6jm19

Últimas Notícias

• 03/09/2024 - Loteamento. Compromisso de compra e venda. Loteador – integralização de capital. Alienação sucessiva. Termo de quitação. Título hábil. 364e1t

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título hábil para transmissão de imóvel proveniente de loteamento regulado pela Lei n. 6.766/1979.
  Veja mais

• 02/09/2024 - Resolução CNJ n. 571, de 26 de agosto de 2024 5y736e

  Altera a Resolução CNJ nº 35/2007, que disciplina a lavratura dos atos notariais relacionados a inventário, partilha, separação consensual, divórcio consensual e extinção consensual de união estável por via istrativa.
  Veja mais

• 02/09/2024 - Servidão istrativa. Certidão negativa – ITR. CCIR. Exigências legais. 4m82q

  TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.321448-3/001, Comarca de João Pinheiro, Relator Des. Gilson Soares Lemes, julgada em 28/08/2024 e publicada em 30/08/2024.
  Veja mais

• 30/08/2024 - Documento arquivado – certidão – emissão. 646m57

  Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca do fornecimento de certidão de documento arquivado.
  Veja mais

• 29/08/2024 - Proprietário – estado civil – retificação. Outorgante falecido. Princípio da Especialidade Subjetiva – mitigação. 5h1f6p

  TJRJ. CM. Processo n. 0149806-77.2018.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Caetano Ernesto da Fonseca Costa, julgado em 15/08/2024 e publicado em 21/08/2024.
  Veja mais

• 28/08/2024 - CAE do Senado Federal debate impacto da Reforma Tributária na construção civil 1a2l64

  Segundo especialistas, setor sofrerá um impacto negativo com o primeiro projeto de regulamentação da reforma.
  Veja mais

• 27/08/2024 - Reforma Tributária: redução da alíquota do IVA para setor de compra de imóveis e serviços de construção deveria ser de 60% 4d38x

  Segundo estudos feitos por entidades do setor imobiliário, redução de 40% na alíquota-padrão não alivia eventual aumento dos custos das obras e dos imóveis.
  Veja mais

• 27/08/2024 - Carta de Arrematação – modo derivado de aquisição. Continuidade. Arrematação – ato de registro. 4l4862

  CSMSP. Apelação Cível n. 1000800-19.2023.8.26.0547, Comarca de Santa Rita do a Quatro, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada e publicada em 15/08/2024.
  Veja mais

• 26/08/2024 - Instrução Normativa RFB n. 2.212, de 22 de agosto de 2024 321359

  Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.021, de 16 de abril de 2021, que dispõe sobre as contribuições previdenciárias e as contribuições destinadas a outras entidades ou fundos incidentes sobre o valor da remuneração da mão de obra utilizada na execução de obras de construção civil.
  Veja mais

• 26/08/2024 - Direito Agrário Brasileiro 653a3b

  Obra coletiva foi publicada pela CNAF-UBAU e conta com Prefácio escrito pelo Vice-Presidente do IRIB.
  Veja mais

• 26/08/2024 - Dilema jurídico de eletrônica entre cartório e instituição financeira 5c4y2r

  Confira a opinião de Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de Siqueira e Lourival da Silva Ramos Júnior publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 23/08/2024 - Pesquisa Pronta: nova edição apresenta entendimento sobre contagem do prazo da prescrição aquisitiva em ação de usucapião 6x5960

  De acordo com o STJ, é possível a usucapião quando o prazo legal se completa durante o processo.
  Veja mais

• 22/08/2024 - Edital n. 30/2024 – Convocação para a Prova Oral 6ly4d

  Informa datas e horários para realização da Prova Oral relativa ao Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.
  Veja mais

• 22/08/2024 - Pacto pela Transformação Ecológica entre os Três Poderes do Estado brasileiro 5o361g

  Constitui compromisso dos Três Poderes de atuarem de maneira harmônica e cooperativa para a adoção de um conjunto de ações e medidas voltadas aos objetivos que especifica.
  Veja mais

• 16/08/2024 - Ministro do STJ Humberto Martins receberá o título de Cidadania Honorária do Paraná na Assembleia Legislativa 4b2r33

  A homenagem, uma iniciativa do deputado Ademar Traiano (PSD), presidente da Casa, aprovada por unanimidade, será prestada na segunda-feira (19), no Plenarinho.
  Veja mais

• 16/08/2024 - RIB divulga Nota Técnica sobre extensão da alienação fiduciária e hipoteca 5l1m62

  Documento detalha as disposições legais e os procedimentos necessários para a efetivação da extensão.
  Veja mais

• 15/08/2024 - Direito real de habitação não se aplica em caso de divórcio 3j61g

  De acordo com a Terceira Turma do STJ, instituto tem natureza exclusivamente sucessória.
  Veja mais

• 14/08/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: ABORDARÁ O REGISTRO DE IMÓVEIS BRASILEIRO u6s6z

  Presidentes do IRIB, ONR e RIB participarão de sobre atual cenário do registro imobiliário brasileiro e suas perspectivas.
  Veja mais

• 13/08/2024 - Instrução Normativa PRES/INSS n. 171, de 9 de agosto de 2024 311u65

  Dispõe sobre os procedimentos de locação de imóveis de propriedade de terceiros.
  Veja mais

• 09/08/2024 - STJ: No caso de ação de improbidade, indisponibilidade de bens recai sobre todos os réus 84p32

  Segundo entendimento da Corte, o bloqueio deve recair sobre o patrimônio de todos os réus, sem divisão em cota-parte.
  Veja mais