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25/11/2016 - Presidente do IRIB fala sobre Registro Eletrônico em reunião com Banco Safra 5g2l4j
Representantes das empresas de investimentos M Square, Mogno Capital e Grand Prix também participaram do encontro em São Paulo
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25/11/2016 - IRIB apresenta sugestões sobre usucapião e regularização fundiária ao CNJ 3s34b
Durante a audiência foi apresentado relatório sobre o registro eletrônico de Imoveis
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25/11/2016 - TJMA condenado município a recuperar e manter áreas públicas do Loteamento Bequimão 3x5n2h
A sentença proferida é da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
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25/11/2016 - TJRN: Idema deve se abster de conceder licenças para obras na faixa de proteção ambiental do rio Pitimbu 1v714x
A decisão liminar atende a pedido do Ministério Público Estadual por meio de Ação Civil Pública
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24/11/2016 - STJ: Isenção de IR em ganho de capital na venda de imóvel vale para quitar segundo bem 2d296c
O entendimento da Segunda Turma foi formado após analisar um recurso interposto pela Fazenda Nacional contra decisão favorável obtida por um contribuinte de Santa Catarina na Justiça Federal
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24/11/2016 - “Os cartórios têm uma capilaridade extraordinária em todo o Brasil”, por Ricardo Lewandowski 283s65
Ricardo Lewandowski, presidente do STF e do CNJ, destaca a confiabilidade e modernização dos cartórios brasileiros na delegação de uma nova atribuição aos notários e registradores brasileiros: a legalização de documentos para uso no exterior
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24/11/2016 - Comissão auxiliará grupo de compilação das resoluções do CNJ 2e4ns
O objetivo da medida da Comissão de Eficiência, aprovada, é subsidiar o grupo de trabalho instituído em outubro ado, pela Portaria nº 139 do CNJ
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23/11/2016 - Incra incorpora à União 700 mil hectares de terras devolutas no Amazonas onde foi constatado trabalho escravo 1z4i4g
A incorporação ao patrimônio da União é da Gleba Padauiri, que se localizada na faixa de fronteira de 150 km do estado do Amazonas com a Venezuela, no município de Barcelos
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22/11/2016 - MPF pede demolição de construções ilegais em Santo Antônio de Jesus/BA 69332e
Apuração do órgão constatou construção irregular de bares, oficinas e “puxadinhos” em imóveis destinados ao programa no município; prefeitura e Caixa são alvo de ação
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21/11/2016 - TRF2: Concessionária de estrada é obrigada a custear demolição de imóvel construído à margem de rodovia federal 4y2z3r
A área invadida corresponde a parte de uma casa de caseiro de sítio e a uma cerca estabelecidos sobre o domínio da BR-393, no Espírito Santo
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17/11/2016 - TJAM suspende reintegração de posse no Ramal do Brasileirinho 2u661n
A retirada dos moradores estava marcada para ocorrer nesta quinta-feira, 17 de novembro
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14/11/2016 - Incra cria três novos assentamentos para 119 famílias no Sul do Pará 3i2g5z
No assentamento Capivara serão 68 lotes numa área de 1.970 hectares e no São José da Água Bonita, 14 lotes em 1.153 hectares. No PDS Porto Seguro serão 37 lotes em 1.069 hectares
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14/11/2016 - TJMA: Município deve promover regularização urbanística e ambiental de loteamentos Canudos e Terra Livre 6g2e3q
De acordo com a decisão, o município deve executar todas as obras de infraestrutura definidas, além das condicionantes fixadas nas licenças ambientais expedidas pela SEMA
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14/11/2016 - Incra/SP publica relatórios de identificação de dois territórios quilombolas 2j3k7
As comunidades são: Jaó, localizado no município de Itapeva, e Pedro Cubas, em Eldorado. A publicação dos editais no DOU marca importante avanço para o processo de regularização fundiária dos territórios
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11/11/2016 - Usucapião extrajudicial e os reflexos do novo C no foro extrajudicial é tema de seminário na OAB/RS 1u5n4r
O presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, palestrou sobre “O novo Código de Processo Civil”
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11/11/2016 - AGU assegura continuidade da demarcação de terrenos de marinha em Florianópolis 1b616
Advogacia acrescentou que o fato de o município receber parte dos valores cobrados legalmente dos ocupantes de terrenos de marinha também não conferia a ele a legitimidade para propor a ação
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10/11/2016 - TJSC confirma necessidade de demolir construção clandestina vizinha a rodovia estadual 2v4p4u
A obra não possuía projetoe nem alvará para sua edificação. Coube ao município determinar sua derrubada, em feito que acabou na esfera judicial
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08/11/2016 - TJPB mantém condenação de homem por duplicidade de venda de um terreno 323069
De acordo com os autos, João Ribeiro firmou, em abril de 1981, um contrato particular de promessa de compra e venda, pelo qual vendeu a João Fernandes um lote, localizado no município de Bayeux
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03/11/2016 - Presidente do IRIB ministra palestra no VII Encontro Registral Imobiliário de Santa Catarina 6u601d
João Pedro Lamana Paiva abordou o tema “Usucapião extrajudicial e os impactos do C na atividade registral”
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03/11/2016 - CSM/SP: Carta de Arrematação – forma derivada de aquisição da propriedade. Titularidade dominial – divergência. Continuidade 614f29
A arrematação em hasta pública é forma derivada de aquisição da propriedade, devendo ser preservado o Princípio da Continuidade
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