6jm19

Últimas Notícias

• 08/11/2013 - STF: Decisão suspende registro imobiliário da área indígena Kayabi 442x63

  A antecipação de tutela, a ser referendada pelo Plenário, foi deferida na Ação Cível Originária (ACO) 2224, de autoria do Estado de Mato Grosso
  Veja mais

• 28/10/2013 - Presidenta Dilma decreta oito áreas para fins de reforma agrária 1i2q2i

  Juntos os imóveis somam uma área de 3.482 hectares com capacidade para receber 158 famílias
  Veja mais

• 25/10/2013 - CGJ-MT promove ‘Seminário sobre os Aspectos Relevantes do Direito Registral’ 445nr

  Evento será realizado em Cuiabá e contará com a participação do vice-presidente do IRIB
  Veja mais

• 21/10/2013 - Prefeitura inicia georreferenciamento dos bairros de Foz do Iguaçu/PR 53533j

  A cidade agora estará no mapa digital. O geoportal é o plano que pretende trabalhar a infraestrutura espacial, geográfica, hidrográfica e a mobilidade urbana
  Veja mais

• 18/10/2013 - Inventário e partilha istrativos havendo testamento caduco ou revogado 4h4f

  Artigo do registrador de imóveis e tabelião em Teresópolis/RJ e membro do Conselho Editorial do IRIB, Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza
  Veja mais

• 17/10/2013 - VIII Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol De Direito Registral Imobiliário 692e5q

  Presidente do IRIB, Ricardo Coelho, destaca a importância da participação dos registradores de imóveis brasileiros no evento
  Veja mais

• 14/10/2013 - PRR5 entra com novo recurso no STJ contra aprovação irregular do Projeto Novo Recife 6o3t37

  Para o Ministério Público Federal, obras do empreendimento não podem prosseguir sem que o procedimento de licenciamento seja realizado de forma completa
  Veja mais

• 07/10/2013 - Famílias impactadas pela Barragem Engenho Pereira em Pernambuco ganham nova área 5d385

  Acordo vai possibilitar, além da transferência das famílias para uma área vizinha, o pagamento de indenizações pelas benfeitorias e transição da colheita
  Veja mais

• 02/10/2013 - Justiça Federal garante posse da Fazenda Monte das Oliveiras ao Incra, na Bahia 5db5z

  A área de 3,2 mil hectares tem capacidade para assentar 61 famílias de trabalhadores rurais
  Veja mais

• 30/09/2013 - TRF1: União não pode cobrar taxas em ilhas costeiras que sediam municípios z4271

  Foro, laudêmio e taxa de ocupação devem ser pagos à União quando relativos a uma transação com escritura definitiva de compra e venda, em terrenos de marinha
  Veja mais

• 26/09/2013 - O papel do registrador imobiliário no novo processo de georreferenciamento 1g2kc

  Segundo Eduardo Augusto, é atribuição do registro assegurar a delimitação espacial do direito de propriedade, com base nos títulos registrados
  Veja mais

• 24/09/2013 - TRF1: CEF não é responsável por ocupação ilegal de imóvel leiloado 343h3j

  O juízo de primeiro grau reconheceu a propriedade do autor e tornou definitiva a imissão na posse em face da CEF ou de quem estivesse ocupando o imóvel
  Veja mais

• 24/09/2013 - TJGO: Organização Goiana de Ginecologia e Obstetrícia terá de apresentar proposta para desocupação de imóvel 221x50

  A organização garante a regularidade dos depósitos realizados em favor dos locatários e defende que sua permanência no imóvel
  Veja mais

• 18/09/2013 - CNJ apresenta experiência na mediação de conflitos em disputa de terras 1a65r

  O seminário busca incentivar o uso da técnica na solução de conflitos no Distrito Federal e vai capacitar 200 pessoas
  Veja mais

• 17/09/2013 - AGU confirma reintegração de posse de área ocupada por Lojas Americanas no Porto de Manaus 272r64

  A confirmação do direito de gestão sobre o terminal permite a adequação necessária do espaço para a Copa do Mundo FIFA 2014
  Veja mais

• 16/09/2013 - TRF5 mantém desocupação de imóvel às margens do Açude Coremas 264j2m

  Imóvel utilizado como bar e restaurante foi considerado fonte poluidora do meio ambiente e desprovido de autorização legal de funcionamento
  Veja mais

• 09/09/2013 - Banco deve informar comprador sobre situação de imóvel 1e394q

  Instituição foi condenada a indenizar um cliente por não ter revelado que o bem estava ocupado e também não tomou qualquer medida para a desocupação
  Veja mais

• 05/09/2013 - CSM/SP: Hipoteca. Aumento do crédito garantido. Novo negócio jurídico. 5x4249

  A repactuação do valor do imóvel hipotecado é determinada pela alteração do valor das obrigações garantidas, aperfeiçoando-se novo negócio jurídico.
  Veja mais

• 04/09/2013 - AGU demonstra que decisão sobre desocupação do Parque do Cocó em Fortaleza/CE é de competência da Justiça Federal 2m673s

  A área foi invadida, há mais de dois meses, por manifestantes contrários a construção de dois viadutos no local
  Veja mais

• 03/09/2013 - “Os Imóveis Rurais na Prática Notarial e Registral” é tema do volume nº7 da Coleção Cadernos IRIB 1n6n73

  Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza é o autor da obra. Versão eletrônica disponível no site
  Veja mais