6jm19

Últimas Notícias

• 05/08/2021 - Inventário e partilha extrajudicial. Prazo de abertura – prorrogação. Procedimento registral. 66356q

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da prorrogação de prazo para abertura de procedimento extrajudicial de inventário e partilha.
  Veja mais

• 04/08/2021 - Incorporação por istração. Patrimônio de afetação. 3k4y6c

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do patrimônio de afetação em incorporação imobiliária por istração.
  Veja mais

• 03/08/2021 - Alienação fiduciária. Enfiteuse. 11k2t

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação fiduciária de domínio útil de imóvel foreiro.
  Veja mais

• 02/08/2021 - Usucapião extrajudicial – imóvel sem matrícula. Estado – manifestação – prazo. 5b1o3w

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da tempestividade de manifestação apresentada pelo Estado, em procedimento de usucapião extrajudicial.
  Veja mais

• 30/07/2021 - Compra e venda. Vendedora – regime matrimonial – separação legal de bens. Cônjuge – anuência. 6p205c

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência do cônjuge em compra e venda de imóvel.
  Veja mais

• 29/07/2021 - Georreferenciamento. Penhora – Fazenda Nacional – anuência. Procedimento registral. 3m3g5s

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência da Fazenda Pública no caso de georreferenciamento de imóvel rural penhorado.
  Veja mais

• 28/07/2021 - Hipoteca – cancelamento parcial. Título hábil. 1l2h3b

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para cancelamento parcial de hipoteca.
  Veja mais

• 27/07/2021 - Edificação. Container. Alienação Fiduciária. 5p5f2e

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do registro/averbação de casa edificada em container.
  Veja mais

• 27/07/2021 - Bem de família – instituição. Proprietário solteiro 6y3638

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instituição de bem de família no caso de proprietário solteiro.
  Veja mais

• 26/07/2021 - Compra e venda. Regime de bens – averbação. Publicidade. 6vr1d

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da averbação do regime de bens na compra e venda.
  Veja mais

• 23/07/2021 - Usucapião extrajudicial. Condomínio edilício – instituição – ausência. 3m4e5e

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da usucapião extrajudicial de unidade autônoma em condomínio edilício.
  Veja mais

• 22/07/2021 - Retificação de área. Condomínio. Imóvel seccionado por estrada. 6n2er

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área de imóvel em condomínio seccionado por estrada.
  Veja mais

• 19/07/2021 - Usucapião extrajudicial. Retificação de área. Alienação Fiduciária. Notificação. Procedimento registral. 6g3p2r

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da competência para realização de notificação nos casos de usucapião extrajudicial, retificação de área e alienação fiduciária.
  Veja mais

• 16/07/2021 - Desapropriação parcial – competência. Imóvel municipal. Concessionária de energia – expropriante. a2o2j

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da competência para desapropriação parcial de imóvel municipal por concessionária de energia elétrica.
  Veja mais

• 15/07/2021 - Cédula de Crédito Bancário. Garantia – alteração. Título hábil. 1an1r

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da alteração da garantia em Cédula de Crédito Bancário.
  Veja mais

• 14/07/2021 - Hipoteca – quitação. Título hábil. p3j1y

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para cancelamento de hipoteca.
  Veja mais

• 13/07/2021 - Inventário e partilha extrajudicial – georreferenciamento. 70565g

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do georreferenciamento no caso de inventário e partilha extrajudicial.
  Veja mais

• 12/07/2021 - Bem de família voluntário. Imóvel gravado com vários ônus. 5gr32

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do registro da instituição de bem de família voluntário em imóvel gravado com ônus.
  Veja mais

• 09/07/2021 - Parcelamento do Solo Urbano. Loteamento. Área de escape – abertura de matrícula. 204v50

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula para área de escape em loteamento.
  Veja mais

• 07/07/2021 - Compra e venda. Alienação fiduciária. Preço – moeda estrangeira. Indexação – moeda nacional. 6l1g6f

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da necessidade de constar, no contrato celebrado, o valor da dívida em moeda corrente nacional.
  Veja mais