6jm19

Últimas Notícias

• 14/12/2016 - ICMBio: Prainha do Canto Verde coíbe especulação imobiliária 256u5j

  Fiscalização autua infratores, promove a desocupação de áreas e apreende materiais usados em construções irregulares no interior da UC no litoral do Ceará
  Veja mais

• 13/12/2016 - ICMBio desapropria quatro imóveis em Furna Feia 2f415q

  Inédita no âmbito das UCs federais, medida, que será assinada nesta terça, 13/12, em Baraúna/RN, região do parque nacional, utiliza recursos de compensação por impactos a cavernas
  Veja mais

• 12/12/2016 - TRF1 determina terras para reforma agrária em Anapu/PA 736g4d

  A área é reivindicada pela empresa Santa Helena Participações LTDA e é palco de conflitos agrários
  Veja mais

• 07/12/2016 - Nova súmula do TRF4 define que Justiça Federal é competente para decidir sobre cobertura securitária em imóveis financiados pela Caixa 43333k

  Os verbete 121 registra interpretação pacífica da 2ª Seção, a respeito da competência da Justiça Federal para decidir sobre cobertura securitária no SFH
  Veja mais

• 06/12/2016 - TRF4 determina reintegração de posse em assentamento do Incra devido ocupação irregular 3k3d2j

  O lote fica localizado no Assentamento São Marcos, no município da fronteira oeste gaúcha, e foi obtido em 2003 por um outro trabalhador rural
  Veja mais

• 05/12/2016 - TRF4: Morador de Imbé/RS deve pagar taxa de ocupação por morar em terreno de Marinha t355k

  No processo ajuizado, o autor pedia a anulação da cobrança, bem como afirmava não poder responder sozinho, uma vez que parte do imóvel pertence à herança de sua falecida esposa deixada aos filhos dela
  Veja mais

• 05/12/2016 - TRF2 confirma liminar de reintegração de posse em área da UFES onde funciona cantina 1t6y1n

  O contrato de uso do local foi encerrado em 2013 e a Universidade notificou a cantina a desocupá-lo para viabilizar nova licitação para concessão remunerada de utilização do espaço universitário
  Veja mais

• 05/12/2016 - Senado: Conflitos e derrubadas em condomínios de Brasília serão debatidos na CDH 5w2i30

  A reunião ocorrerá, hoje (5/12), no auditório Petrônio Portela e será aberta à participação da sociedade pelos canais de interatividade do Senado
  Veja mais

• 05/12/2016 - Câmara dos Deputados arquiva projeto sobre ação ambiental em eventos em margens de represas 2fy3u

  Como foi rejeitado na única comissão de mérito a que foi distribuído, o projeto será arquivado, a menos que haja recurso ao Plenário
  Veja mais

• 02/12/2016 - JFSP: Área rural da União supostamente ocupada irregularmente é vistoriada na região de Sorocaba 236x15

  Equipes de oficiais de justiça da Justiça Federal do município, cumpriram mandados no intuito de individualizar a situação atual dos lotes existentes na área, considerada reserva legal
  Veja mais

• 01/12/2016 - TRF2 determina fim de ocupação irregular de imóvel na Floresta da Tijuca 5t4rr

  A decisão é da Sexta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região
  Veja mais

• 23/11/2016 - Editado Provimento que cria a Central Eletrônica de Registro de Imóveis de Mato Grosso do Sul c331u

  Central vai integrar todos os cartórios de Registro de Imóveis do estado, com capacidade de conexão com outras centrais eletrônicas existentes no país
  Veja mais

• 22/11/2016 - TRF1 mantém desocupação de área para assentamento agrário no Pará 4k5n6a

  A 5ª Turma determinou a reintegração de posse do imóvel "Complexo Divino Pai Eterno” ao Incra
  Veja mais

• 11/11/2016 - Câmara dos Deputados aprova devolução de patrimônio de imigrantes tomado durante a guerra g2c41

  Prédio foi desocupado por colonos japoneses durante a Segunda Guerra Mundial e devolvido só em 2006. Texto aprovado garante a transferência da propriedade em definitivo
  Veja mais

• 11/11/2016 - AGU assegura continuidade da demarcação de terrenos de marinha em Florianópolis 1b616

  Advogacia acrescentou que o fato de o município receber parte dos valores cobrados legalmente dos ocupantes de terrenos de marinha também não conferia a ele a legitimidade para propor a ação
  Veja mais

• 03/11/2016 - Presidente do IRIB ministra palestra no VII Encontro Registral Imobiliário de Santa Catarina 6u601d

  João Pedro Lamana Paiva abordou o tema “Usucapião extrajudicial e os impactos do C na atividade registral”
  Veja mais

• 03/11/2016 - Senador defende regularização fundiária 495we

  Para José Medeiros, a alteração irá priorizar as questões técnicas, com a participação das prefeituras no processo, e, com isso, dar segurança jurídica para quem produz e o à terra para quem quer plantar
  Veja mais

• 01/11/2016 - TJGO: Concedida reintegração de posse de área ambiental ao município de Senador Canedo 1f1u2m

  O município argumentou que soube da ocupação irregular em março de 2014 pelo MPGO, que recomendou a adotação de providências para a imediata desocupação do local
  Veja mais

• 24/10/2016 - Comissão da Câmara dos Deputados aprova critérios para implantar zona tampão em área de conservação 6i4i5k

  As zonas de amortecimento consistem em espaço de conservação no qual as atividades humanas estão sujeitas a normas e restrições específicas para minimizar os impactos negativos à natureza
  Veja mais

• 24/10/2016 - I Concurso Público para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado do Piauí 5n356

  A prova oral ocorrerá no período de 4 a 11 de dezembro de 2016. A ordem de participação de cada candidato na prova será definida por sorteio
  Veja mais