6jm19

Últimas Notícias

• 23/12/2021 - Instrução Normativa n. 112, de 22 de dezembro de 2021 2d369

  Dispõe sobre procedimentos para anuência do uso de áreas em projetos de assentamento do Incra, por atividades ou empreendimentos minerários, de energia e de infraestrutura.
  Veja mais

• 26/11/2021 - Especialistas debatem cobrança de IPTU de concessionárias em imóveis públicos j5m22

  Discussão ocorreu no Seminário “Infraestrutura como pilar para a promoção do desenvolvimento nacional”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça.
  Veja mais

• 29/10/2021 - Votação do PDL n. 826/2021 é novamente adiada pelo Senado Federal 361x4n

  Projeto busca tornar sem efeito Portaria do Ministério da Infraestrutura sobre exploração de ferrovias. Será aguardada manifestação do TCU.
  Veja mais

• 27/10/2021 - Senado Federal adia para amanhã votação do PDL n. 826/2021 646i5p

  Projeto busca tornar sem efeito Portaria do Ministério da Infraestrutura sobre exploração de ferrovias.
  Veja mais

• 21/10/2021 - Segunda Turma confirma rescisão de compra de lotes da Terracap por falta de infraestrutura no local h1w6z

  Terrenos foram comprados para implantação de indústria.
  Veja mais

• 17/09/2021 - Parcelamento do solo urbano. Loteamento anterior à Lei n. 9.785/99. Infraestrutura básica de energia elétrica – inexigibilidade. 5552j

  TJRS. Apelação Cível n. 50008100420198210020, Comarca de Palmeira das Missões, Relatora Desa. Matilde Chabar Maia, julgada em 26/08/2021 e publicada em 31/08/2021.
  Veja mais

• 20/08/2021 - Marco Legal das Ferrovias: Governo Federal estuda possibilidade de MP 3d3t70

  Para Ministro da Infraestrutura, o estabelecimento de uma norma moderna é urgente para trazer segurança jurídica ao setor.
  Veja mais

• 16/08/2021 - Senado Federal: Marco Legal das Ferrovias será debatido com Ministro da Infraestrutura z2e20

  PLS reorganiza o setor ferroviário para promover investimentos e melhorar os serviços.
  Veja mais

• 26/07/2021 - Instrução Normativa n. 2, de 23 de julho de 2021 6v36

  Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para a publicação de atos declaratórios de utilidade pública no âmbito do Ministério da Infraestrutura.
  Veja mais

• 12/07/2021 - Projetos de Leis relativos a programas habitacionais são aprovados por Comissões na Câmara dos Deputados 533m64

  Comissões aprovam PLs para condomínios exclusivos de idosos e para implantação de infraestrutura e serviços em projeto habitacional.
  Veja mais

• 05/07/2021 - Projeto de revitalização beneficiará mais de 860 famílias no Paraná 6k2b4m

  Governo anunciou propostas para comunidades de Curitiba e São José dos Pinhais, com obras de infraestrutura e construção de moradias.
  Veja mais

• 03/05/2021 - Prefeitura de Uberaba e empresas devem melhorar estrutura de loteamento 72235n

  Alterações no condomínio envolvem iluminação pública e escoamento das águas pluviais.
  Veja mais

• 16/03/2021 - TJRO condena, solidariamente, município de Vilhena, uma construtora e duas pessoas por danos ambientais 5q5a14

  Loteamento foi aprovado pelo referido Município sem apresentação do projeto de infraestrutura básica.
  Veja mais

• 05/02/2021 - Justiça mantém condenação para garantir infraestrutura básica em loteamento 454143

  O fato de o loteamento ter sido aprovado pelo município não exime a empresa loteadora da obrigação de implementar a infraestrutura básica.
  Veja mais

• 07/10/2020 - ITI - Encontro de ACs debateu emissão primária por videoconferência e o cenário da certificação digital 6k1r6a

  Reuniram-se hoje (06/10), por videoconferência, os representantes das Autoridades Certificadoras (ACs) da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – I-Brasil e das Associações do mercado de certificação digital. Em pauta, a Instrução Normativa nº 02/2020, que regulamenta a emissão de certificados digitais por videoconferência
  Veja mais

• 19/05/2020 - Artigo – Migalhas - Contratos eletrônicos e o registro de imóveis – Por Kelly Durazzo e Augusto Sottano 5p5t2p

  Foi assim que a medida provisória 2.200-2, editada em agosto de 2001, instituiu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – I Brasil
  Veja mais

• 07/05/2020 - SINTER - as peças movimentam-se no tabuleiro institucional 93kd

  Decisão da Corregedoria-Nacional de Justiça, firmada pelo Ministro Humberto Martins, devolve, sem homologação, o manual operacional do SINTER à Secretaria da Receita Federal para, com a colaboração do ONR - Operador Nacional do SREI, compatibilizar a sua infraestrutura com a Lei 13.465/2017 e Provimento CNJ 89/2019.
  Veja mais

• 27/04/2020 - ITI - Comitê Gestor I-Brasil regulamenta emissão de certificados digitais a distância por videoconferência 6c2q52

  A partir desta sexta-feira, 24 de abril, as Autoridades de Registro poderão emitir certificados digitais no modelo da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – I-Brasil a distância por videoconferência.
  Veja mais

• 26/03/2020 - ITI - Código-fonte de verificador de s digitais está disponível para diretamente no site do ITI 432l20

  A partir desta terça-feira, 24 de março, está disponível gratuitamente para o código-fonte do verificador de conformidade de s digitais no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – I-Brasil.
  Veja mais

• 24/03/2020 - ITI - DOC-I estabelece procedimentos para confirmação de cadastro de requerente de certificado digital por videoconfere?ncia 3q3j5

  No Brasil, a segurança técnica e a presunção legal de veracidade em transações on-line são garantidas pela certificação digital da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – I-Brasil
  Veja mais