
6jm19
Últimas Notícias
-
26/07/2024 - Provimento CN-CNJ n.176, de 23 de julho de 2024 1h5w2
Altera as regras do exercício da interinidade de serventias extrajudiciais vagas de acordo com o julgamento da ADI n. 1.183/DF pelo Supremo Tribunal Federal, e dá outras providências.
Veja mais -
25/07/2024 - CN-CNJ edita Provimento que altera regras para interinidade de Serventias Extrajudiciais vagas 36j4i
Ainda pendente de publicação no DJe, Provimento considera julgamento da ADI n. 1.183/DF pelo STF.
Veja mais -
25/06/2024 - Jurisprudência do CNJ: impedimento de substituto mais antigo não transfere direito à interinidade de Serventia vaga 465yo
Acórdão teve como Relator o Conselheiro Alexandre Teixeira.
Veja mais -
29/05/2024 - CN-CNJ abre consulta pública para elaboração de ato normativo sobre interinidade em Cartórios vagos 2p726g
Sugestões poderão ser enviadas até o dia 10 de junho, por meio de formulário eletrônico.
Veja mais -
28/05/2024 - Edital de Consulta Pública 5q1i2g
Torna pública a Minuta de Ato Normativo que altera as regras do exercício da interinidade de Serventias Extrajudiciais vagas de acordo com o julgamento da ADI n. 1.183/DF pelo Supremo Tribunal Federal, e dá outras providências.
Veja mais -
11/09/2023 - Jurisprudência do CNJ: manter o status atual do Cartório até o julgamento do mérito sobre a interinidade atende ao interesse público 2b2a5j
Acórdão proferido pelo Conselho teve como Relatora a Conselheira Jane Granzoto.
Veja mais -
11/08/2023 - Solução de Consulta n. 168, de 7 de agosto de 2023 625v1r
Tabelião. Interinidade. Rendimentos. Tributação. Carnê-Leão. Livro-Caixa. Despesas. Dedução. Provisões. Indedutibilidade.
Veja mais -
27/10/2016 - CGJ-MA regulamenta processo de transição para preenchimento de cartórios vagos 24o3r
A Corregedoria considerou a precariedade das designações de interinidade e de intervenção; a necessidade de continuidade dos serviços notariais e registrais, entre outras
Veja mais
-
«»