/08/2021 - Portaria n. 96, de 2 de agosto de 2021 494d1p

  Dispõe sobre os procedimentos para a transferência e recebimento de bens públicos vinculados à delegação da istração ou à outorga para exploração de rodovias federais.
  Veja mais

• 03/08/2021 - Ato Conjunto cria Programa Regulariza Bahia e disciplina a regularização fundiária urbana 493j2a

  Programa Regulariza Bahia foi instituído no âmbito do Poder Judiciário e dos Ofícios de Registro de Imóveis por meio do Ato Conjunto n. 25.
  Veja mais

• 02/08/2021 - SPUApp: remição de foro digital já está disponível para RJ 5q56q

  Lançado no final de julho para imóveis no Rio de Janeiro, aplicativo permite aos foreiros interessados solicitar a aquisição dos 17% do terreno de propriedade da União.
  Veja mais

• 02/08/2021 - Sanções da LGPD am a vigorar a partir de agosto 6a4h6v

  Após quase um ano de publicação da lei, sanções poderão ser aplicadas e desde advertências até multas de até R$ 50 milhões.
  Veja mais