6jm19

Últimas Notícias

• 29/04/2022 - Após votação realizada ontem, Congresso Nacional mantém apenas seis Vetos Presidenciais 4h6l50

  Vetos mantidos referem-se à Lei das Ferrovias e pagamento de salário-maternidade para gestantes que iniciaram a imunização.
  Veja mais

• 15/12/2021 - Lei das Ferrovias será enviada à sanção presidencial 3g6e70

  Câmara dos Deputados aprova PL n. 3.754/2021. Projeto tem repercussão no Registro de Imóveis.
  Veja mais

• 14/12/2021 - Texto-base da Lei das Ferrovias é aprovado na Câmara dos Deputados 50224q

  PL reorganiza regras do setor ferroviário. Lei de Registros Públicos poderá ser alterada.
  Veja mais

• 26/11/2021 - Marco Legal das Ferrovias tem regime de urgência aprovado na Câmara dos Deputados 6c3c4h

  Texto substitutivo foi aprovado pelo Senado Federal no mês ado. Assunto repercute no Registro de Imóveis.
  Veja mais