6jm19

Últimas Notícias

• 10/05/2022 - Imóvel rural. Georreferenciamento – averbação. Retificação – confrontantes – anuência. 3q2j1e

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1001767-59.2021.8.26.0539, Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 20/04/2022, DJ 03/05/2022.
  Veja mais

• 10/05/2022 - TJRN decide que uso de ferramenta para localizar bens de devedor é possível antes de esgotadas as diligências 1o4937

  Superior Tribunal de Justiça ite a adoção da CNIB sem que seja necessário o esgotamento de diligências em busca de bens do executado.
  Veja mais

• 10/05/2022 - Projeto regulamenta o uso de práticas colaborativas na solução de conflitos u6814

  Método tem o acordo como meta principal; os envolvidos decidem resolver suas questões sem precisar recorrer à Justiça.
  Veja mais

• 06/05/2022 - Formal de Partilha – inventário. Título aquisitivo. Continuidade. 2h401p

  CSMSP. Apelação Cível n. 1005751-94.2021.8.26.0266, Comarca de Itanhaém, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 07/04/2022, DJ 19/04/2022.
  Veja mais

• 06/05/2022 - Justiça nega reintegração de fazendeiros em terras ocupadas pelo MST 15k4p

  Imóvel está em processo de regularização de ocupação de terras públicas na Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento do DF.
  Veja mais

• 05/05/2022 - Programa “Revista Justiça” aborda aspectos da notificação extrajudicial 33541f

  Entrevista foi concedida por Kênio de Souza Pereira à Rádio Justiça.
  Veja mais

• 05/05/2022 - Bem de Família dado como caução em contrato de locação comercial é impenhorável 383f5r

  Decisão foi proferida pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça.
  Veja mais

• 02/05/2022 - CGJAM divulga lista de Serventias vagas 5e5x21

  Medida atende determinação do Conselho Nacional de Justiça.
  Veja mais

• 02/05/2022 - Para obter mais conhecimento sobre programa de regularização fundiária no Tocantins, comitiva da justiça baiana acompanha audiência pública em Ananás 4u5h6i

  Audiência tratou sobre a importância da regularização fundiária urbana para o município, além de explicar o trabalho que será desenvolvido e ouvir as demandas da população.
  Veja mais

• 29/04/2022 - Programa “Revista Justiça” aborda aspectos da aquisição de imóvel em leilão 27v2p

  Entrevista foi concedida por Rodrigo Karpat e Diego Amaral à Rádio Justiça.
  Veja mais

• 29/04/2022 - CARTÓRIOS DA CAPITAL - Tribunal de Justiça realiza audiência pública para desempate de serventias 5i2k5y

  As vagas foram criadas pela Lei Complementar 254/2017 e serão preenchidas por meio de concurso público.
  Veja mais

• 27/04/2022 - Matrícula – abertura. Especialidade Objetiva. Área maior – desfalque – descrição precária. retificação. MP 1.085/2021. 2in4o

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1111978-24.2021.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 03/03/2022, DJ 08/03/2022.
  Veja mais

• 20/04/2022 - Carta de Arrematação – modo derivado de aquisição. Continuidade. 7573b

  CSMSP. Apelação Cível n. 1007812-57.2021.8.26.0223, Comarca de Guarujá, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 24/02/2022, DJ 29/03/2022.
  Veja mais

• 20/04/2022 - Corregedoria Geral da Justiça do PJBA publica informativo – edição abril 2022 46373x

  O documento contém as principais atividades desenvolvidas pelo órgão durante o mês de março.
  Veja mais

• 18/04/2022 - Doação de imóvel para descendente onde família permanece residindo não caracteriza fraude contra credores 185w36

  Decisão foi proferida pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
  Veja mais

• 14/04/2022 - Regularização fundiária foi uma das pautas do 88º ENCOGE 30q34

  Encontro do Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil teve palestra apresentada por Ana Cristina de Souza Maia e divulgação da Carta de Palmas.
  Veja mais

• 13/04/2022 - Cartório Extrajudicial: Judiciário vai realizar concurso para serventias vagas 6y641k

  Corregedoria-Geral da Justiça elaborou a lista geral de vacâncias por meio do Edital n. 09/2021-CGJ no Diário da Justiça Eletrônico - MT n. 11.108, de 25/11/2021, relacionando os cartórios que não foram preenchidos.
  Veja mais

• 12/04/2022 - Alienação entre cônjuges. Regime da separação obrigatória de bens. Condomínio. Bem particular. Súmula 377 – inaplicabilidade. 6w74s

  CSMSP. Apelação Cível n. 1002840-80.2021.8.26.0114, Comarca de Campinas, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 15/02/2022, DJ 10/03/2022.
  Veja mais

• 11/04/2022 - Começa nesta segunda-feira debate sobre a importância da regularização fundiária urbana para sociedade 402s3m

  Evento inédito da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará tem o objetivo de debater a importância do tema junto à sociedade.
  Veja mais

• 08/04/2022 - Regularização Fundiária é tema do TJCE em Podcast 2d2cz

  Programa recebeu a Juíza Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará, Juliana Sampaio.
  Veja mais