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• 26/08/2011 - Comissão rejeita projeto que susta desapropriação de território quilombola 3a1b61

  Deputado Luis Carlos Heinze, autor do projeto, argumentou que remanescentes de quilombos deveriam provar a ocupação de terras para obter o direito à titulação
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• 26/08/2011 - Agricultura aprova medidas para coibir invasão de imóveis rurais 25047

  Projeto de Lei 6480/09 equipara a falsificação do cadastro de áreas desapropriadas e de beneficiários do programa ao crime de falsificação de documento público
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• 26/08/2011 - Abertas as inscrições para o curso Temas Fundamentais de Regularização Fundiária 6h1o3w

  O curso, que será oferecido nas modalidades presencial e a distância, é coordenado pelo desembargador José Renato Nalini
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• 26/08/2011 - Incra no Ceará agiliza processo de cadastro de imóveis rurais 5924h

  Os detentores das propriedades rurais poderão solicitar a atualização cadastral e contarão com serviço de emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural
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• 25/08/2011 - Ministra do MMA ite dificuldade para fiscalizar ocupação ilegal de terras 155q3s

  O sistema de fiscalização ambiental no Brasil é complexo e envolve vários órgãos, disse a ministra
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• 25/08/2011 - STJ: União pode atualizar taxa dos terrenos de marinha sem ouvir ocupantes 1315x

  Particular interpôs recurso no STJ com o argumento de que não foi notificado previamente sobre a reavaliação do imóvel
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• 25/08/2011 - AGU comprova que terreno ocupado na ilha do Frade no Espírito Santo pertence à União 2o3m6v

  A posse do imóvel estava sendo questionada em ação que tenta impedir cobrança das taxas de aforamento e ocupação
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• 25/08/2011 - STJ rejeita recurso contra decisão que garantiu indenização a escrevente impedido de exercer função de oficial de registro 36j14

  Primeira Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos nos embargos de declaração, nos termos do voto do relator
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• 25/08/2011 - Registrador é homenageado durante o I Encontro de Qualificação Registral 6w2w1l

  Ademar Fioranelli iniciou sua carreira em 1954, no 2º Registro de Imóveis de Araraquara
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• 25/08/2011 - CSM/SP: compra e venda de fração ideal pode indicar parcelamento irregular do solo 1r166f

  Proibição de alienação de fração ideal tem objetivo de evitar infração oblíqua à ordem urbanística
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• 25/08/2011 - IRIB Responde: Inventário extrajudicial e sobrepartilha f32z

  Resolução do CNJ ite a sobrepartilha em inventário extrajudicial
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• 25/08/2011 - Encontro Nacional: hospedagem deve ser solicitada somente por email 5k6o6d

  Ainda há vagas no Marina Park Hotel. Reserve a sua por correio eletrônico
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• 24/08/2011 - Ministros dão explicações na Câmara sobre ocupação ilegal de terras 5d3f6p

  Deputados querem esclarecimentos sobre denúncias veiculadas pelo programa Fantástico, sobre ocupação ilegal de APPs e de áreas destinadas à reforma agrária
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• 24/08/2011 - Mantida anulação de venda de imóvel realizada dias antes da falência de empresa paulista 5b2231

  Decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça
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• 23/08/2011 - Imóvel residencial registrado como sede da empresa pode ser penhorado 2k3s2l

  Este foi o entendimento da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul
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• 23/08/2011 - IRIB divulga a programação do Encontro Nacional em Fortaleza 3c4224

  O cronograma mostra os temas, palestrantes e debatedores do Evento
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• 23/08/2011 - Servidores extrajudiciais contratados após a promulgação da CF de 1988 não fazem jus à estabilidade no cargo 38wl

  A decisão do TJSP foi publicada no Diário de Justiça no dia 9 de agosto
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• 23/08/2011 - Curta a página do IRIB no Facebook e concorra a uma inscrição do Encontro 1z1c

  Participe da promoção "Eu quero uma inscrição", no período de 22 de agosto a1º de setembro de 2011
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• 22/08/2011 - Incra/MS certifica mais de seis mil processos de georreferenciamento 5z6k3

  Em todo o Brasil, 29.328 imóveis rurais já foram certificados
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• 19/08/2011 - IRIB convoca Assembleia Geral Ordinária 2r54x

  Reunião será realizada em Fortaleza, no dia 23/9, às 9h30, durante o Encontro Nacional
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