6jm19

Últimas Notícias

• 12/12/2023 - Pesquisa Pronta: nova edição apresenta entendimento sobre contribuição social para Titulares de Cartório 3l5m30

  Sistema do Superior Tribunal de Justiça tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas da Corte.
  Veja mais

• 08/12/2023 - Corregedor Nacional de Justiça entrega os primeiros títulos de propriedade do Programa Solo Seguro – Favelas 1kz6d

  Entrega é realizada hoje no Rio de Janeiro e marca a primeira ação da CN-CNJ neste sentido.
  Veja mais

• 07/12/2023 - STJ: Jurisprudência em Teses apresenta decisões sobre registros públicos 6v2ff

  Informativo publicado pelo Superior Tribunal de Justiça apresenta resumo de teses elaboradas pela Secretaria de Jurisprudência da Corte.
  Veja mais

• 06/12/2023 - Rádio Justiça: programa abordou questões relativas aos financiamentos imobiliários 4k5v1t

  Cartórios exercem papel relevante em negociações imobiliárias.
  Veja mais

• 06/12/2023 - Cessão de Direitos. CND. Qualificação registral – exigências. 2z1k6f

  CSMSP. Apelação Cível n. 1003559-67.2022.8.26.0198, Comarca de Franco da Rocha, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada e publicada em 28/11/2023.
  Veja mais

• 01/12/2023 - Rádio Justiça abordou questão da arbitragem nos Cartórios 3i2h2q

  Rogério Portugal Bacellar foi entrevistado no programa “Revista Justiça”.
  Veja mais

• 01/12/2023 - II Congresso Internacional de Direito Processual Civil: Os desafios da Desjudicialização da Justiça 4f4v1h

  Evento realizado pela Universidade Portucalense ocorrerá nos dias 15 e 16 de dezembro.
  Veja mais

• 27/11/2023 - Matrícula – abertura. Transcrição – parte ideal. Retificação. 233b56

  CSMSP. Apelação Cível n. 1003914-05.2018.8.26.0526, Comarca de Salto, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 16/10/2023 e publicada em 20/10/2023.
  Veja mais

• 22/11/2023 - Comissão do 2º Concurso Extrajudicial publica ata de reunião no DJe 472v17

  A Ata foi publicada no Diário da Justiça edição eletrônica, desta terça-feira (21).
  Veja mais

• 21/11/2023 - Alienação Fiduciária – consolidação da propriedade – cancelamento. Purgação da mora. Intimação. Nulidade. 1a3555

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1007507-93.2018.8.26.0606, Comarca de Suzano, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 01/11/2023, DJ 06/11/2023.
  Veja mais

• 17/11/2023 - Órgão Especial do TJCE aprova resolução para aprimorar fiscalização de obrigações tributárias de cartórios 366v2d

  Notário e Registrador deverão informar ao Tribunal de Justiça, por meio do Sisguia Extrajudicial – versão SASE, toda movimentação do serviço realizado na Serventia.
  Veja mais

• 16/11/2023 - Provimento CN-CNJ n. 157, de 13 de novembro de 2023 54925

  Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dispor sobre a autenticação de usuários, eletrônica e lista de serviços eletrônicos confiáveis do Operador Nacional do Registro Civil das Pessoas Naturais – ONRN.
  Veja mais

• 16/11/2023 - Dação em Pagamento – escritura pública. Área remanescente – desfalque – disponibilidade. Retificação. Especialidade Objetiva. 3a236k

  CSMSP. Apelação Cível n. 1013702-20.2022.8.26.0068, Comarca de Barueri, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 05/09/2023 e publicada em 01/11/2023.
  Veja mais

• 14/11/2023 - Curso de formação 2023: novos juízes têm aula sobre função notarial e registral 81e2e

  Aula foi ministrada pelo juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Eduardo Calmon de Almeida Cezar.
  Veja mais

• 14/11/2023 - Solução de Consulta RFB n. 278, de 9 de novembro de 2023 706k4o

  Serventuário de Justiça. Rendimentos do trabalho não assalariado. Tributação. Regime de reconhecimento. Livro-Caixa. Obrigatoriedade.
  Veja mais

• 10/11/2023 - Provimento CN-CNJ n. 156 de 04 de novembro de 2023 2w2s

  Dispõe sobre as normas a serem observadas nas inspeções e correições de competência da Corregedoria Nacional de Justiça, nas unidades judiciais e istrativas dos tribunais e nos serviços notariais e de registro.
  Veja mais

• 10/11/2023 - Corregedor Nacional de Justiça destaca o SERP e “Solo Seguro” em balanço de gestão 24605k

  Documento inédito aponta também a publicação do Provimento CN-CNJ n. 149/2023.
  Veja mais

• 08/11/2023 - Seminário “Atuação dos Cartórios no Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo”: veja como foi! 552pm

  Para o Corregedor Nacional de Justiça do CNJ a atuação eficiente dos Cartórios impacta no combate ao crime organizado.
  Veja mais

• 06/11/2023 - Programa “Saber Direito” exibirá aulas sobre regularização fundiária rural e urbana 4px1f

  Aulas serão ministradas por Marjara Garcês Maciel e abordarão a Lei n. 13.465/2017.
  Veja mais

• 06/11/2023 - Compromisso de Compra e Venda – distrato – averbação. Imóvel rural. Inscrição no CAR. Reserva Legal – especialização. 1x5x6i

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1011060-47.2022.8.26.0562, Comarca de Santos, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 18/10/2023, DJ 23/10/2023.
  Veja mais