6jm19

Últimas Notícias

• 19/10/2011 - STF: Ministro rejeita recurso da Terracap contra cobrança da Caesb g4gj

  Provimento a Agravo de Instrumento buscava reverter a decisão do TJDFT
  Veja mais

• 14/10/2011 - STJ: Mantida decisão que determinou penhora de imóvel de Canhedo em execução trabalhista 5r326h

  Ministro não itiu o conflito de competência suscitado pelo empresário
  Veja mais

• 28/09/2011 - Advogado-Geral discute aquisição de terras brasileiras por estrangeiros com ministro da Agricultura e Parlamentares 4h5a25

  A questão será levada à Presidência da República, para posterior encaminhamento da questão ao Congresso Nacional
  Veja mais

• 24/08/2011 - Ministros dão explicações na Câmara sobre ocupação ilegal de terras 5d3f6p

  Deputados querem esclarecimentos sobre denúncias veiculadas pelo programa Fantástico, sobre ocupação ilegal de APPs e de áreas destinadas à reforma agrária
  Veja mais

• 15/08/2011 - STJ: Suspensas obras de construção de condomínio a 300 metros do mar 16z3f

  O ministro Felix Fischer observou que a matéria descrita nos autos expõe, claramente, um potencial confronto entre interesses público e privado
  Veja mais

• 18/07/2011 - STJ: Suspensão de liminar não serve para desconstituir decisão sobre validade de doação de área pública 1j6q3k

  O objetivo é afastar a possibilidade de grave lesão à ordem, à saúde, à segurança ou à economia públicas
  Veja mais

• 08/06/2011 - STJ: autorizada ocupação de imóvel para construção do Centro de Progressão Penitenciária de Catanduva 123e1q

  Ministro Arnaldo Esteves Lima seguiu jurisprudência da corte no sentido da imissão provisória por comprovação de urgência
  Veja mais

• 27/05/2011 - Presidente do TST entrega proposta de alteração na CLT ao ministro da Justiça 6m3vg

  Objetivo é disciplinar o cumprimento das sentenças e a execução de títulos extrajudiciais na Justiça do Trabalho
  Veja mais

• 26/05/2011 - Suspensa análise de RE sobre legalidade de execução extrajudicial de dívida hipotecária 161k12

  Ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal pediu vista dos autos
  Veja mais

• 26/05/2011 - Ministro do Desenvolvimento Agrário defende prerrogativas da União no Código Florestal 131u5q

  Afonso Florence participou de debate no Senado Federal
  Veja mais

• 24/05/2011 - TST: Primeira Turma mantém ineficácia de venda de imóvel penhorado 3k2ch

  Ministros manifestaram-se no sentido da nulidade da transação
  Veja mais

• 19/05/2011 - Detenção precária de imóvel não dá ensejo à indenização por ões e benfeitorias 3ti47

  Decisão unânime da Segunda Turma do STJ, de acordo com voto do ministro Herman Benjamin
  Veja mais

• 11/05/2011 - Inadimplência em parcelas de imóvel gera dever de indenizar 3cm1

  Maioria dos ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça adotou esse entendimento
  Veja mais

• 10/05/2011 - Líderes e ministros tentam acordo para votar o Código Florestal 2i5f52

  Governo, líderes partidários e o relator deputado Aldo Rebelo, fazem tentativa de acordo para que a votação aconteça nesta terça-feira
  Veja mais

• 06/05/2011 - Supremo Tribunal Federal reconhece união homoafetiva 633h5y

  Ministros reconhecem a união estável entre casais de mesmo sexo. Leia voto do relator Ayres Britto
  Veja mais

• 04/05/2011 - MPF tem atribuição para atuar em ação sobre parcelamento irregular de terras da União 2c4f2d

  Decisão é do Supremo Tribunal Federal ministro Gilmar Mendes
  Veja mais

• 26/04/2011 - TST anula penhora de bem de família hipotecado espontaneamente 4yg4

  Decisão foi baseada no direito à moradia, direito fundamental da pessoa humana
  Veja mais

• 19/04/2011 - Presidenta Dilma Rousseff escolhe três novos ministros do STJ 4e5yd

  Nomes serão submetidos à aprovação do plenário do Senado Federal
  Veja mais

• 05/04/2011 - STF suspende lei que revogou proteção ambiental em Natal (RN) z4iu

  Liminar foi concedida pelo ministro do Supremo Joaquim Barbosa
  Veja mais

• 15/03/2011 - STJ permite averbação de ação civil pública em registro imobiliário 77265

  Segundo ministros, a notificação quanto à existência de uma A é importante para proteger o meio ambiente e as relações de consumo
  Veja mais