6jm19

Últimas Notícias

• 11/04/2023 - Indisponibilidade de bens. Procedimento registral. 13215

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de procedimento registral para indisponibilidade de bens.
  Veja mais

• 06/04/2023 - Adjudicação. Indisponibilidade anterior. Cancelamento judicial. 2o703z

  TJDFT. 1ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0731770-32.2022.8.07.0000, Relator Des. Rômulo de Araújo Mendes, julgado em 15/02/2023, DJe 07/03/2023.
  Veja mais

• 28/03/2023 - Provimento CN-CNJ n. 142, de 23 de março de 2023 1t273r

  Altera o Provimento nº 39, de 25 de julho de 2014, que dispõe sobre a instituição e funcionamento da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens – CNIB, destinada a recepcionar comunicações de indisponibilidade de bens imóveis não individualizados.
  Veja mais

• 23/02/2023 - Compra e Venda – escritura pública. Indisponibilidade – cancelamento prévio. wnd

  TJDFT. 6ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0709192-30.2022.8.07.0015, Relator Des. Leonardo Roscoe Bessa, julgada em 25/01/2023, DJe 13/02/2023.
  Veja mais

• 16/02/2023 - Usufruto. Indisponibilidade de bens – cancelamento direto. 4450f

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1139886-56.2021.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 07/02/2023, DJ 09/02/2023.
  Veja mais

• 01/02/2023 - Indisponibilidade de bens em ação por improbidade istrativa 2p1g38

  Confira o artigo de autoria de Luiz Fernando Valladão Nogueira publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 04/01/2023 - Compra e venda – escritura pública. Contratos intermediários. Cedente – bens indisponíveis. Continuidade registral. 1a351d

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da indisponibilidade de bens de cedente em compra e venda.
  Veja mais

• 02/01/2023 - Penhora – Fazenda Nacional – indisponibilidade. Nova penhora – possibilidade. 4b5u30

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de penhora em favor da Fazenda Nacional.
  Veja mais

• 16/12/2022 - PL determina que registro contenha informações para evitar prejuízo em transação imobiliária 182v5j

  Projeto foi aprovado pela CCJC da Câmara dos Deputados.
  Veja mais

• 06/12/2022 - Usufruto vitalício – renúncia. Usufrutuária – indisponibilidade averbada. Baixa do gravame de usufruto – impossibilidade. 5r5jm

  TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0034650-68.2022.8.24.0710, Comarca de Itapema, Relator Des. Rubens Schulz, julgado em 11/10/2022.
  Veja mais

• 18/11/2022 - Presidente do IRIB participa de evento promovido pela ANOREG/BR e ANOREG/PR 393z4r

  Jordan Fabrício Martins participou de sobre indisponibilidade de bens e seus reflexos na seara Notarial e Registral.
  Veja mais

• 16/11/2022 - Indisponibilidade de bens. Compra e venda – escritura pública definitiva. 5e63a

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de indisponibilidade de bens.
  Veja mais

• 03/11/2022 - Indisponibilidade de bens. Carta de Adjudicação. Alienação forçada. 22589

  CSMSP. Apelação Cível n. 0004027-07.2019.8.26.0278, Comarca de Itaquaquecetuba, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 01/09/2022, DJ 26/10/2022.
  Veja mais

• 01/11/2022 - Imóvel rural. Indisponibilidade. Direito de preferência. Arresto. Penhora. Baixa de gravame. 4x2p2u

  TJDFT. 5ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0016308-02.2015.8.07.0007, Relator Des. João Luís Fischer Dias, julgado em 06/09/2022, DJe 22/09/2022.
  Veja mais

• 26/10/2022 - Presidente do IRIB participará de congresso promovido pela ANOREG/BR e ANOREG/PR 6a2n1c

  abordará indisponibilidade de bens e seus reflexos na seara Notarial e Registral.
  Veja mais

• 19/10/2022 - STF entende que TCU pode determinar indisponibilidade de bens de particulares 623k4m

  Medida pode ser decretada quando houver circunstâncias graves e necessidade de proteção efetiva ao patrimônio público.
  Veja mais

• 18/10/2022 - Inventário e Partilha Extrajudicial. Herança – renúncia. Indisponibilidade. 2zt5d

  TJPR. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0000008-35.2022.8.16.0179, Comarca de Curitiba, Relator Des. Marcelo Gobbo Dalla Dea, julgada e publicada em 03/10/2022.
  Veja mais

• 14/10/2022 - Os problemas do uso da indisponibilidade geral de bens para constrição de dívidas 3d1140

  Confira o artigo de autoria de Bernardo Chezzi publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 14/09/2022 - Pauta de Julgamento do STF no mês de setembro inclui RE sobre indisponibilidade de bens 5r4n43

  Recurso Extraordinário trata da competência de Tribunal de Contas estadual para determinar indisponibilidade cautelar de bens.
  Veja mais

• 30/08/2022 - Enfiteuse. CNIB. Indisponibilidade – averbação. 1j383w

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de indisponibilidade de bens do enfiteuta ou senhorio.
  Veja mais