6jm19

Últimas Notícias

• 01/10/2024 - PL impede parcelamento do solo urbano antes de estudo hidrológico 41664

  Projeto altera a Lei n. 6.766/1979 e tramita na Câmara dos Deputados.
  Veja mais

• 30/09/2024 - PMCMV beneficiará mais 20 mil brasileiros com mais de 5 mil novas moradias 2e5o6p

  De acordo com MCID, 27 cidades de 13 Estados serão atendidas.
  Veja mais

• 26/09/2024 - Consolidação da propriedade fiduciária. Leilão extrajudicial – intimação pessoal do devedor – não comprovação. Intimação por edital. l5q52

  TJMS. 4ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 1406748-19.2024.8.12.0000, Comarca de Campo Grande, Relator Des. Vladimir Abreu da Silva, julgado em 27/06/2024 e publicado em 28/06/2024.
  Veja mais

• 25/09/2024 - Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão inaugura sede 1hn2e

  O novo órgão foi criado pela Lei Complementar n. 271/2024 e assumiu parte das funções correicionais que estavam a cargo da CGJMA.
  Veja mais

• 25/09/2024 - Lei 14.973/24 e a atualização do valor dos imóveis: Oportunidades ou armadilha? 4y2724

  Confira a opinião de Lucas Parreira publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 24/09/2024 - Instrução Normativa RFB n. 2.222, de 20 de setembro de 2024 681148

  Dispõe sobre a opção pela atualização do valor de bens imóveis para o valor de mercado, de que tratam os arts. 6º a 8º da Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024.
  Veja mais

• 23/09/2024 - Somente terras homologadas pela FUNAI poderão ser tituladas a indígenas 2g4jf

  Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados.
  Veja mais

• 19/09/2024 - Ata Notarial de Arrematação no Leilão da Hipoteca é o terceiro infográfico da ANOREG/BR 35m4b

  Iniciativa visa orientar os cidadãos sobre os atos praticados nos Tabelionatos e Cartórios de Registro brasileiros.
  Veja mais

• 18/09/2024 - Instrução Normativa GM/MTE n. 6, de 17 de setembro de 2024 3b326w

  Dispõe sobre a implementação da Lei nº 14.611, de 3 de julho de 2023, que trata sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens, regulamentada pelo Decreto nº 11.795, de 23 de novembro de 2023, e pela Portaria MTE nº 3.714, de 24 de novembro de 2023.
  Veja mais

• 17/09/2024 - PL impede construção de habitação pelo PMCMV em locais de riscos climáticos 5j6v6v

  Projeto de Lei altera a Lei n. 14.620/2023, que trata do programa.
  Veja mais

• 16/09/2024 - Mais de 2.600 lares serão construídos no âmbito do PMCMV 15641p

  Programa beneficiará mais de 10 mil brasileiros em 10 Estados.
  Veja mais

• 12/09/2024 - Aprovado regime de urgência para PL sobre responsabilidade istrativa de Notários e Registradores 631j3h

  Projeto de Lei foi proposto pelo Deputado Federal Felipe Carreras e altera a Lei dos Notários e Registradores.
  Veja mais

• 10/09/2024 - Terras indígenas: STF realiza terceira audiência de conciliação sobre Lei do Marco Temporal 302dt

  Servidores da FUNAI sofrem com inseguranças jurídicas e físicas.
  Veja mais

• 06/09/2024 - Projeto “Conhecendo o Sistema de Justiça” promove visita ao Registro de Imóveis de Campo Novo do Parecis/MT 1z6860

  Iniciativa do Vice-Presidente do IRIB permite apresentar à comunidade jurídica todos os órgãos que compõem o Sistema de Justiça Brasileiro e a importância de cada um deles.
  Veja mais

• 06/09/2024 - PL altera Código Civil para atualizar regra de sucessão hereditária em união estável 5j3i4i

  Projeto de Lei considera entendimento do STF sobre o tema.
  Veja mais

• 06/09/2024 - Ceará aprova Lei que garante o de órgãos públicos a plataformas digitais de serviços Cartorários 5q3d4a

  Estado do Ceará deu um importante o na luta contra o crime organizado e a lavagem de dinheiro.
  Veja mais

• 03/09/2024 - Loteamento. Compromisso de compra e venda. Loteador – integralização de capital. Alienação sucessiva. Termo de quitação. Título hábil. 364e1t

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título hábil para transmissão de imóvel proveniente de loteamento regulado pela Lei n. 6.766/1979.
  Veja mais

• 03/09/2024 - Edital de Convocação para Eleições IRIB – Gestão 2025/2026 (2ª Publicação) 591x2x

  Eleição será realizada no dia 2 de dezembro de 2024.
  Veja mais

• 02/09/2024 - Edital de Convocação para Eleições IRIB – Gestão 2025/2026 (1ª publicação) 3z6g1w

  A eleição será realizada no dia 2 de dezembro de 2024.
  Veja mais

• 02/09/2024 - IRIB publica Edital de Convocação para Eleições 2024 1j3a2x

  Documento foi publicado no Boletim do IRIB enviado na manhã de hoje.
  Veja mais