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23/02/2023 - CNJ destaca artigo sobre uniformização regulatória da atividade registral e notarial 236n1t
Trabalho foi publicado na Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça.
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22/02/2023 - Penhora de bem de família foi tema de podcast do STJ j3818
Rádio Decidendi entrevistou assessora de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
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22/02/2023 - Corregedoria-Geral da Justiça e Prefeitura de Cuiabá buscam regularização fundiária 3k5n2i
O objetivo do encontro visa atender uma das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dar celeridade na regularização e entrega de títulos definitivos de imóveis para a população.
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17/02/2023 - Corregedor Nacional de Justiça destaca a importância do SERP 6y4x2l
Entrevista foi concedida para a ANOREG/BR.
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16/02/2023 - Usufruto. Indisponibilidade de bens – cancelamento direto. 4450f
CGJSP. Recurso istrativo n. 1139886-56.2021.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 07/02/2023, DJ 09/02/2023.
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16/02/2023 - Energisa-PB é obrigada a custear remoção de poste com fios de alta tensão que atravessam imóvel privado 546p28
Decisão foi proferida pela Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba.
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15/02/2023 - Não se aplica o CDC para redução de taxa de ocupação de imóvel alienado fiduciariamente n2u4n
Acórdão foi proferido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
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14/02/2023 - Programa “Revista Justiça” aborda Fundos Imobiliários 196u4c
Entrevista foi concedida por Beto Veiga à Rádio Justiça.
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13/02/2023 - Cartórios Virtuais: saiba quais plataformas usar para solicitar serviços 85f
Segundo o consultor jurídico da Corregedoria Extrajudicial do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Danilo Rocha, a iniciativa é uma forma de oferecer mais comunidade aos cidadãos e também desafogar e facilitar o trabalho dos cartórios.
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10/02/2023 - Corregedor-Geral de Justiça recebe representantes do MPPB e do Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraíba 6h4w48
A visita foi acompanhada pelo juiz-corregedor, Antônio Carneiro de Paiva Júnior. O magistrado responde pelo Grupo II das atividades da Corregedoria, as quais, entre outras atribuições, contempla a seara Extrajudicial do Estado.
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08/02/2023 - A aquisição ou arrendamento de imóvel rural por pessoa jurídica com capital estrangeiro 273h5d
Confira o artigo de Antônio Augusto de Souza Coelho publicado no portal da Revista Justiça e Cidadania.
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08/02/2023 - Programa “Revista Justiça” aborda efeitos dos Planos Diretores no mercado imobiliário g1g3a
Entrevista foi concedida por Kênio de Souza Pereira à Rádio Justiça.
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08/02/2023 - Premiados do serviço notarial e registral de SC são homenageados pelo Tribunal de Justiça 62e1c
Santa Catarina se sobressaiu na premiação, que ranqueou 126 cartórios pelo trabalho desenvolvido.
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06/02/2023 - Arrematação – modo derivado de aquisição. Compromisso de Compra e Venda. Continuidade. 1d4f6y
CSMSP. Apelação Cível n. 1049006-81.2022.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 23/09/2022, DJ 07/12/2022.
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03/02/2023 - Juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás é escolhido pela Corregedoria Nacional de Justiça para integrar a Câmara de Regulação do ONR 6z4220
No País, apenas sete magistrados(as) foram escolhidos(as) pelo órgão para o exercício desse cargo.
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02/02/2023 - Rádio Justiça aborda implantação do SERP 6x1fc
Programa Justiça na Tarde entrevistou o Juiz Federal do TRF4 Oscar Valente Cardoso.
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02/02/2023 - Corregedoria divulga a lista de vacância dos cartórios extrajudiciais no Amazonas 5i94i
A lista está publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) de 31/01/2023, página 8 do caderno extra.
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01/02/2023 - Portaria CN-CNJ n. 6, de 31 de janeiro de 2023 53k4x
Nomeia integrantes da Câmara de Regulação da função de Agente Regulador do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), exercida pela Corregedoria Nacional de Justiça.
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01/02/2023 - Portaria CN-CNJ n. 7, de 31 de janeiro de 2023 126e62
Nomeia integrantes do Conselho Consultivo da função de Agente Regulador do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), exercida pela Corregedoria Nacional de Justiça.
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30/01/2023 - TV Justiça exibe documentário sobre mercado de carbono 1b3i58
Íntegra do programa está disponível no YouTube.
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