6jm19

Últimas Notícias

• 30/05/2014 - MPF defende respeito a comunidades tradicionais em regularização fundiária no oeste do Pará h663a

  Audiência pública na Câmara dos Deputados discutiu conflito na cidade de Almerim
  Veja mais

• 22/05/2014 - MPF/SP: disputas por terras quilombolas é competência da Justiça Federal 4i523p

  Decisão é do STJ e atende a pedido do MPF, motivado por conflito de competência relacionado a quilombo no litoral norte de São Paulo
  Veja mais

• 19/05/2014 - MPF/AM: mantida demarcação de terras indígenas do Médio e Baixo Rio Negro 6s303k

  Funai tem 45 dias para finalizar estudos técnicos do processo de demarcação de terras nos municípios de Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos
  Veja mais

• 06/05/2014 - MPF/MS questiona licenciamento ambiental que autoriza expansão da MCR-Vale em Corumbá 276d1y

  Medidas previstas pelo Ibama não seriam capazes de compensar danos causados aos moradores da região
  Veja mais

• 05/05/2014 - MPF/RS pede indenização a agricultores afetados em demarcação de terra indígena w38c

  A ação civíl pública busca garantir direitos dos indígenas sem prejudicar os agricultores
  Veja mais

• 30/04/2014 - MPF/CE firma acordo sobre plano de zoneamento urbano no entorno de aeroporto 1w4

  Em 90 dias, Prefeitura de Juazeiro do Norte e Infraero deverão apresentar plano de zoneamento urbano que respeite área segurança do Aeroporto Regional do Cariri
  Veja mais

• 24/04/2014 - MPF/AM: Incra deve retomar chamadas públicas para assistência técnica rural d1v1j

  Recomendação expedida pelo MPF foi suspensa após o órgão ter comprovado a existência de mecanismo de identificação de ocupações irregulares em lotes de assentamentos rurais
  Veja mais

• 04/04/2014 - MPF/PE consegue decisão que garante demarcação da terra indígena Pipipã 20182m

  Funai tem até 24 meses para finalizar processo demarcatório da área, situada em Floresta
  Veja mais

• 24/03/2014 - 4ª Câmara do MPF cobra agilidade do Iphan sobre entorno de bens imóveis tombados p6p64

  Em reunião, diretor do Instituto comprometeu-se a finalizar diagnóstico nacional até julho
  Veja mais

• 21/03/2014 - MPF /SC participa de debate sobre demarcação de terras indígenas 28b1k

  Procuradoria da República em Chapecó entende que PEC 215/00 é inconstitucional
  Veja mais

• 21/03/2014 - MPF/CE ingressa com ações contra donos de imóveis na Lagoa do Catu 49272v

  Os réus foram considerados pelo Ministério Público Federal como responsáveis por obras ilegais em Área de Preservação Permanente
  Veja mais

• 20/03/2014 - MPF/MG recomenda que Furnas fiscalize e impeça construções às margens de reservatórios 394ga

  Ocupações irregulares podem ocasionar perda da área total do empreendimento, o que afetaria a capacidade de armazenamento da represa
  Veja mais

• 14/03/2014 - MPF/RN: Justiça determina reintegração de posse de terras quilombolas 1g5p65

  Reconhecimento por parte da Fundação Palmares ocorreu em 2005
  Veja mais

• 10/03/2014 - MPF/SE: Liminares proíbem construção em áreas irregulares na Barra dos Coqueiros 264i6d

  A pedido do MPF, a Justiça Federal determinou que órgãos proíbam construções em área de preservação permanente
  Veja mais

• 06/03/2014 - MPF/SE: Sentença determina aquisição de terras para índios Fulkaxó 4s6y1v

  União e Funai devem adquirir e demarcar as terras para mais de 70 famílias, no prazo de um ano
  Veja mais

• 06/03/2014 - MPF/AM quer reparação de danos ambientais causados pela construção de conjunto habitacional 1k3s3h

  Na ação, o MPF pede a recuperação do igarapé do Acará e a reparação integral de todos os prejuízos causados pela construção de casas em área de preservação permanente
  Veja mais

• 28/02/2014 - MPF/ES: determinada indisponibilidade dos imóveis obtidos por grilagem por empresa 2o1v41

  Na ação, o MPF pede, além da devolução ao patrimônio público das terras obtidas por grilagem, que seja feita a titulação em favor das comunidades quilombolas no norte do estado
  Veja mais

• 10/02/2014 - MPF/AP: Justiça determina regularização de terras da comunidade quilombola do Ambé 1a203i

  Identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação da área deve ser realizada em três anos
  Veja mais

• 29/01/2014 - MPF: Dezenas de pessoas são condenadas a devolver lotes da reforma agrária em MS 2x4l3h

  Em um dos casos, empresários usaram filho de 10 anos como “laranja” para receber lote do Incra
  Veja mais

• 23/01/2014 - União e Funai são condenadas a concluírem demarcação de terra indígena na zona rural de Manaus 1u5a48

  Sentença determina a adoção de providências para a regularização fundiária das terras habitadas por indígenas das etnias Baré e Kambeba
  Veja mais