6jm19

Últimas Notícias

• 02/04/2014 - Sessenta assentamentos goianos receberão serviço de demarcação topográfica 553tv

  Ficou acordado que as áreas serão medidas, demarcadas e georreferenciadas e, por conseguinte, certificadas pelo Incra.
  Veja mais

• 01/04/2014 - Penhora de bens de pai e filho tem decisões diferentes 426v2w

  A medida vale para valores resultantes da correção de Unidade Real de Valores (URV) e Vantagem Pecuniária Nominalmente Identificada (VPNI)
  Veja mais

• 19/03/2014 - AGU assegura atuação da Funai para retirada de não-índios da Terra Indígena Yanomami, em Roraima 6b185x

  Decisão levou em conta o Parecer da AGU nº 594/2013, que analisou a possibilidade de adoção de medidas istrativas para a proteção de área tradicionalmente ocupada
  Veja mais

• 28/02/2014 - CNJ: Comitê define medidas para reintegrações de posse no Pará r3g6f

  Ficou deliberado que será fornecida uma listagem atualizada de todas as decisões agrárias que ainda não tem cumprimento no estado, porque demandam força policial
  Veja mais

• 17/02/2014 - AGU confirma legitimidade de medidas de instuição de ensino para reintegrar posse de imóvel 2h66t

  O ocupante do imóvel havia requerido a suspensão e proibição de ações istrativas da instituição para retomada da área, sob a alegação de usucapião do imóvel
  Veja mais

• 21/01/2014 - Solução para ivo ambiental mobilizou reforma do Código Florestal 469s

  Entre os diversos pontos que alimentam as divergências, três são particularmente críticos: as normas para as APP, as definições acerca de Área de Reserva Legal e a responsabilização por desmatamentos
  Veja mais

• 18/12/2013 - AGU impede remoção indevida de 300 famílias "sem terra" que estão acampadas em terreno da União no DF 1x5k3a

  A proprietária de um haras vizinho ao local pretendia a remoção das pessoas, mas foi confirmado que ela não tinha a posse da gleba para requerer tal medida
  Veja mais

• 28/11/2013 - Senado Federal: CCJ aprova indisponibilidade imediata de bens resultantes de enriquecimento ilícito 1m3w3j

  O projeto de lei estabelece, entre outras inovações, a possibilidade de extensão da medida ao patrimônio de terceiros ou empresa envolvidos
  Veja mais

• 07/11/2013 - Novo gerreferenciamento do Incra promove titulação e incorporação do Itamarati I e II a Ponta Porã - MS 6x4569

  Com a medida, as famílias assentadas poderão ser tituladas definitivamente e as áreas urbanas serão adas para a istração da prefeitura do município
  Veja mais

• 09/10/2013 - Liminar afasta usufruto de companheira sobre a quarta parte dos bens do falecido 13i5b

  STJ concedeu liminar em medida cautelar ajuizada por herdeiro que busca resguardar o patrimônio do pai falecido
  Veja mais

• 26/09/2013 - TJPB: Notários e registradores da Paraíba têm até o dia 4 para responder o Censo das Serventias Extrajudiciais da CGJ 4l1gc

  A medida atende aos termos das Recomendações nº 09/13 e 11/13 do Conselho Nacional de Justiça
  Veja mais

• 09/09/2013 - Banco deve informar comprador sobre situação de imóvel 1e394q

  Instituição foi condenada a indenizar um cliente por não ter revelado que o bem estava ocupado e também não tomou qualquer medida para a desocupação
  Veja mais

• 09/09/2013 - Mais 400 propriedades rurais de agricultores serão regularizadas no Estado do Paraná 164a5k

  A medida faz parte do Programa Pró-Rural. O objetivo é contribuir para o aumento do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios
  Veja mais

• 27/08/2013 - TJGO solicita instalação de serventias extrajudiciais no interior 6o1t6a

  A medida atenderá a 49 distritos judiciários e a sete comarcas, no total, e viabilizará o aparelhamento das comarcas destituídas de serviços extrajudiciais
  Veja mais

• 22/08/2013 - ARISP realiza mais uma reunião mensal dos Registradores de Imóveis do Estado 2245i

  Cerca de 40 registradores compareceram no encontro para debater as medidas istrativas inerentes a atividade registral
  Veja mais

• 20/08/2013 - TJRS: Adjudicação compulsória. Retificação de registro. Continuidade. Publicidade. 5hi4r

  É necessária a retificação de registro imobiliário, nos termos do artigo 213, inciso II, da Lei nº 6.015/73, quando a modificação a ser realizada no imóvel caracterizar inserção ou alteração de medida perimetral.
  Veja mais

• 06/08/2013 - TJRS: Partilha extrajudicial. Testamento. Inventário judicial – abertura – obrigatoriedade. 674n1i

  “Inviável a homologação judicial da partilha efetuada extrajudicialmente, na medida em que necessária a abertura de inventário judicial, dada a existência de disposição de última vontade da de cujus.”
  Veja mais

• 29/07/2013 - Incra vai abrir edital para a compra direta de imóveis no Ceará 201i1i

  Medida objetiva ampliar a oferta de novas áreas destinadas ao Programa Nacional de Reforma Agrária
  Veja mais

• 16/07/2013 - STF: PGR questiona alteração de áreas florestais em Rondônia 686241

  Além dos danos ambientais, a PGR alega a existência de vício formal no processo legislativo que converteu a Medida Provisória 472/2009 na lei questionada
  Veja mais

• 16/07/2013 - Registro do imóvel segue mais proprietário do que medidas e confrontações 4j466f

  TJSC acolheu recurso do MP para desconstituir sentença que reconhecera usucapião em cidade do litoral norte catarinense
  Veja mais