6jm19

Últimas Notícias

• 01/07/2021 - Workshop promovido pela ENNOR contou com a participação do IRIB 5j3g4u

  Evento teve como objetivo discutir aspectos da obra coordenada por Leonardo Brandelli.
  Veja mais

• 01/07/2021 - Hipoteca – cancelamento. Construtora – agente financeiro – terceiro adquirente – ineficácia. Súmula n. 308 do STJ. 4g5n2p

  STJ. AgInt no Recurso Especial n. 1804282 – Pernambuco, Relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado em 11/05/2021, DJe de 14/05/2021.
  Veja mais

• 30/06/2021 - Desapropriação judicial – aquisição originária. Retificação – área total do imóvel e área remanescente. Desnecessidade – descrição precisa da área expropriada. 6t6e55

  TJSC. CM. Recurso de Apelação n. 0012165-45.2020.8.24.0710, Comarca de Chapecó, Relator Des. Salim Schead dos Santos, julgado em 15/06/2021.
  Veja mais

• 29/06/2021 - Revisitando a especialidade subjetiva sob a ótica do “Novo Registro de Imóveis” 4c244k

  Confira nesta edição do Boletim do IRIB artigo de autoria de Fernando Pereira do Nascimento e Marcelo de Rezende Campos Marinho Couto, publicado na RDI n. 88.
  Veja mais

• 28/06/2021 - STJ publica matéria especial sobre Direito Real de Habitação 2r2o6l

  Publicação traz informações acerca deste direito sob o ponto de vista do STJ.
  Veja mais

• 28/06/2021 - Locação – Direito de Preferência. Locador – proprietário. Continuidade. Construção – averbação. Especialidade Objetiva. 371l4i

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1034699-51.2020.8.26.0114, Comarca de Campinas, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 22/06/2021, DJ de 25/06/2021.
  Veja mais

• 25/06/2021 - Curso de Extensão Online: Questões Práticas de Direito Notarial e Registral 653h15

  Membros da RI/IRIB integram Corpo Docente do curso. Associados ao IRIB terão desconto especial.
  Veja mais

• 24/06/2021 - Penhora de bem de família dado pelo fiador como garantia de locação comercial será analisado sob a sistemática dos Recursos Especiais Repetitivos 18292m

  Acórdão itindo afetação foi proferido pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça.
  Veja mais

• 22/06/2021 - Penhora Online: Corregedorias do PJBA publicam Instrução Normativa com orientações para Delegatários de Registro de Imóveis 3u2m2m

  Penhoras e arrestos que incidirem sobre imóveis situados no Estado poderão ser comunicadas aos respectivos Oficiais, em arquivo estruturado e com interoperabilidade, por meio do sistema denominado "penhora online".
  Veja mais

• 18/06/2021 - Questões sobre a procuração em causa própria e procuração com poderes especiais 366q59

  Confira artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 15/06/2021 - Loteamento. Compromisso de Compra e Venda. Rescisão contratual. Constituição em mora. Intimação através de carta com Aviso de Recebimento. Recibo assinado pelo devedor. Validade. 1n6or

  STJ. Recurso Especial n. 1.745.407 – São Paulo, Relator Ministro Marco Aurélio Bellizze, julgado em 11/05/2021, DJe de 14/05/2021.
  Veja mais

• 14/06/2021 - Incorporação imobiliária: Elementos introdutórios e aspectos práticos 6p1c4i

  Confira artigo de autoria de Alexandre Junqueira Gomide publicado pelo Migalhas.
  Veja mais

• 14/06/2021 - Hackaton promovido pelo CNJ não teve entrega para o terceiro desafio 725z56

  Desafio era criação de um sistema público único de consulta do inteiro teor da matrícula no Registro de Imóveis e respectivas averbações de terras públicas previamente identificadas.
  Veja mais

• 10/06/2021 - Penhora. Cláusula de inalienabilidade vitalícia. Vigência. 4uco

  STJ. AgInt no Agravo em Recurso Especial n. 1.364.591 – São Paulo, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, julgado em 28/09/2020, DJe de 01/10/2020.
  Veja mais

• 09/06/2021 - Repetitivo vai definir aplicação do CDC a resolução de venda de imóvel com alienação fiduciária 6x1c2n

  A relatoria dos recursos especiais é do ministro Marco Buzzi.
  Veja mais

• 07/06/2021 - Penhora. Imóvel indivisível – copropriedade. Alienação judicial – integralidade do bem. Constrição – limite. Devedor – quota-parte. 1t1n6d

  STJ. Recurso Especial n. 1818926 – DF, Distrito Federal, Relator Ministra Nancy Andrighi, julgado em 13/04/2021, publicado em 15/04/2021.
  Veja mais

• 04/06/2021 - Governo lança portal do Observatório da Agropecuária Brasileira 4j94u

  Plataforma integra bases estratégicas e visa a prover dados, informações, conteúdos e painéis dinâmicos sobre o setor no país
  Veja mais

• 02/06/2021 - Servidão istrativa. Planta e memorial descritivo – totalidade do imóvel. ART – indicação da matrícula. ITBI. 375546

  CMSC. Apelação n. 0030137-62.2019.8.24.0710, Comarca de Chapecó, Relator Des. Carlos Adilson Silva, julgada em 11/05/2021.
  Veja mais

• 02/06/2021 - Usufruto para deixar imóvel "no nome do filho": Aspectos registrais, tributários, sucessórios e dever de colação w6f9

  Confira artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 28/05/2021 - Imóvel rural. Escritura de venda e compra. Descrição tabular deficiente. Especialidade objetiva. 6u4u44

  CSMSP. Apelação Cível n. 1010738-19.2020.8.26.0361, Comarca de Mogi das Cruzes, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 13/05/2021, publicada em 20/05/2021.
  Veja mais