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Últimas Notícias

• 06/10/2021 - Sistemas de transmissão da propriedade imobiliária – Parte VI 36g8

  Confira artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel publicado no Migalhas.
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• 05/10/2021 - IRIB participa de evento internacional da Comissão Especial da Convenção de Apostilamento 1b6gk

  Encontro teve início hoje e segue até sexta-feira.
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• 05/10/2021 - PL que aumenta proteção para comprador de imóvel na planta é aprovado em Comissão na Câmara dos Deputados 2q6e6m

  Prazo de um ano para que compradores quitem dívidas da construtora falida é revogado.
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• 04/10/2021 - Decreto n. 10.828, de 1º de outubro de 2021 2c4c68

  Regulamenta a emissão de Cédula de Produto Rural, relacionada às atividades de conservação e recuperação de florestas nativas e de seus biomas, de que trata o inciso II do § 2º do art. 1º da Lei nº 8.929, de 22 de agosto de 1994.
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• 04/10/2021 - Comissão discute solução para falta de moradias no País 2k6p6

  Sugestão foi apresentada à Comissão pela União Nacional por Moradia Popular.
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• 01/10/2021 - Comissão debate situação do patrimônio cultural tombado h744

  PL institui a Política Nacional do Patrimônio Cultural Tombado e cria um fundo específico para essa finalidade.
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• 30/09/2021 - Comissão debate suspensão de financiamentos agropecuários 4y4m2x

  Agricultores estão tendo dificuldades de ar linhas de crédito.
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• 29/09/2021 - Sistemas de transmissão da propriedade imobiliária – Parte V r4d4j

  Confira artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel publicado no Migalhas.
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• 29/09/2021 - Presidência do TJPB institui Comissão do 2º Concurso de Provas e Títulos para Outorga de Delegação de Serviços Notariais 146n1a

  Portaria nº 1.309/2021 foi publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira, 28/09/2021.
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• 28/09/2021 - Concurso Extrajudicial: Publicadas decisões dos pedidos de revisão do gabarito e conteúdo das questões 5g2rr

  Prazo para interposição de recurso à Comissão de Concurso acerca do indeferimento dos pedidos de revisão do gabarito oficial e do conteúdo das questões da prova objetiva de seleção encerra-se às 23h59 do dia 28 de setembro de 2021.
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• 24/09/2021 - Sistemas de Transmissão Imobiliária sob a Ótica do Registro 664u32

  Associados ao IRIB podem adquirir obra de Vitor Frederico Kümpel com 50% de desconto.
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• 24/09/2021 - INSCREVA-SE JÁ: Indisponibilidade de bens é tema de evento com conteúdo multifacetado lb47

  Presidente do IRIB participará de curso organizado pela Fundação Arcadas, NEAR-Lab e Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB – São Paulo. ASSOCIADOS AO IRIB TÊM 25% DE DESCONTO NA INSCRIÇÃO!
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• 24/09/2021 - Portaria SPU/ME n. 11.488, de 22 de setembro de 2021 4s4351

  Regulamenta os critérios de habilitação de profissionais e empresas avaliadoras para elaboração de laudo de avaliação de imóveis da União, bem como estabelece os limites de reembolso dos custos incorridos pelo proponente pelos serviços de avaliação imóveis.
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• 24/09/2021 - Corregedor dialoga com presidente da comissão do concurso dos cartórios 1y1gq

  Visita de cortesia foi realizada na tarde desta quinta-feira (23), na sede da CGJAL, e teve participação do Juiz Anderson Santos dos os.
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• 24/09/2021 - CNJ e TJAL discutem retomada do concurso dos cartórios 1x2e1q

  Desembargador Marcelo Berthe, que está à frente da Comissão organizadora, veio a Maceió para tratar sobre o assunto com o presidente do TJAL.
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• 23/09/2021 - Comissões aprovam PLs sobre regularização de imóveis em APPs e isenção de custas e emolumentos para imóveis rurais 5xb10

  Aprovações dos Projetos de Lei ocorreram na CMADS e na CAPADR da Câmara dos Deputados.
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• 23/09/2021 - 1º Seminário Online de Regularização Fundiária da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da UBAU 1xt63

  José de Arimatéia Barbosa participará de seminário online em intitulado “Experiências Regionais de Regularização Fundiária”.
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• 21/09/2021 - CDR do Senado Federal defende doação de imóveis da União para Estados e Municípios 6n6u30

  Debate ocorreu ontem na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal.
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• 20/09/2021 - Debate no Senado expôs divergências sobre projeto de licenciamento ambiental w296v

  Debate foi promovido de forma conjunta por dois colegiados do Senado: a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e a Comissão de Meio Ambiente (CMA).
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• 17/09/2021 - Parcelamento do solo urbano. Loteamento anterior à Lei n. 9.785/99. Infraestrutura básica de energia elétrica – inexigibilidade. 5552j

  TJRS. Apelação Cível n. 50008100420198210020, Comarca de Palmeira das Missões, Relatora Desa. Matilde Chabar Maia, julgada em 26/08/2021 e publicada em 31/08/2021.
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