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Últimas Notícias

• 09/09/2024 - Certidão Automática do RI: ONR disponibiliza manual para emissão 735l34

  Operador Nacional também disponibilizou vídeo sobre o assunto.
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• 21/08/2024 - Manual da Adjudicação Compulsória Extrajudicial – de acordo com a Lei nº 14.382/2022 e o Provimento nº 150/2023 do CNJ 6z635f

  Obra escrita por Francisco José Barbosa Nobre é publicada pela Editora Itacaiúnas.
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• 06/08/2024 - Resolução n. 1, de 5 de agosto de 2024 503g5u

  Aprova o Manual de Operações do Programa Nacional de Crédito Fundiário.
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• 25/06/2024 - RFB disponibiliza Manual de Orientações sobre a DOI 1m1v1c

  Documento tem como objetivo fornecer instruções necessárias ao preenchimento da Declaração.
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• 13/05/2024 - Circular CEF n. 1.054, de 10 de maio de 2024 6gy1l

  Divulga versão atualizada do Manual de Fomento do Agente Operador do FGTS.
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• 05/04/2024 - Circular CEF n. 1.047, de 2 de abril de 2024 535n3z

  Divulga nova versão do Manual do FGTS - Utilização na Moradia Própria.
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• 02/02/2024 - Resolução CMN n. 5.119, de 1º de fevereiro de 2024 426jc

  Altera a Resolução nº 4.410, de 28 de maio de 2015, que dispõe sobre a Letra de Crédito Imobiliário (LCI), a Resolução nº 4.676, de 31 de julho de 2018, que dispõe sobre as condições gerais e os critérios para contratação de financiamento imobiliário pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e disciplina o direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança, a Resolução CMN nº 5.006, de 24 de março de 2022, que dispõe sobre a Letra de Crédito do Agronegócio (LCA), e a Seção 7 (Letra de Crédito do Agronegócio - LCA) do Capítulo 6 (Recursos) do Manual de Crédito Rural (MCR).
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• 06/09/2023 - Portaria INCRA n. 3, de 24 de agosto de 2023 i2337

  Aprova o Manual para Gestão da Certificação – 2ª Edição.
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• 17/08/2023 - Portaria Conjunta RFB/MPS/MTE n. 44, de 11 de agosto de 2023 6h6ir

  Aprova a versão S-1.2 do leiaute e do Manual de Orientação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial).
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• 16/01/2023 - Manual de Direito Notarial: da atividade e dos documentos notariais – 5ª Edição 1p4t11

  Obra publicada pela Juspodivm está atualizada conforme a Lei n. 14.382/2022.
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• 23/12/2022 - Portaria INCRA n. 2.502, de 22 de dezembro de 2022 126v6l

  Aprova o Manual Técnico para Georreferenciamento de Imóveis Rurais – MTGIR – 2ª Edição.
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• 01/09/2022 - Corregedoria revoga determinação que obrigava a comprovação da inexistência de débito junto ao INSS para a averbação de construções perante cartórios 3w6s1z

  Ao revogar conteúdo do art. 489 do Manual da Atividade Extrajudicial, Corregedoria de Justiça do Amazonas acompanhou decisão proferida no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.
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• 26/08/2022 - Manual de Regularização Fundiária Urbana – REURB (3ª Edição) 4m1c7

  Obra de autoria de Michely Freire Fonseca Cunha chega à sua 3ª Edição.
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• 21/06/2022 - Cartilha da Corregedoria das Comarcas do Interior traz o o a o da regularização fundiária urbana 62i73

  Dentre o conteúdo do manual estão informações sobre os benefícios para os municípios e os donos dos imóveis e as atribuições de cada um.
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• 08/04/2022 - Governo Federal lança novo manual do Projeto Orla 461t54

  Publicação apresenta o o a o para a construção do Plano de Gestão Integrada de áreas litorâneas.
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• 14/02/2022 - Manual do Planejamento Patrimonial das Relações Afetivas e Sucessórias – 3ª Edição 632r1y

  Livro trata da importância do planejamento patrimonial das relações afetivas e sucessórias.
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• 10/12/2021 - Corregedoria-Geral de Justiça edita manual de PAD para servidores e delegatários m6x4n

  Provimento apresenta o a o para a condução de sindicâncias e de processos istrativos disciplinares.
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• 12/11/2021 - Manual de Regularização Fundiária Urbana – REURB 4z1q32

  Obra demonstra a importância do correto procedimento relacionado à atividade istrativa e ao cumprimento de requisitos registrais.
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• 31/05/2021 - Corregedoria promove capacitação sobre Sistema de Controle de Contas para interinos 722sy

  Objetivo foi instruir sobre a utilização do Sistema de Controle de Contas dos Interinos (Sin-CCI) e o manual que orienta acerca da correta apresentação da prestação de contas mensal junto ao Judiciário cearense.
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• 04/05/2021 - Manual do extrajudicial facilita a orientação de interinos na prestação de contas com o Judiciário cearense 1v134s

  O material está disponível no Portal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
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