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Últimas Notícias

• 05/02/2019 - MDH - Comitiva do MMFDH vai a Rondônia apurar denúncias de invasões em terras indígenas 5d6e4r

  O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), por meio da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR) e da Fundação Nacional do Índio (Funai), iniciou nesta terça-feira (29) uma visita institucional ao estado de Rondônia.
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• 13/12/2018 - TJ/RS: Acordo interinstitucional padroniza procedimentos para reintegração de posse no Rio Grande do Sul 4n4g17

  Instituições am no dia (12.12), na sede da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) no Palácio da Justiça, protocolo contendo diretrizes para atuação dos órgãos públicos no cumprimento de mandados judiciais de reintegração de posse
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• 16/11/2018 - CNJ institui política de Metas Nacionais do Serviço Extrajudicial 6p2511

  A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, no último dia 8, o Provimento n. 79, que institui a política institucional de Metas Nacionais do Serviço Extrajudicial.
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• 03/10/2018 - TJ/SC: TJ vai em busca de acordo para regularização fundiária urbana na cidade de ville (SC) b704y

  O objetivo é buscar acordo referente a 65 recursos atualmente em tramitação, sob sua relatoria, que versam sobre o mesma tema: leis municipais que promoveram a desafetação de área institucional de loteamento e a respectiva regularização fundiária
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• 20/02/2017 - IRIB e ITESP estreitam relacionamento institucional em prol da regularização fundiária 1z4e6

  Reunião foi realizada na semana ada (15/2), na sede da Associação Paulista de Magistrados
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• 19/01/2017 - MPF/MT faz recomendação para que Incra e DNPM criem sistema de cooperação institucional sobre áreas de reforma agrária e extração mineral 2j4od

  A recomendação, que tem força de notificação, tem como objetivo avaliar a viabilidade da extração mineral em áreas destinadas à reforma agrária
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• 31/05/2016 - Parcelamento do solo urbano. Loteamento – área institucional – área verde – ausência 1g6m55

  Questão esclarece dúvida acerca de registro de loteamento sem área institucional e área verde
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• 08/04/2016 - TJRS: Corregedoria-Geral de Justiça prossegue com trabalho sobre conflitos fundiários urbanos 281y3a

  O Comitê é resultado do Grupo de Trabalho Interinstitucional que atuou ao longo do ano ado na CGJ e reuniu integrantes do Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública
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• 21/10/2015 - Registro de imóveis desapropriados para construção de linhas férreas 2e2160

  Palestra foi embasada no posicionamento institucional do IRIB sobre o assunto
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• 20/08/2013 - A Missão Institucional das Corregedorias-Gerais da Justiça no Aprioramento das Atividades do Extrajudicial 3132n

  Tema será abordado no XL Encontro Nacional pelo juiz corregedor do Estado do Espírito Santo Aldary Nunes Junior
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• 09/12/2011 - ANOREG/SP tem nova diretoria eleita para o triênio 2012/2014 23253w

  Assembleia Geral Ordinária elegeu, por aclamação, a Chapa Fortalecimento Institucional encabeçada por Laura Ribeiro Vissotto
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