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Últimas Notícias
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01/12/2023 - II Congresso Internacional de Direito Processual Civil: Os desafios da Desjudicialização da Justiça 4f4v1h
Evento realizado pela Universidade Portucalense ocorrerá nos dias 15 e 16 de dezembro.
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13/11/2023 - Equipe de IRIB se reúne para assuntos de organização interna 5h2w3i
Reunião foi realizada na manhã de hoje na sede o Instituto.
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24/10/2023 - Vice-Presidente do IRIB representa Instituto em solenidade na Câmara dos Deputados f2w36
Sessão Solene foi realizada ontem, em virtude das comemorações dos 180 anos do Registro Imobiliário do Brasil.
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27/09/2023 - IRIB coletará sugestões para encaminhamento à Comissão de Juristas que atualizará o Código Civil e5k3f
Envio de sugestões ao IRIB poderá ser realizado até o dia 10 de novembro. Material será analisado, organizado e compilado pelo Instituto antes de ser enviado à Comissão.
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06/09/2023 - Decreto n. 11.688, de 5 de setembro 2023 6j495z
Altera o Decreto nº 10.592, de 24 de dezembro de 2020, que regulamenta a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, para dispor sobre a regularização fundiária das áreas rurais situadas em terras da União e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, por meio de alienação e concessão de direito real de uso de imóveis, e sobre a destinação de terras públicas da União em consonância com os art. 188, art. 225 e art. 231 da Constituição, o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, e a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006.
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23/08/2023 - IBGE sugere nova classificação para espaços territoriais b4un
Proposta do Instituto redefine as categorias urbano e rural, além de inserir a natureza como terceira categoria.
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10/08/2023 - Resolução do Conselho Diretor – CD n. 51, de 27 de julho de 2023 155u5k
Autoriza a edição de Instrução Normativa com vistas a estabelecer diretrizes e procedimentos para a proposição de declaração de interesse social, para fins de criação de projetos de assentamento, em áreas públicas rurais situadas em terras do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA ou da União, sob a gestão do Incra.
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10/08/2023 - Instrução Normativa INCRA n. 132, de 27 de julho de 2023 81g1v
Estabelece procedimentos para a declaração de interesse social, para fins de criação de projetos de assentamento, em áreas públicas rurais situadas em terras do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ou da União, sob a gestão do Incra.
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28/07/2023 - IbradimCast: episódio apresenta entrevista com Carolina Ranzolin e Bernardo Chezzi 4k5f1d
Podcast é uma iniciativa do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário.
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03/07/2023 - Vice-Presidente do IRIB é convidado para participar de Congresso Notarial e Registral no Pará 6x1p3c
Presidente do Instituto também recebeu convite. Evento será realizado nos dias 21 e 22 de agosto de 2023, na Estação das Docas, em Belém/PA.
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19/06/2023 - PARABÉNS, IRIB! 5u61z
Instituto celebra 49º aniversário hoje!
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25/05/2023 - Lei n. 14.590, de 24 de maio de 2023 1lh23
Altera a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, a Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, e a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, que cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima.
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15/05/2023 - Presidente do IRIB envia mensagem de Dia das Mães 1i6d2t
Vídeo foi divulgado ontem nas redes sociais do Instituto.
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08/05/2023 - STJ publica matéria especial sobre usucapião de imóvel urbano 6s6p4e
Especial aborda diversos aspectos sobre o instituto.
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24/04/2023 - Instituto Jurídico da FDUC publica conclusões da Conferência “aporte Ambiental do Prédio” 6d2y17
Evento foi realizado em fevereiro deste ano e contou com a participação do Presidente do IRIB.
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24/04/2023 - Vice-Presidente do IRIB participará de evento sobre regularização fundiária e governança de terras na Amazônia Legal 70p7
Representando o Instituto, José de Arimatéia Barbosa falará em sobre o tema “DVGT – Sistemas de istração de Terras adequados às DVGT (Cadastro e Registro)”.
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13/04/2023 - Cartórios aderem ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal 62z3t
Documento foi assinado na última terça-feira por iniciativa da ANOREG/BR. IRIB é um dos Institutos Membros signatários.
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11/04/2023 - Parcerias vão fortalecer atendimento na 1.ª Semana Nacional de Registro Civil 26a1x
Dados de Estatísticas do Registro Civil do Censo de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que 2,7 milhões de pessoas não possuem certidão de nascimento.
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30/03/2023 - Dados geográficos estaduais e municipais são atualizados pelo IBGE 1c5g6j
Instituto apurou que o território brasileiro aumentou em 72,2km² em 2022.
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27/03/2023 - Primeira Semana Nacional do Registro Civil mobiliza tribunais em todo o país 333b3g
Dados de Estatísticas do Registro Civil do Censo de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que 2,7 milhões de pessoas não possuem certidão de nascimento.
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