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20/06/2023 - Emissão do CCIR-2023 já está disponível no site do INCRA 2u3b18
IRIB recebeu Ofício do INCRA referente à notificação do Lançamento da Cobrança da Taxa de Serviços Cadastrais e Emissão do CCIR-2023.
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19/06/2023 - Governo prevê contratação de 230 mil moradias em 2023 6z46e
No Pará, Lula entrega 222 casas que tiveram obras paralisadas.
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15/06/2023 - Usucapião Extrajudicial – Aspectos Civis, Notariais e Registrais – 3ª Edição – 2023 4d1w55
Terceira edição da obra de autoria de Vitor Frederico Kümpel, João Pedro Lamana Paiva e Giselle de Menezes Viana está em pré-venda com 35% de desconto!
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05/06/2023 - Senador propõe mudança na cobrança do ITR 5h3l37
Para Jayme Campos, aumento nos valores definidos pelos Municípios leva produtores rurais inadimplentes a sofrerem com restrições legais.
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31/05/2023 - Procedimento de Dúvida Registral: Evolução dos Sistemas Registral e Notarial no Século XXI – 5ª Ed. (2023) 233335
Obra escrita por João Pedro Lamana Paiva chega à sua 5ª edição! Aproveite e compre o livro com desconto!
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30/05/2023 - A reserva de usufruto no inventário como manobra de planejamento tributário 82w4b
Confira o artigo de autoria de Maria Aurélia dos Santos Rocha publicado no Migalhas.
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26/05/2023 - A Incorporação Imobiliária no Registro de Imóveis – 2ª Edição (2023) 15a2m
Alexis Mendonça Cavichini apresenta vídeo descrevendo a 2ª edição da obra. Livro pode ser adquirido diretamente no site da Editora Juspodivm.
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04/05/2023 - Estudo revela que 89% da receita de cartórios do Rio são comprometidos com despesas operacionais e burocráticas 36652w
Cerca de 34% dos valores cobrados pelos Cartórios são destinados a órgãos públicos.
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28/04/2023 - Jurisprudência do CNJ: cobrança de 50% no registro do primeiro imóvel financiado pelo SFH feita com base em norma nula da CGJ estadual deve ser devolvida 32p4e
Decisão foi proferida pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça.
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19/04/2023 - Comentários à Lei do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos 211n3e
Obra escrita por Christiano Cassettari e Leonardo Brandelli foi publicada pela Editora Forense.
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06/04/2023 - Direito Notarial e Registral em Síntese – 2023 e326i
Obra publicada pela YK Editora está em pré-venda!
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30/03/2023 - Crimes Federais – 12ª edição revista, atualizada e ampliada 2n6a3n
Conheça a obra escrita por José Paulo Baltazar Junior, publicada pela Editora Juspodivm.
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27/03/2023 - Nova versão do SARE está disponível para dar cumprimento à lei que alterou cobranças do Farpen 1f7054
A atualização do sistema foi viabilizada pela Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do TJPB em parceria com a Corregedoria Geral de Justiça para dar cumprimento à Lei Estadual nº 12.510 de 2022.
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24/03/2023 - A Incorporação Imobiliária no Registro de Imóveis – 2ª Edição (2023) 4i115t
Obra escrita por Alexis Mendonça Cavichini chega à 2ª edição e já pode ser adquirida diretamente no site da Editora Juspodivm.
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22/03/2023 - Instrução Normativa Conjunta ICMBio-IBAMA n. 3, de 10 de março de 2023 1g3n5w
Disciplina a modalidade de autorização a ser concedida pelo ICMBio, com anuência do IBAMA, para a execução de serviços, atividades, obras e edificações concedidos a terceiros no interior de unidades de conservação federais, nos termos do art. 14-C, § 4° da Lei n.11.516/2007.
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22/03/2023 - Benfeitoria – demolição. CND do INSS. 504m41
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da apresentação de CND do INSS em caso de demolição de obra.
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07/03/2023 - Registro de Imóveis – Anotações à Lei 14.382/2022 3l2r5e
Obra escrita por Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro foi publicada pela Editora Forense. Não perca a live de lançamento!
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03/03/2023 - Direito Notarial e Registral: Análise das Novas Perspectivas do Direito Extrajudicial – 1ª Edição 622949
Primeira edição da obra publicada pela Editora Foco está em pré-venda.
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24/02/2023 - TAC7 oferece livros físicos em promoção! 692w6x
Em comemoração pelo aniversário de Talita Caldas, duas obras podem ser adquiridas com desconto.
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22/02/2023 - Cobrança de averbação de construção de imóvel deve considerar valor declarado por contribuinte 6z701e
CGJ-MA responde a questionamento de usuários de cartório de registro de imóveis.
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