6jm19

Últimas Notícias

• 22/02/2011 - TJMS recebe mais de 25 mil pedidos de certidão on-line em dois meses 85e4t

  Projeto da CGJ agiliza a retirada de quatro tipos diferentes de certidões negativas
  Veja mais

• 21/02/2011 - Conselho Nacional de Justiça busca solução para regularizar propriedade urbana 116a5i

  Experiências bem sucedidas em São Paulo e Minas Gerais serão aplicadas em outros estados
  Veja mais

• 21/02/2011 - Famílias atingidas pelas chuvas no Rio de Janeiro podem adquirir imóveis 2i724w

  Condições para aquisição foram fixadas pela Portaria nº59, de 16.02.2011
  Veja mais

• 16/02/2011 - Mutirão atende moradores da cidade de Sumidouro-RJ que perderam documentos com chuvas de janeiro 3oa11

  Ação faz parte do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural
  Veja mais

• 15/02/2011 - Justiça decide que Fazenda não pode coagir contribuinte 5z6k3

  A 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo decide que a penhora em execução fiscal garante o direito à expedição de certidão positiva com efeitos de negativa
  Veja mais

• 15/02/2011 - O sistema registral imobiliário espanhol é muito respeitado em razão da qualidade de sua legislação, da consistente doutrina e do bom desempenho dos registradores 293425

  Entrevista com Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza
  Veja mais

• 14/02/2011 - Justiça nega indenização a proprietário impedido de construir em área de preservação permanente 555k1e

  Imóveis estão localizados no Parque Municipal do Morro do Macaco, em Bombinhas (SC)
  Veja mais

• 14/02/2011 - Serventuária não obteve direito a nova escolha de serventia em Santa Catarina 2p3v8

  A decisão é do Superior Tribunal de Justiça. Leia a íntegra
  Veja mais

• 11/02/2011 - Decreto Municipal estabelece o procedimento aplicável aos processos especiais de aprovação de parcelamento do solo em São Paulo 6q6u1t

  O Decreto foi publicado na Secretaria do Governo Municipal no dia 04.02
  Veja mais

• 10/02/2011 - Participe do Encontro Regional de Bonito: de 24 a 26 de março 5u2a6k

  Reservas para hospedagem podem ser feitas no Zagaia Bonito Eco-Resort, hotel oficial do evento
  Veja mais

• 10/02/2011 - Anoreg-BR promove curso à distância de Direito Notarial e de Registro 444i6j

  Conteúdo programático é voltado para concursos, em especial o certame de São Paulo
  Veja mais

• 08/02/2011 - Regulamentação da proteção de dados pessoais: debate público é prorrogado por 60 dias 3e1q60

  Ministério da Justiça recebe sugestões até o dia 31 de março
  Veja mais

• 08/02/2011 - Concessão irregular de imóveis públicos resulta em condenação 331b6t

  TJSP aplica multa e suspende direitos políticos de ex-prefeito
  Veja mais

• 05/02/2011 - 1º Curso de Especialização em Direito Notarial e Registral imobiliário 8384v

  Curso tem reconhecimento do MEC e do Conselho Estadual de Educação
  Veja mais

• 05/02/2011 - 1º Curso de Especialização em Direito Notarial e Registral imobiliário 8384v

  Corpo docente une experiência e relevante saber jurídico
  Veja mais

• 03/02/2011 - Alagoas: cartórios pretendem otimizar o cálculo de taxas 4m30q

  TJAL analisa anteprojeto que equipa emolumentos aos de Sergipe, Pernambuco e Paraíba
  Veja mais

• 02/02/2011 - Site do IRIB oferece sistema de pesquisa de jurisprudências 5r4ad

  Banco de dados é alimentado diariamente e já conta com 5.468 decisões
  Veja mais

• 02/02/2011 - Presidente do Supremo abre o Ano do Judiciário com a proposta de um novo Pacto Republicano 5x3p1q

  Cezar Peluso propõe 3º Pacto para Dilma Rousseff
  Veja mais

• 02/02/2011 - Protesto de dívida ativa em cartório é legal 2g3y3h

  Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro julgou a lei constitucional
  Veja mais

• 01/02/2011 - Projeto de Lei exclui automaticamente herdeiro indigno h5o3m

  Autor de crimes contra a pessoa que deixou a herança poderá perder direito aos bens
  Veja mais