Notícias 16x38
6jm19
Últimas Notícias
-
25/10/2011 - AGU reverte sentença e preserva patrimônio imobiliário da União na Ilha da Fumaça no ES 6f4j43
A Alfândega do Espírito Santo pretende instalar serviços de fiscalização no local
Veja mais -
25/10/2011 - Câmara aprova novo Código Florestal com mudança em regras para APPs 305l1f
O texto, que ainda será votado pelo Senado, revoga o código em vigor
Veja mais -
25/10/2011 - Câmara: Comissão aprova isenção de taxas em imóveis da União para pessoas carentes 3d582u
O substitutivo concede o privilégio desde o início da efetiva ocupação para famílias com renda familiar mensal até cinco salários mínimos
Veja mais -
25/10/2011 - TJGO: Juíza divide bens de falecido entre suas duas companheiras 1a2f4o
A magistrada baseou-se no Código Civil para homologar o acordo firmado entre as mulheres
Veja mais -
25/10/2011 - Senado: Governo elogia relatório do novo Código Florestal, mas trabalha por ajustes adicionais 6f366v
A apresentação do relatório nesta terça-feira (25) foi acompanhada pelo secretário de Florestas do Ministério do Meio Ambiente
Veja mais -
25/10/2011 - CSM/SP: Servidão istrativa. Utilidade pública – decreto. Descrição precária – retificação. Especialidade objetiva. 3p3g2q
Não é possível o registro de servidão istrativa em imóvel precariamente descrito e sem prévio decreto declarando a área de utilidade pública.
Veja mais -
24/10/2011 - TJRO: Corregedor destaca serviços extrajudiciais no I Encontro de Notários e Registradores da Região Norte 6a5x1x
Evento mostrou a importância de um sistema notarial e registral estruturado, competente e confiável
Veja mais -
24/10/2011 - TJSC: Tribunal de Justiça confirma inconstitucionalidade do Plano Diretor de Zoneamento de Itajaí 4j5s6g
A decisão reconheceu não ter havido a necessária participação popular durante o processo legislativo de aprovação da lei
Veja mais -
24/10/2011 - Judiciário de MS já conta com 31 comarcas digitais 26456k
A experiência com o aperfeiçoamento das ferramentas já atinge quase 60% de todo o Estado
Veja mais -
24/10/2011 - Senador defende zoneamento ecológico diferenciado na Amazônia 2ec73
Este seria o instrumento mais apropriado para a definição da aptidão agrícola e do correto uso do solo
Veja mais -
24/10/2011 - Senadora busca solução para conflito entre produtores rurais, quilombolas e indígenas no Sul do país 4t6h44
O tema foi discutido em audiência pública que reuniu mais de 500 pessoas na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul
Veja mais -
24/10/2011 - Ilha da Madeira sediará o VI Seminário Luso-Brasileiro Espanhol 3r3o2
O encontro será realizado em um dos mais belos destinos da Europa
Veja mais -
21/10/2011 - ASCOM: Governo assina acordo para viabilizar projetos de PPP em Unidades de Conservação 26t4c
A parceria vai possibilitar a realização de estudos detalhados de viabilidade das atividades econômicas permitidas em cada UC, considerando a legislação ambiental vigente
Veja mais -
21/10/2011 - TJMG: Construtora paga multa a empresário 424d2m
Sentença determinou o pagamento de R$ 27 mil por atraso na entrega de dois apartamentos
Veja mais -
21/10/2011 - TJAM: Correições ordinárias nos cartórios extrajudiciais do interior devem acontecer em novembro 474b3y
Após os trabalhos, será dado o prazo de trinta dias para que seja apresentado relatório final
Veja mais -
21/10/2011 - Pedido de vista suspende julgamento sobre competência do RS para desapropriar imóvel 2kz5l
O recurso foi interposto no STF contra decisão da relatora que deferiu pedido de liminar na Ação Cautelar
Veja mais -
21/10/2011 - I Encontro de Notários e Registradores da Região Norte será realizado em Rondônia 5j5p5i
Presidente do IRIB, Francisco Rezende, será palestrante nesta sexta-feira (21/10), às 14h30
Veja mais -
20/10/2011 - TJPE: Deputados ouvem corregedor sobre cartórios 5t264f
Durante visita, os deputados tiveram o a farto material sobre a situação dos cartórios do Estado
Veja mais -
20/10/2011 - TJMG: Juiz determina regularização de lotes 1i5r27
Condenados deverão apresentar projeto de recuperação ambiental e urbanística da área e providenciar a remoção das famílias que adquiriram terrenos em APPs
Veja mais -
20/10/2011 - Senado: União dos Legisladores quer autonomia dos estados na lei florestal 3f5155
Entidade defende uma maior liberdade na regulação do uso dos recursos florestais
Veja mais