
6jm19
Últimas Notícias
-
22/06/2018 - Artigo - Usucapião por abandono de lar - por Flávia Mariana Mendes Ortolani 3a511w
O instituto da usucapião por abandono de lar, também conhecido por usucapião familiar ou usucapião pró-família, foi introduzido no Código Civil (artigo 1.240-A) pela Lei 12.424/11
Veja mais -
03/11/2011 - Presidente da Anoreg-SP comenta sobre aplicação da Lei 12.424/2011 6y4b6k
Segundo Patrícia Ferraz, o que define o valor dos emolumentos são as datas de vigência da lei e da prenotação do título
Veja mais -
27/10/2011 - IRIB publica Nota Técnica sobre Programa Minha Casa, Minha Vida d3f3e
Documento visa orientar registradores de imóveis acerca da aplicação das modificações propostas na Lei 12.424/2011
Veja mais -
23/09/2011 - TJMG: Juiz garante usucapião conjugal 3d6u5l
A decisão foi baseada na Lei 12.424/2011, que regulamenta o programa Minha Casa Minha Vida
Veja mais -
17/06/2011 - IRIB apresenta principais mudanças no programa Minha Casa, Minha Vida 3r6r
Francisco Rezende e Eduardo Augusto analisaram a Lei 12.424/2011, que entrou em vigor em 17 de junho
Veja mais -
16/06/2011 - Dilma Roussef sanciona Programa Minha Casa, Minha Vida 2 6t146w
Leia a integra da Lei 12.424/2011, que reduziu descontos e gratuidades impostas aos serviços registrais
Veja mais
-
«»