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Últimas Notícias

• 20/10/2011 - TJPE: Deputados ouvem corregedor sobre cartórios 5t264f

  Durante visita, os deputados tiveram o a farto material sobre a situação dos cartórios do Estado
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• 20/10/2011 - Parcelamento do solo urbano. Registro especial – desmembramento de diversos lotes. 5g6g42

  Desmembramento de vários lotes deve ser analisado com prudente critério e baseado em elementos de ordem objetiva.
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• 19/10/2011 - TJPE: Programa Minha Casa é Legal vai regularizar imóveis 2e1w34

  A iniciativa, que foi lançada pelo corregedor geral da Justiça, aproxima a magistratura das classes mais humildes e necessitadas
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• 18/10/2011 - STJ: Previdência privada, complemento para o futuro 15m61

  O Superior Tribunal de Justiça, há tempos, vem formando jurisprudência sobre o tema. Confira alguns julgamentos importantes
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• 18/10/2011 - TJDFT realiza Seminário de Regularização Fundiária e Urbanística 6g266a

  Na 2ª fase do seminário, será assinado um Protocolo de Procedimentos visando à construção de alternativas para a aceleração da regularização fundiária no DF
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• 18/10/2011 - TJDFT: Semana de Conciliação da Execução Fiscal começa com 90% de acordos realizados 12k3q

  O contribuinte que deixa de recolher os tributos devidos fica impedido de participar de licitações, transferir o imóvel ou veículo e requerer certidão negativa de débitos
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• 13/10/2011 - Presidentes da Arpen Brasil e da Anoreg Brasil visitam sindicato da Bahia 1ts5j

  Durante a visita foi debatido o funcionamento dos cartórios recentemente privatizados
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• 13/10/2011 - AGU diz que lei goiana que instituiu regime próprio de previdência para funcionários de cartórios é inconstitucional 531t38

  Para a Advocacia-Geral, somente a União pode legislar privativamente sobre previdência social
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• 07/10/2011 - TJSP: Casal que não conseguiu pagar prestações deve devolver imóvel à Cohab 50b4u

  Por conta da inadimplência, foi ajuizada ação ordinária de rescisão contratual cumulada com pedido de reintegração de posse
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• 07/10/2011 - TJDFT: Retirada de bens da casa em comum após separação não gera indenização k2ru

  O autor ingressou com ação objetivando o ressarcimento de danos ados anteriormente ao término da relação conjugal
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• 27/09/2011 - TJMS: Ribas do Rio Pardo é a 26ª Comarca Digital do Estado 1b135m

  Até o fim do ano, mais da metade das comarcas do MS devem estar utilizando o peticionamento exclusivamente eletrônico
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• 27/09/2011 - STF: mantida a organização das delegações de notas e de registro do interior do Estado de São Paulo w5431

  A partir de agora, qualquer reorganização de serventias extrajudiciais só poderá ocorrer por lei formal de iniciativa dos Tribunais de Justiça
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• 26/09/2011 - Tabelionato de SP utilizará documento eletrônico com digital 1b2h2h

  A será extensiva a todos os tabelionatos de protesto sob aquela corregedoria
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• 22/09/2011 - Ganhadora da promoção 4n1g2m

  Vanise Nogueira disse que o Encontro já superou as expectativas, e que está aproveitando muito todas as palestras
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• 21/09/2011 - Encontro Nacional do IRIB promove lançamento de obras 5f125s

  Os autores Ulysses da Silva, Eduardo Pacheco e João Pedro Lamana Paiva autografaram suas publicações
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• 21/09/2011 - Cartórios do Pará propõem fundo para financiar modernização 4i4g4j

  Proposta de criação foi apresentada pelo comitê executivo do Fórum de Assuntos Fundiários do CNJ
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• 21/09/2011 - “Registradores devem incentivar a resolução extrajudicial dos conflitos” 5p1e6

  Desembargadora Márcia Milanez conclamou os registradores de imóveis a participarem da desjudicialização dos conflitos de interesses
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• 20/09/2011 - TJDFT: Construtora e cooperativa terão que pagar aluguel por atraso na entrega de imóvel 35501n

  Casal entrou na justiça após quase um ano de espera, além do prazo previsto
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• 20/09/2011 - “O princípio da concentração é sinônimo de segurança jurídica” 22546

  A afirmação é do vice-presidente do IRIB pelo RS, João Pedro Lamana Paiva, que abordou o tema no Encontro Nacional do IRIB
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• 19/09/2011 - Vantagens da selagem eletrônica no registro de imóveis 556310

  Gilson Lemes e Alysson Rodrigues apresentaram as experiências de Minas Gerais e Amazonas, respectivamente
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