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Últimas Notícias

• 01/10/2024 - Tratado Notarial e Registral Vol. 4 – 2ª Edição 576428

  Obra de Vitor Frederico Kümpel e Carla Modina Ferrari, publicada pela YK Editora, está em pré-venda.
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• 01/10/2024 - PL impede parcelamento do solo urbano antes de estudo hidrológico 41664

  Projeto altera a Lei n. 6.766/1979 e tramita na Câmara dos Deputados.
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• 30/09/2024 - A desnecessidade de certidões para a compra de imóveis, segundo o CNJ 35705k

  Confira a opinião de Narciso Orlandi Neto, Helio Lobo Junior e Bruno Drumond Gruppi publicada no Migalhas.
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• 27/09/2024 - Celebrado acordo de cooperação técnica tendo por objeto o intercâmbio de informações e padronização de registros relacionados à comercialização de HIS/HMP 2b6h1

  Confira a opinião de Gabriela Braz Aidar e Maria Eduarda Aurelio Rollo publicada no Migalhas.
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• 27/09/2024 - Imóvel rural. Compra e venda – escritura pública. Desmembramento. Georreferenciamento. 3wm7

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda parcial de imóvel rural e desmembramento.
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• 26/09/2024 - Consolidação da propriedade fiduciária. Leilão extrajudicial – intimação pessoal do devedor – não comprovação. Intimação por edital. l5q52

  TJMS. 4ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 1406748-19.2024.8.12.0000, Comarca de Campo Grande, Relator Des. Vladimir Abreu da Silva, julgado em 27/06/2024 e publicado em 28/06/2024.
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• 25/09/2024 - Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão inaugura sede 1hn2e

  O novo órgão foi criado pela Lei Complementar n. 271/2024 e assumiu parte das funções correicionais que estavam a cargo da CGJMA.
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• 25/09/2024 - CNB-CF: MPSP regulamenta manifestação em divórcios e inventários extrajudiciais com menores 635y3w

  Resolução estabelece que o procedimento será feito de forma eletrônica, garantindo maior celeridade e segurança jurídica.
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• 25/09/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: CONHEÇA OS PARCEIROS DO IRIB! 5i2f21

  Diversas empresas e entidades ligadas aos Serviços Extrajudiciais estarão presentes no XLIX Encontro, marcando uma parceria de muito sucesso com o Instituto!
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• 24/09/2024 - Vagas de garagem: PL autoriza cobertura em condomínios residenciais 3u4g4

  Coberturas deverão ser aprovadas por maioria simples dos condôminos presentes em AGE.
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• 23/09/2024 - Cláusula do pôr-do-sol: Reforma e o privilégio da autonomia privada no direito de família 1p4t15

  Confira a opinião de Giovanna Semprini Ferreira publicada no Migalhas.
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• 20/09/2024 - Solidariedade: ANOREG/RS arrecada doações para vítimas das enchentes no Estado 45v3g

  Ação fez parte da Campanha do Agasalho 2024.
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• 18/09/2024 - Cédula de Produto Rural. Alienação Fiduciária – produtos e subprodutos agropecuários. Livro n. 3 – Registro Auxiliar. Competência registral. p4w4c

  CSMSP. Apelação Cível n. 1002085-52.2023.8.26.0125, Comarca de Capivari, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 12/09/2024 e publicada em 16/09/2024.
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• 18/09/2024 - Instrução Normativa GM/MTE n. 6, de 17 de setembro de 2024 3b326w

  Dispõe sobre a implementação da Lei nº 14.611, de 3 de julho de 2023, que trata sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens, regulamentada pelo Decreto nº 11.795, de 23 de novembro de 2023, e pela Portaria MTE nº 3.714, de 24 de novembro de 2023.
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• 17/09/2024 - Incidência de ITBI nas operações de cisão de empresas: Limites constitucionais e imunidade tributária 1x2p4l

  Confira a opinião de Adriel Mafra Limas e Laudelino João da Veiga Netto publicada no Migalhas.
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• 17/09/2024 - FDI institui Grupo de Trabalho sobre casas isoladas e geminadas 3y3x3r

  GT é composto por membros das entidades integrantes do Fórum. IRIB é representado por membros da RI.
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• 17/09/2024 - PL impede construção de habitação pelo PMCMV em locais de riscos climáticos 5j6v6v

  Projeto de Lei altera a Lei n. 14.620/2023, que trata do programa.
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• 16/09/2024 - A complexidade do juízo notarial nas “novas” atas 4x6jk

  Confira a opinião de Karin Regina Rick Rosa e Gabriel Cemin Petry publicada no Migalhas.
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• 16/09/2024 - Dia das Crianças: ANOREG/SP promove campanha de arrecadação de itens 2e3w2c

  Associação recomenda recolhimento dos itens até o dia 7 de outubro.
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• 16/09/2024 - Cédula de Produto Rural. Terceiro garantidor. Promitente comprador – anuência. Legitimidade. 3x1a5o

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de garantia real prestada por terceiro em Cédula de Produto Rural.
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